DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte Recursos: 001.31105.002- 9.20117-2. Fund. Legal: inc. VII do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. VII do art. 85 do RILCI. Homologação em 27/11/2025. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.062.0040 Concessionário: Fit Food GF4 Bar e Lanches LTDA Objeto: Concessão de Uso de Área Destinada à Exploração Comercial da Atividade de Choperia, a ser Desenvolvida por Empresa com Atuação Notória, Reconhecida no Mercado em Âmbito Nacional e/ou Regional, Incluindo Área para Depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 90.000. Variável Adicional: 15%. Valor Global: R$10.890.000,60. APF: 90.000,00 Vigência: 120 meses. Data de Assinatura: 27/11/2025. Autoridade Competente: José Carlos Rodrigues, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177029 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000164/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, vasilhames/recipientes, recarga de gás e materiais de limpeza, higienização e conservação em atendimento as demandas da CR Juruá, Coordenação Regional Alto Purus, Unidades Técnicas Locais, Unidades Avançadas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental e demais unidades da Funai e entidades participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 234,, Centro - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENGRACIA DE SOUZA SALES Chefa do Serviço de Administração (SIASGnet - 29/11/2025) 194049-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194009 Número do Contrato: 328/2023. Nº Processo: 08749.001665/2023-01. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 328/2023 por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.776,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194151 Número do Contrato: 795/2021. Nº Processo: 08620.007598/2020-24. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre contratação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atuar nas funções de técnico em agrimensura e de cadista/desenhista cartográfico, é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 795/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os preços pactuados.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.051,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 35014.388292/2025-93. ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O BANCO PAN S.A. OBJETO: Assegurar a adequação do procedimento da Instituição financeira signatária, de modo a garantir a defesa dos interesses dos beneficiários do INSS e a observância integral da legislação na contratação de credito consignado, bem como das instruções normativas do INSS. VIGÊNCIA: indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 1º de dezembro de 2025. PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, ALICE MARIANI SAQUY SOARES, procuradora do Banco PAN S.A. e ALEX SANDER MOREIRA GONÇALVES, Diretor do Banco PAN S.A.. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Vitor Ricardo (NB: 1272446821, CPF: 034*03, Protocolo: 1009862886) comparecer às 10:00 do dia 10/02/2026 no INSS (Rua Barreto Leme, 1117, Centro, Campinas/SP, CEP 13010201) para Perícia Médica; Irivania Alves Barbosa (NB: 6073538301, CPF: 01029, Protocolo: 248309643) comparecer às 14:00 do dia 29/01/2026 no INSS (Rua Apodi, 2150 - 3r Andar, , Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Anisio Alves da Silva (NB: 0977351629, CPF: 44687, Protocolo: 1440958480); Carolina Augusta de Souza Silva (NB: 7142364735, CPF: 16330, Protocolo: 1158555450); Reniel Rodrigues da Silva (NB: 7142678322, CPF: 00882, Protocolo: 1506789861); Ofelia Schiavinato da Silva (NB: 7127307971, CPF: 32488, Protocolo: 128164102); Tarcisio Simone Ferreira Alencar (NB: 7131140156, CPF: 07930, Protocolo: 1973726158); Francisca Santos de Jesus (NB: 7131145107, CPF: 05632, Protocolo: 132886849); Lucivaldo Campos Almeida (NB: 7147606176, CPF: 01775, Protocolo: 2142526822); Daniel Joseph Israel (NB: 7139392901, CPF: 70053, Protocolo: 861127943); Celia Regina Martins da Costa (NB: 7139464660, CPF: 07663, Protocolo: 1319820687); Michel Edouard Henri Sanglier (NB: 7141301489, CPF: 21821, Protocolo: 1630586802); Iracema Oliveira de Freitas (NB: 7132053966, CPF: 00050, Protocolo: 205275914); Katyane Camafort (NB: 7021690682, CPF: 11102, Protocolo: 510445902, Representante Legal: Maria Ines Skotki Camafort, CPF 03348); Julio Cesar dos Santos Barreto (NB: 1993103543, CPF: 06810, Representante Legal: Sheila da Silva Paes Barreto Santos, CPF 88600); Vanusa de Castro Melo (NB: 7002466845, CPF: 43468, Protocolo: 1098045327); Neide Maria Bruscatto Minozzo (NB: 1997848748, CPF: 93768, Protocolo: 696525238); Fatima de Nazare Mendes Cordovil (NB: 7190125494, CPF: 12434, Protocolo: 67432240); Maria de Lourdes de Almeida da Silva (NB: 7129655373, CPF: 04240, Protocolo: 561045753); Gilmar Rodrigues Lima (NB: 5140769073, CPF: 01331, Protocolo: 1176451840); Walter Tozzi (NB: 5024226930, CPF: 23404, Protocolo: 1206878525); Ana Paula Lamberte Molinar (NB: 6136013154, CPF: 07408, Protocolo: 628451988); Davi Julio do Nascimento (NB: 0637547390, CPF: 25500, Protocolo: 1780483394); Mirvana Pieri (NB: 7150766162, CPF: 01229, Protocolo: 1696770049); Kenji Kayano (NB: 7147689152, CPF: 53368, Protocolo: 1984379754); Jose Vicente Vitorino de Souza (NB: 7145346592, CPF: 82404, Protocolo: 1702117513); Larry Jack Moseley (NB: 7151631759, CPF: 05700, Protocolo: 1705468285); Jose Teixeira da Silva (NB: 7150388907, CPF: 55653, Protocolo: 1731943227); Eileen Von Appen (NB: 7143956539, CPF: 00386, Protocolo: 1716259365); Adi Rodrigues da Silva (NB: 7130306204, CPF: 00314, Protocolo: 1237728743); Maria do Socorro da Costa (NB: 7144366867, CPF: 78168, Protocolo: 1726247201); Zelma Goncalves da Silva (NB: 7144369483, CPF: 76715, Protocolo: 1412933559); Gilles Daniel Revardeau (NB: 7130446596, CPF: 00884, Protocolo: 456335491); Maria Agel da Silva (NB: 7140611905, CPF: 61087, Protocolo: 1187522809); Ricardo Theixeira (NB: 1253441038, CPF: 02317, Protocolo: 950824068, Representante Legal: Lucia Lemes Theixeira, CPF 51468); Rosane Lucia Regert (NB: 1933958607, CPF: 71572, Protocolo: 1083802195); Maria Elza de Andrade (NB: 7142580179, CPF: 14763, Protocolo: 569511385); Thiago de Godoy Gomes (NB: 5343784956, CPF: 39126, Protocolo: 596871020); Fabia Gomes Ruas (NB: 2111682610, CPF: 31955, Protocolo: 1304791355); Vernon Peter Menden (NB: 7135013027, CPF: 22802, Protocolo: 576529251); Lee Pheck Woon (NB: 7150563334, CPF: 70860, Protocolo: 580651027); Maria de Lourdes Menezes da Silva (NB: 7128887858, CPF: 63104, Protocolo: 580903436); Mario Raul Carneglia (NB: 7142993260, CPF: 05402, Protocolo: 582679959); Marta Rosa de Matos Costa (NB: 7141109049, CPF: 07850, Protocolo: 584424242); Li Lai Ju Lan (NB: 7130027356, CPF: 68834, Protocolo: 589867859); Emilia Aparecida da Silva (NB: 7142369494, CPF: 16167, Protocolo: 969038748); Fernando Joaquim da Silva (CPF: 05865, Protocolo: 2126071143); Cristiana Oliveira Gomes (NB: 5505362300, CPF: 70192, Protocolo: 1298029328); Pascual Gonzalvo Borge (NB: 7154591197, CPF: 23565, Protocolo: 547850790); Marilene da Silva (NB: 7127390895, CPF: 95453, Protocolo: 934953772); Cleonice Brito dos Santos (NB: 7143893448, CPF: 44020, Protocolo: 566963858); Sonia Maria Duarte de Macedo (NB: 7140909033, CPF: 04501, Protocolo: 551077722); Maria Gabriela de Oliveira Silva (NB: 6140981933, CPF: 47424, Protocolo: 1012000496, Representante Legal: Aretusa Bezerra de Oliveira Silva, CPF 02121); Maria da Solidade Gomes (NB: 5208185160, CPF: 01105, Protocolo: 1081367870); Cleonice Maria de Oliveira Ferreira (NB: 1243638548, CPF: 02793, Protocolo: 1148194524); Ezenete Oliveira Amancio da Silva (NB: 1278957674, CPF: 61768, Protocolo: 304027734); Wemerson Almeida Barreto (NB: 1830510913, CPF: 61663, Protocolo: 441387103, Representante Legal: Antonia Derlane de Almeida Sousa, CPF 01402); Maria de Lourdes Minervina da Conceicao (NB: 1457207580, CPF: 03924, Protocolo: 1674909298); Evania Goncalves Carlos (NB: 1664946745, CPF: 50887, Protocolo: 681609500, Representante Legal: Cristiano Carlos Goncalves, CPF 85291); Antonia Melo dos Santos Camelo (NB: 5227460120, CPF: 76215, Protocolo: 202520414903); Mariane Chaves dos Santos (NB: 1795634259, CPF: 62182, Protocolo: 1993042458, Representante Legal: Rosilda dos Santos Chaves, CPF 01856); Maria do Carmo da Silva (NB: 1704431023, CPF: 60003, Protocolo: 1558479403); Maria Raimunda Pereira (NB: 1685411506, CPF: 05107, Protocolo: 1501976473); Raquel de Andrade Silva (NB: 6088487449, CPF: 86353, Protocolo: 996412872); Antonia Helena Fernandes Alves (NB: 1791581142, CPF: 03582, Protocolo: 1457838872); Francisco Alves Carneiro (NB: 0505446758, CPF: 35872, Protocolo: 1715563793); Maria de Lurdes Almeida Gregorio (NB: 1285886418, CPF: 73620, Protocolo: 432814176); Marcelo Henrique Pereira Araujo (NB: 1596108433, CPF: 05899); Maria Lucia de Almeida de Sousa (NB: 6099653370, CPF: 04886, Protocolo: 43383104); Dayane da Silva Lima (NB: 2042613180, CPF: 12978, Protocolo: 826094860); Geronimo Jose Gomes Junior (NB: 1035754999, CPF: 01588, Protocolo: 29851264, Representante Legal: Maria da Conceicao Viana Gomes Alexandre, CPF 03004); Maria de Lourdes Lima Silva (NB: 7144242920, CPF: 35891, Protocolo: 1717888724); Eliandro Costa Reis (NB: 1052725683, CPF: 04100, Protocolo: 437516367); Silvia Mendes da Silva Hoshina (NB: 5398946818, CPF: 17809, Protocolo: 413669827); Rosemira Leal Sacramento (NB: 7002602250, CPF: 05920, Protocolo: 1510959862); Terezinha Pires dos Santos (NB: 7038235479, CPF: 14025, Protocolo: 2017591456); Lauro Martins de Souza (NB: 5450488811, CPF: 69072, Protocolo: 1958036748); Gustavo Aparecido Lima de Oliveira (NB: 1311348821, CPF: 35370, Protocolo: 1990234703, Representante Legal: Vera Aparecida Ribeiro de Lima de Olivei, CPF 34592); Luiz Aparecido Mendes dos Reis (NB: 1345726454, CPF: 14506, Protocolo: 2026756109, Representante Legal: Sebastiana Lopes Macedo dos Reis, CPF 18306); Ruth dos Santos Linhares (NB: 5023516268, CPF: 88587, Protocolo: 2037191837); Micheli Dalci Garcia Quisbert (NB: 1219375672, CPF: 34302, Protocolo: 1886530691, Representante Legal: Francisca Garcia Prado, CPF 00000); Bruno da Silva Emidio (NB: 1028261532, CPF: 23269, Protocolo: 189378977, Representante Legal: Eliana da Silva, CPF 13543); Francisca de Oliveira Ferreira (NB: 7146059171, CPF: 03638, Protocolo: 169496791); Adao Alves dos Santos (NB: 1765985479, CPF: 45300, Protocolo: 1170988116); Ruth Sonia Soares Miranda (NB: 7140734519, CPF: 13772, Protocolo: 1967892648); Vanderson Andre da Silva Filho (NB: 1154147247, CPF: 11431, Protocolo: 852304858, Representante Legal: Luciana Jose da Silva, CPF 05640); Regina Maria Oiveira de Freitas (NB: 1768420472, CPF: 08167, Protocolo: 1913094251); Maria Karliane Barbosa (NB: 2046648743, CPF: 10290, Protocolo: 473366364); Maria Das Gracas da Silva (NB: 2076256657, CPF: 11831, Protocolo: 1276171743); Maria da Penha Monteiro (NB: 2071669236, CPF: 084**56, Protocolo: 2022474192); Maria Keliane Silva de Araujo (NB: