DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200109 109 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90019/2025, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 228, página 102, em 01/12/2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90020/2025, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 228, página 102, em 01/12/2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025. Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919620. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, CPF nº .461.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 794428. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. Prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 256.887,76, Valor de Contrapartida: R$ 5.137,76, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº .836.913-*. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 895988. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Valor Total: R$ 334.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº .836.913-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001146/2025-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0345.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE MORADORES, PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO CORREDORES E COMUNIDADES ADJACENTES, CNPJ: 04.876.209/0001-74, com sede em ASSENTAMENTO DA BARRAGEM DE CORREDORES, CASA, RURAL, Campo Maior - PI: Doação de 13 (treze) Kit de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², 13 (treze) Caixa d água de polietileno de 500 litros com tampa, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.932,87. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisca Larisse Araújo da Silva, .755.953-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001144/2025-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0346.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE MORADORES, PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO REASSENTAMENTO CORREDORES E COMUNIDADES ADJACENTES, CNPJ: 04.876.209/0001- 74, com sede em ASSENTAMENTO DA BARRAGEM DE CORREDORES, CASA, RURAL, Campo Maior - PI. OBJETO: Doação de 76 (setenta e seis) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 29.640,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisca Larisse Araújo da Silva, .755.953-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001180/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0373.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DO BOSQUE, CNPJ: 05.703.501/0001-58, com sede em LUGAR BARRA DO BOSQUE, DATA SERRINHA, ZONA RURAL, Acauã - PI. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023-7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Petronilo Coelho Barbosa, .146.643-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001117/2025-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0353.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CIDADANIA, CNPJ: 01.995.799/0001-66, com sede em Rua Cândida Cunha, nº 879, Centro, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 37 (trinta e sete) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); 37 (trinta e sete) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 26.565,63 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SI G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Maria de Albuquerque Leitão Vaz, *.563.813-, Presidente da Associação. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.000989/2025-04-e, publicado no D.O.U. de 25/11/2025, nº 224, Seção 3, página 90, onde se lê: OBJETO: Doação de 1 (uma) Centrifuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor elétrico monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM, Tombamento: 371.220-9, 1 (um) Tanque-Decantador 400 Its /560 Kg - construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura. Tombamento: 371.411-5, leia-se: Doação de 1 (uma) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V motor elétrico monofásico, Tombamento: 371.672-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2.0X0.8X0.9 MM, Tombamento: 371.220-9, 1 (um) Tanque-Decantador 400 lts/560 kg - construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura. Tombamento: 371.411-5, 1 (um) BANDEJAS EM AÇO INOX, 45 (quarenta e cinco) Macacão conjugado para apicultor, 477 (quatrocentas e setenta e sete) Colmeia padrão internacional Langstroth, 27 (vinte e sete) FUMIGADOR APICOLA-FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0158.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu-MA. Processo nº 59580.000845/2025-21-e. Bens avaliados no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais): a) 6 (seis) Fornecimento de Bomba d'água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175,00 (cento e setenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 349 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walace Azevedo Mendes - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0011.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000859/2024-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 09/12/2025 para o dia 09/12/2026, no valor total de R$ 175.831,95 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA, Secretário Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90002/2025 UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR, com base na Resolução da Diretoria Executiva nº 1606, de 28/11/2025, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90002/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que após a realização de negociação com a empresa MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ nº 63.411.623/0007-62, o valor total do item 02 passou de R$ 6.240.000,00 para R$ 6.173.190,00, do item 03 passou de R$ 8.009.985,00 para R$ 7.734.150,00, do item 04 passou de R$ 13.496.640,00 para R$ 13.333.500,00, do item 05 passou de R$ 35.000.000,00 para R$ 31.373.400,00 e do item 06 passou de R$ 8.886.660,00 para R$ 8.591.540,00. O valor global dos itens passou de R$ 71.633.285,00 para R$ 67.205.780,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195018 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59506.000441/2025-20-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Assistente Administrativo e Operacional Volante, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Palmas/TO. Publicação do Edital nº 90007/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª SR da Codevasf, 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, CEP 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao- eletronico/editais-publicados-em-2025 . Em 1º de dezembro de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000537/2025-98. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0234.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.649-1. DATA DA ASSINAT U R A : 25/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000537/2025-98. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0238.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.841-7. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.