DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrícia da Silva Teixeira, CPF: 026..-63, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.364616/2025-06, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Paulo Sérgio Oliveira, CPF: 609..-08, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Reginaldo Teixeira Muniz, CPF: 332..-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Selma Coelho de Sousa, CPF: 494..-72, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Shirley Santos Cardoso, CPF: 406..-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25/09/2025, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.341047/2025-12, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004516/2019-30, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em São Luis/MA . NOTIFICA, portanto, o Sr. Werberty Maldini Cavalcanti Junior, CPF: 635..-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS EXTRATO DE EXTINÇÃO Extrato de Extinção Unilateral do Contrato Nº 1/2025 UASG 510677 PROCESSO Nº 35014.358843/2023-44. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2025, a partir de 09/05/2025, tendo em vista o descumprimento de prazos contratuais e não início da obra de engenharia para recuperação da fachada do prédio onde funciona a Gerência Executiva Maceió/AL. FUNDAMENTO LEGAL: art. 137, I e art. 138 I da Lei 14.133/2021. CONT R AT A D O : PLANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 45.315.233/0001-11. CONTRATANTE: CNPJ Nº 29.979.036/1161- 06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014063071202513. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Substituição do Sistema de Transporte Vertical (STV) da GEXCPG, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 01/12/2025) 510677-51067-2025NE900040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.375424/2025-17 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 03.539.731/0001-06. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios PROCESSO Nº 35014.375424/2025-17 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 03.539.731/0001-06. e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. PARTÍCIPES: IRACEMO DA COSTA COELHO, Superintendente-Regional do INSS na Região Norte/Centro-Oeste e GISELA ALVES CARDOSO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014303482202468. Objeto: Contratação de serviços de confecção de órteses, próteses não implantáveis, acessórios e meios auxiliares de locomoção (OPM/TA), destinado aos beneficiários acompanhados pelas ERP, no âmbito da SRNCO do INSS, para atender as Gerências Executivas de Anápolis/GO, Belém/PA, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Dourados/MS, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA , Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA e SINOP/MT e demais Superintendências Regionais participantes.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Chefe da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SIASGnet - 01/12/2025) 510678-57202-2025NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.010179/2025-03. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURUPA -SINDPAG CNPJ Nº 55.893.178/0001-09. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025 PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e FRANCISCO DINIZ BRITO, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultoresdo Município de Gurupa - SINDPAG. GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-08 localizada em Palmeiras/TO, CNPJ 05.512.854/0001-70, publicado no DOU em 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314007/2021-74. Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z9 localizada em Couto Magalhães/TO Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-09, CNPJ nº 04.574.797/0001-91, publicado no DOU de 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.289380/2021-80 . Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 24/11/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO.