DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200154 154 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Isaías Gomes Oliveira, CPF: 610..-84, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. José Maria Roxo da Luz, CPF: 272..-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. José Pedro Cordeiro, CPF: 272..-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Lucimar de Sena, CPF: 331..-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA . NOTIFICA, portanto, o Sr. Luís Roberto Cordeiro Nunes, CPF: 011..-26, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Luiz Fernando Barros Vieira, CPF: 237..-44, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Luís Fernando Araújo Coelho, CPF: 614..-91, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Marcos Antônio Ribeiro Santos, CPF: 646..-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA . NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria da Conceição Martins Ferreira, CPF: 608..-13,, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria das Merces Ribeiro Coelho, CPF: 530..-68, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria dos Anjos Ferreira Cardoso Oliveira, CPF: 252..-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Maria Eloísa Correa Silva Freitas, CPF: 585..-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Miguel de Jesus Barros Pinheiro, CPF: 136..-44, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS