DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Documento Digital: 16125/2025. Espécie: Celebração de Termo de Autorização de Uso nº 23/2025, celebrado em 26/11/2025, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (APS) - FILIAL ITAJAÍ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITAJAÍ. Objeto: autorização de uso de área de 6.945 m² de área sob administração da Superintendência do Porto de Itajaí denominada Centro Comercial Portuário - CCP, para uso como espaço para a realização da temporada de cruzeiros de Itajaí. Prazo: 145 dias, compreendendo o período de 27/11/2025 a 20/04/2026. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª Reunião Ordinária, realizada em 21/11/2025. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itajaí, Sr. Ronaldo Jansson Junior, Secretário. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 700/25-99 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/191.2025, datado de 28/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de treinamento nos temas abaixo para até 25 (vinte e cinco) empregados da APS, especificamente Especialistas Portuários Contador, de acordo com o Programa Anual de Capacitação 2025, prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 55.505,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinco reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2571ª Reunião (Ordinária), realizada em 14/11/2025 e parecer jurídico Nº 336/2025, datado de 22/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Welington Rocha e Márcio Luiz Borinelli, Representantes Legais da Contratada. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Digital: 499/25-12 - RLE 63/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de materiais de credenciamento para Superintendência da Guarda Portuária e Comitê de Diversidade da APS, com validade de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 93.851,20 (noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, respectivamente, Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2025. Contratada: CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Lote 01. Valor Total Registrado: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Signatário Contratada: o Sr. Marcio Motta Soares, Diretor. Data da Assinatura: 28/11/2025. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2025. Contratada: IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Lotes 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 49.851,20 (quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Signatário Contratada: a Srs. Regina Zanco Dias da Costa, Sócia Diretora. Data da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 245/24-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/11/2025, à Ata SRP/062.2024, datada de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do item 01, Protetor Solar (FPS 30), nas mesmas condições de quantidade e valor para este item, que constam na Ata de Registro de Preços Nº 062/2024, resultando no valor global de R$ 116.432,40 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 366.2025, de 25/10/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Elenilson Russel Mársico, Sócio Administrador da CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 245/24-13. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/11/2025, à Ata SRP/063.2024, datada de 03/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, do Lote 02, repelente contra insetos em spray, nas mesmas condições de quantidade e valor para este lote, que constam na Ata de Registro de Preços Nº 063/2024, resultando no valor global de R$ 90.844,20 (noventa mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 366.2025, de 25/10/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2573ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/11/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Alves Pereira, Sócio Administrador da CONTRATADA .