DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniel Feliciano (NB: 5530502268, CPF: 21500, Protocolo: 189483352); Waldeni Pacheco (NB: 1927021887, CPF: 54749, Protocolo: 502886760); Maria Cicera de Lima Filha (NB: 1344128995, CPF: 06990, Protocolo: 142179018); Daniel Jose da Silva (NB: 6154410100, CPF: 05257, Protocolo: 145052351); Mirian Vitoria Souza Chaves (NB: 5602079765, CPF: 38399, Protocolo: 1752812425, Representante Legal: Idalina de Souza Costa, CPF 33300); George William Gillis (NB: 7149480072, CPF: 00528, Protocolo: 490200607); Antonia Costa da Silva (NB: 7138252839, CPF: 60738, Protocolo: 94680097); Tiago Ribeiro Rodrigues (NB: 7040811252, CPF: 14690, Protocolo: 1182928789); Mayky de Lima Araujo (NB: 1187987643, CPF: 13678, Protocolo: 2032780355, Representante Legal: Edmilson Pereira Araujo, CPF 08031); Marcio Mardh (NB: 5489709436, CPF: 09495, Protocolo: 2000459890, Representante Legal: Elisabete Mardh, CPF 97500); Gercina Maria da Conceicao (NB: 0561503605, CPF: 58691, Protocolo: 1956925858); Francisco Celio Pereira da Silva (NB: 2015253810, CPF: 18619, Protocolo: 192514726); Deived Juliano Vieira Rubis (NB: 6009906958, CPF: 27870, Protocolo: 6009906958); Sonia Maria Souza Lopes da Conceicao (NB: 0603576516, CPF: 10570, Protocolo: 1124442995); Afonso Pereira da Silva (NB: 1892589017, CPF: 47172); Cremilda dos Santos Souza (NB: 5530096383, CPF: 12517, Protocolo: 378308827); Sumi Miagava (NB: 1343935366, CPF: 25523, Protocolo: 830646369); Avelino de Jesus Coelho (NB: 5320011080, CPF: 04193, Protocolo: 394877936); Sara Vicente de Lima Oliveira (NB: 5401307345, CPF: 28024, Protocolo: 1963275448); Roseli da Silva Oliveira (NB: 5473942225, CPF: 77204, Protocolo: 138698019); Bruna Caroline Bastida de Andrade (NB: 6416955958, CPF: 96820, Protocolo: 1042751602); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lousuel Leal do Nascimento (NB: 2030284917, CPF: 26891, Protocolo: 618533696); Tiago Felipe Marcolino Santana (NB: 1806394470, CPF: 43277, Protocolo: 1883340520, Representante Legal: Maria Das Gracas Marcolino, CPF 11652); Bruno da Silva Emidio (NB: 1028261532, CPF: 23269, Protocolo: 189378977, Representante Legal: Eliana da Silva, CPF 13543); Terezinha Pires dos Santos (NB: 7038235479, CPF: 14025, Protocolo: 2017591456); Micheli Dalci Garcia Quisbert (NB: 1219375672, CPF: 34302, Protocolo: 1886530691, Representante Legal: Francisca Garcia Prado, CPF 00000); Ruth dos Santos Linhares (NB: 5023516268, CPF: 88587, Protocolo: 2037191837); Luiz Aparecido Mendes dos Reis (NB: 1345726454, CPF: 14506, Protocolo: 2026756109, Representante Legal: Sebastiana Lopes Macedo dos Reis, CPF 18306); Gustavo Aparecido Lima de Oliveira (NB: 1311348821, CPF: 35370, Protocolo: 1990234703, Representante Legal: Vera Aparecida Ribeiro de Lima de Olivei, CPF 34592); Lauro Martins de Souza (NB: 5450488811, CPF: 69072, Protocolo: 1958036748); Rosemira Leal Sacramento (NB: 7002602250, CPF: 05920, Protocolo: 2002024851); Rosemira Leal Sacramento (NB: 7002602250, CPF: 05920, Protocolo: 2002024851); Sara Vicente de Lima Oliveira (NB: 5401307345, CPF: 28024, Protocolo: 1963275448); Jorgilania Lopes Brito (NB: 6160448971, CPF: 02631, Protocolo: 107536284); Joaquim Nunes da Mota (NB: 7000001306, CPF: 08368, Protocolo: 1500442831); Reginaldo da Silva (NB: 1008209314, CPF: 01436, Protocolo: 1347881921, Representante Legal: Daniel Rufino da Silva, CPF 00000); Joelma da Conceicao Pereira (NB: 5215148704, CPF: 28199, Protocolo: 994526255); Luana Gama da Silva (NB: 1310739304, CPF: 35524, Protocolo: 1007199785, Representante Legal: Silvana Gama da Silva, CPF 19429); Amanda Gabriele de Oliveira Lobo (NB: 7017866720, CPF: 39673, Protocolo: 246441804); Guilherme Henrique Leite da Rocha (NB: 5507144466, CPF: 70097, Protocolo: 313704697); Maria Maricia de Souza de Assis (NB: 5372128824, CPF: 30036, Protocolo: 1482980605); Maria Josefa Salt Boltes (NB: 7134712991, CPF: 01670, Protocolo: 23865280); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Petronio Pereira de Lima (NB: 1856956315, CPF: 63104, Protocolo: 53895841); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.196887/2025-14. Pregão Nº 90149/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas unidades mantidas pela administração central do inss, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 1.308.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.436637/2025-22. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 35014.200710/2022-87. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 21/2023, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/12/2025 até 01/06/2028, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. E o reajuste dos valores inicialmente contratados, no percentual de 1,83% a contar de novembro de 2023 e no percentual de 4,87% a contar de novembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.765,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.242890/2022-74. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de, aproximadamente, 0,29 % (vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial do contrato nº 46/2022, perfazendo o total r$ 143.550,79 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, em função da realização de um novo curso de formação, contemplando 25 (vinte e cinco) candidatos, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 35014.155379/2025-86, que tramita na 5ª vara federal cível de vitória da seção judiciária do espírito santo.. Vigência: 01/12/2025 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.319.606,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 35014.054484/2023-37. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 42/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - mte sob nº df000685/2025.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.676.458,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.152903/2025-67. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências executivas do INSS em Fortaleza/CE, Natal/RN e Teresina/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 383.350,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Adaildon José Alves França , CPF: 010..-08, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Cleide Maria de Sousa, CPF: 607..-93, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Cristiano Gleison Santos Pinho, CPF: 003..-97, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Francisca das Chagas Alves Costa Fontoura, CPF: 609..***-30, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS