DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Informamos que os avisos, bem como as respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações, serão divulgados no quadro informativo da Sessão Pública.. DANILO LOPES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 200340-00001-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08220.000502/2023-52. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023- sr/pf/ac, por 195 (cento e noventa e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, §1°, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.824.133,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08240.007945/2022-55. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 17.384.594/0001-84 - ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 18,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.925,34 (quarenta e seis mil novecentos e vinte cinco reais e trinta e quatro centavos); alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 25/11/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.432,75. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 08270.015391/2024-74. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO CEARÁ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o ajuste contratual por mais 12 (doze) meses, isto é, de 13/02/2026 a 13/02/2027 e reajustar em 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), o Contrato nº 02/2025 - SR/PF/CE, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de 12 (doze) meses, compreendido entre maio/2024 e abril/2025 e retroativo à maio/2025, conforme a data do orçamento estimado da contratação realizada nos termos do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - SECOM/DICON/CGAD/DLOG/PF. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08320.004884/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº019/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 29/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.112,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08385.002737/2021-34. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) anos , a partir de 07/12/2025 a 06/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. revisar o contrato para reduzir a 10% (dez por cento) custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.488,56. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITA Ç ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420005415202505. Objeto: Registro de preços para fornecimento sob demanda de materiais de consumo diversos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e sua Unidade Descentralizada. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/12/2025) 200394-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de janeiro de 2026 e expirando em 02 de janeiro de 2027 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.958,66. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, torna pública a convocação para a matrícula na quarta turma no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA QUARTA TURMA - 2ª ETAPA 1.1 Convocação para a matrícula na quarta turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10366950, Adrienne Lorrayne Soares Ribeiro / 10289083, Ailton Pereira da Silva / 10265277, Alef Bastos Barreto / 10099076, Alessandra Rodrigues Alves / 10001921, Alexandre Bruno Moura Bezerra / 10366668, Alexandre de Souza Matje / 10111299, Alexandre Vieira Rabelo / 10088360, Alfredo Ferreira Herculano / 10193853, Alice Aragao de Araujo / 10283186, Anderson Thiago Teles Catao / 10016182, Andre Grillo Tambarotto / 10158483, Andre Luiz Batista de Oliveira Sa / 10397439, Antonio Jose Kopti Fonseca / 10094189, Assis Chateaubriand Francisco da Silva / 10133370, Augusto Cezar Melotti Mello Filho / 10064186, Augusto Mendes da Costa / 10148952, Brenda Gaspar de Carvalho Damas / 10024899, Breno Dadalto Arrivabene Aragao / 10192881, Bruna da Fraga Santos / 10085421, Bruna Guerra / 10180617, Bruno Alves Vieira / 10201910, Bruno Araujo Silva / 10038487, Bruno Brose Parodes / 10000221, Bruno Rosario Braga / 10137305, Bruno Soares da Silva / 10032431, Bruno Vieira Santos / 10167749, Caio Cavalcante da Silva / 10106422, Caio Magno Mendonca dos Santos / 10204596, Caio Reis de Oliveira / 10162623, Carlos Alberto Moreira da Silva / 10232734, Carlos Antonio Evangelista Filho / 10064411, Carlos Eduardo Montardo Pallaoro / 10017188, Carlos Heitor Bastos Pereira / 10082812, Carlos Henrique Santana Miorando / 10261841, Carolina Zani Narcizo / 10200667, Cleberson Cerqueira Coelho / 10151026, Cleiton Alan Schultz Herrmann / 10042356, Cleydson Mota de Carvalho / 10159923, Conrado Rangel Neves / 10032367, Cynthya Porto dos Santos / 10208270, Daniel Feitosa de Lima Benevides / 10221531, Daniella Lopes Monego / 10106386, Danilo Nascimento da Silva / 10275131, David Vicente da Silveira Serena / 10034943, Debora Perin Ferrugem / 10325181, Deivid Alefe Dias Souza / 10339003, Demetrios Soares Arcanjo / 10267972, Diego Ferreira dos Santos / 10117025, Diego Lacerda Graebin / 10030841, Diogo Augusto Cotovicz / 10319074, Diogo Vasconcelos de Araujo / 10060179, Douglas Petry de Souza / 10166647, Ederson Manosso Guse / 10170885, Edivan Dias de Santana / 10070546, Eduardo Basilio de Albuquerque / 10235932, Eduardo Serrao Dalapicula / 10277926, Elaine Muniz Santana / 10065020, Elizane Maria Tercina Dias / 10026790, Emerson Castro Pereira / 10128111, Enza Marcella Almeida de Carvalho Rocha / 10094931, Eric Pereira Nascimento / 10229403, Eudson Vercosa da Silva Filho / 10175976, Evandro Michael Costa Pereira / 10092437, Evelyn Rohana Padilha Fachin / 10174404, Ezequiel Machado da Silva / 10106703, Fabiano de Franca / 10218249, Fabio Eris dos Santos Fernandes / 10177072, Fabricio Nascimento Ribeiro / 10206887, Felipe Kassio dos Santos / 10265849, Fernanda Abrao Crote / 10216141, Fernanda Rangel Monteiro / 10382488, Fernanda Reis Viana / 10170745, Fernando Henrique Lino de Souza / 10035261, Fernando Henrique Vasconcelos / 10148513, Filipe Arthur Costa Coelho / 10171568, Filipe Leal Fernandes de Morais / 10103146, Filipe Lima Fernandes / 10137705, Flavia Helena Pereira Cruz / 10030243, Flavio Sousa e Sousa / 10364275, Francisco Bittencourt Fagundes / 10201133, Francisco Janderson da Silva Cardoso / 10006845, Francisjunior de Oliveira Pereira / 10063452, Frankciel Cesar da Silva / 10004035, Gabriel Assis de Oliveira / 10067329, Gabriel Barros de Pituba / 10018423, Gabriel Francisco David dos Santos / 10289673, Gabriel Henrique Cassel Barbosa / 10051736, Gabriel Jonatas Torres de Melo / 10091342, Gabriel Schmidt / 10206111, Gabriel Soares Guimaraes / 10253141, Gabriela Modesti Jimenez / 10113251, Gabriela Sousa Barros / 10281258, Gernaian Rodrigues da Silva / 10193987, Gilberto Andre da Costa Filho / 10379779, Gleydeilson Alves Benevides Barbosa / 10300501, Guilherme Medina de Carvalho / 10003572, Gustavo Antonio Tostes dos Santos / 10024077, Gustavo Gueiros Oliveira / 10326610, Gustavo Mirante Alves / 10267720, Gustavo Rodrigues Pereira Chaves / 10017746, Halisson Ferreira de Araujo / 10069266, Helena de Rosso Thaddeu / 10043963, Henrique Kuniyoshi Matsuno / 10143287, Henrique Santos Souza / 10184209, Henry Samuel Rodrigues Cardoso / 10027348, Igor Miceno / 10366683, Inacio de Sousa Alves / 10007734, Ingrid Karla Silva Silfronio / 10370327, Ismael Martins Ferreira / 10229645, Israel Bezerra Alves / 10079589, Israel Moron de Souza Reinhardt / 10051174, Ivanilson da Silva Correia / 10148011, Jackson de Godoi Batista / 10052425, Jaine Cavichioli Rossi / 10236941, Jaqueline Souza Lourimer / 10220861, Jardel Barboza de Souza / 10106220, Jardel Wojciechowski / 10134031, Jean Lucas Faria / 10196878, Jeferson Cerqueira Coelho / 10372076, Jefferson Bruno de Melo Dantas / 10053465, Jenner Costa Carvalho / 10003448, Jessica dos Santos Martins / 10001813, Jhosyelle Loubet Lopes / 10262656, Joao Carlos Ribeiro Batista Junior / 10219424, Joao Paulo de Menezes Moura / 10074190, Joao Vitor Ariola Ferreira Boucinha / 10240221, Jobson Florindo Batista / 10238870, Jonatan Gama Alves / 10099051, Jonathan Cunha Melo / 10032450, Jorge Willian Ferreira Pinheiro / 10128813, Jose Augusto Rodrigues Junior / 10073371, Jose Maria da Silva Filho / 10018411, Jota Junior Ribeiro de Vasconcelos / 10070364, Juliana de Andrade Vasconcelos / 10293483, Juliane Aparecida Budnhak / 10132935, Juliano Dalcol Pereira / 10042236, Julius Matheus Pinheiro Sales / 10065902, Kayto Dutra Ramos e Silva / 10246276, Kenner Lucas Correa / 10053497, Kleidson Rangel da Silva Cordeiro / 10085836, Laiza Michele Vieira Palmeira / 10302166, Larisa Chambely Balko / 10009521, Lauriane Simonini de Avila / 10292969, Leandro Casabuena Ferreira / 10003829, Leandro Japiassu Ribeiro / 10010310, Leonardo Davi Toso / 10172840, Leonardo Guerreiro Carvalho / 10292891, Leonardo Oliveira de Araujo / 10036408, Leonardo Pereira de Souza / 10206903, Leonardo Sampaio Silva / 10231517, Leticia Goncalves Valfre / 10090698, Lidiberto Cavalcante da Silva / 10171745, Lisiane Limberger Padilha Girardello / 10271909, Loianny Jessica Pereira Guedes / 10007707, Luan Jales de Lima Muniz Barreto / 10275235, Lucas de Oliveira Fonseca / 10217892, Lucas de Sousa Vanderley / 10186750, Lucas de Souza Leite / 10008131, Lucas Dias Franco / 10120310, Lucas Feijo da Luz / 10394313, Lucas Fortes Esteves Goncalves / 10003416, Lucas Franco de Oliveira / 10020913, Lucas Oliveira Silva / 10100551, Lucas Ranielle da Silva Santos / 10157846, Lucian Silva Ferreira / 10127892, Luciano Jacques Mantovani / 10164056, Luciano Strehlow / 10085327, Luis Henrique Morais das Neves / 10276369, Luiz Ricardo Fischer / 10173345, Luiz Rodrigo Garcia Correia / 10197495, Maikon Ceresoli Orlandi / 10171261, Maiquel de Lima Freitas / 10312668, Mairon Eudes de Lima Moura / 10072234, Manuela Nunes Uchoa / 10363641, Marcelle Lisboa de Sousa / 10237837, Marco Aurelio Prates Rocha / 10052929, Marco Aurelio Sarauza Arruda / 10255779, Marcone Tavares Gomes da Silva / 10277125, Marcos Antonio Neiva Nascimento / 10107421, Marcos Antonio Teixeira da Silva Junior / 10138212, Marcos Rodrigo Mourao Soares / 10122001, Marcos Vinicius Franca Almeida / 10127881, Marcus Vinicius Barbosa Vieira / 10245517, Marcus Vinicius Bonato dos Santos / 10029428, Marcus Vitor Correa Nery / 10008014, Maria Clara