DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global desta ATA é de e R$67.498.400,00 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 28/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002447/2025-91-e. OBJETO: Fornecimento de transporte, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, especificados nos itens no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/11/2025, seção 3, página 216, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1455/2025, peça nº 128 do Processo nº 59500.002447/2025-91. ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026. FORNECEDORES: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ nº 14.707.364/0001-10 - itens 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 10 - valor total dos itens: R$46.806.790,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e noventa reais; WEST MAQ LTDA - CNPJ nº 46.249.732/0001-10 - item 2 - valor total do item: R$4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 13.552.152/0001-49 - item 3 - valor total do item: valor de R$11.020.000,00 (onze milhões e vinte mil reais) e MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.734.903/0001-45 - item 9 - valor total do item: R$11.620.000,00 (onze milhões, seiscentos e vinte mil reais). O valor global desta ATA é de R$74.046.790,00 (setenta e quatro milhões, quarenta e seis). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 28/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente da CODEVASF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90084/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000055/2025-98-e. Objeto: "Contratação de solução de firewall com gerência, assinaturas de: prevenção avançada de ameaças, sistema de detecção e prevenção de intrusões - IDS/IPS, filtro avançado de URL, filtro avançado de DNS, acesso remoto/VPN, por 5 anos, em Brasília-DF." Publicação do Edital nº 90084/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-no-90084-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90081/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003452/2025-11-e Objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados da Bahia (2ª/SR), Pernambuco (3ª/SR e 15ª/SR), Alagoas (5ª/SR), Maranhão (8ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Mato Grosso (Sede) e Distrito Federal (Sede).". Publicação do Edital nº 90081/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados -em-2025/edital-no-90081-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 1º de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003503/2025-13-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Escavadeiras Anfíbias, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Alagoas e Minas Gerais (1ªSR) distribuídos em 2 (dois) itens.". Publicação do Edital nº 90085/2025: 02/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90085-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90040/2025 - Processo nº 59500.001763/2025-46-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90040/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e obras civis nas barragens de Sitio Lambedor, Poço da Onça, Brejo, Boqueirão e Paus Grandes, localizadas no estado de Pernambuco", conforme termo de julgamento, peça 103, que declarou vencedora a empresa: SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 23.539.933/0001-57, para o item 1, no valor de R$1.168.220,82 (Um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), perfazendo a ata o valor global acima mencionado, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 28 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2025 - Processo nº 59500.002775/2025-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90057/2025 - que tem por objeto: o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá", conforme termo de julgamento, peça 57, que declarou vencedora a empresa: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ: 44.429.540/0001-60, para o grupo 1 no valor de R$1.861.504,12 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e fracassado o grupo 2, perfazendo a ata o valor global de R$1.861.504,12 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 28 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.002134/2025-14-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno, tipo tanque, com capacidade de armazenamento de 15 m³, destinados a Sistemas de Abastecimento de Água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.001922/2025-93-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.002092/2025-11-e. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.002116/2025-32-e. OBJETO: Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 59510.001315/2025-23-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90026/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90026/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1552/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente