DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de abertura Nº 136, de 11 de agosto de 2025 Edital de homologação Nº 234, de 19 de novembro de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Nutrição/ Nutrição em Saúde Coletiva; Avaliação Nutricional; Educação Alimentar e Nutricional; Nutrição materno infantil; Estágio supervisionado em Nutrição Social . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Andrea Rocha Filgueiras - 1º aprovada O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício- circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. -Hemograma Completo; -Glicemia; -Colesterol total e fracional; -Triglicerídeos; -AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); -ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); -Creatinina; -Urina EAS; -Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. -Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) -Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. -PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. -Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) -Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) -Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano -Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: -Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; -Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 237, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 223, de 13 de novembro de 2025, publicado no DOU em 17 de novembro de 2025; o Edital de Homologação Nº 215, de 6 de novembro de 2025, publicado no DOU em 10 de novembro de 2025; e o Edital de Abertura Nº 114, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU em 18 de julho de 2025, por Desistência da vaga. Edital de abertura Nº 114, de 15 de julho de 2025 Edital de homologação Nº 215, de 6 de novembro de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Angiologia e Cirurgia Vascular . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Marcos Arêas Marques - 1º aprovado JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 229/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 229, de 17 de novembro de 2025, que trata de convocação de candidato no âmbito de processo seletivo simplificado para o cargo de professor substituto, publicado no Diário Oficial da União edição 222, seção 3, página 66, em 21 de novembro de 2025, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No texto, onde se lê: Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Neurocirurgia Leia-se: Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Neurocirurgia JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo do Convênio 13/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.030487/2025-18. OBJETO: Fica retificada a qualificação do MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA constante no Convenio 13/2025, substituindo-se a qualificação anterior pela atual, conforme apresentado. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor, Carlos Henrique de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, o representante legal, Henckmar Borges Neto, e pela FAU, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. Doador: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.041738/2025-81 - Processo CNPq 312530/2023-4; 23117.053914/2025-28 - Processo CNPq 141192/2021-6; 23117.070565/2025-17 - Processo CNPq 407282/2023-8; 23117.075322/2025-67 - Processo CNPq 406803/2022-6; 23117.083291/2025-18 - Processo CNPq 444437/2024-0. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001-18, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas de graduação no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros números 03064 a 3153. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.prograd.ufu.br/dipolma-digital/consulta-publica-dos-diplomas. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Reitor