DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200108 108 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002195/2025-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BAHIA, CNPJ nº 04.126.005/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA BORGES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002275/2022-75-e. ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, readequação de planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001084/2022-96-e. ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.577.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para readequação de planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001515/2025-67-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90014/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001509/2025-67-e. OBJETO: Contratação de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90015/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001516/2025-67-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90016/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 195004 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001604/2025-67-e. OBJETO: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90017/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom- jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 2.0031.00/2025, Processo administrativo 59520.001544/2025-29, publicado no DOU do dia 01.12.25, seção3, página 228, "onde se lê": ESPECIE: Contrato nº 2.003.00/2025, "leia-se": ESPECIE: Contrato nº 2.0031.00/2025. Data: 01/12/2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001228/2025-38- e OBJETO: Serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, distribuído em 01 (um) item. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90026/2025: 02/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 1º dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001296/2020-73. Contrato 4.0O29.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias dos municípios de Tobias Barreto/SE, Feira Nova/SE, Cristinápolis/SE e São Domingos/SE, inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura. VALOR: R$ 2.779.864,67 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). RECURSOS: Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 147/2025, Nota de empenho: 540856. Data da Assinatura: 27/11/2025. Assinam: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Márcia Maria Patriota Pinheiro/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000811/2025-11. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540537, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Disgal Multiprodutos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.056.972/0001-47. Ordem de Fornecimento nº 4.0121/2025, datada de 25/11/2025. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal, sendo recarga de cilindro com capacidade de 10 (dez) metros cúbicos (não incluso), para utilização na execução das ações do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4ª/CIT - CODEVASF, no estado de Sergipe. PRAZO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI Nº 13303. Data: 25/11/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195003 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000842/2025-63-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR. Publicação do Edital nº 90012/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se Em 1º de dezembro de 2025 LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 195003 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000710/2025-31-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90011/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se Em 1º de dezembro de 2025 LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UASG 195001 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000946/2025-59-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de contratos, convênios, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. Edital nº 90021/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.