DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Curso Técnico em Enfermagem, Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva e Hemodiálise, Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Curso Técnico em Radiologia da referida instituição de ensino Processo: 33433.164908/2025-76.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Jacqueline de Oliveira Valadares, Representante Legal do Mova Curso de Enfermagem Ltda. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório a estudantes regularmente matriculados no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia da referida instituição de ensino.Processo: 33433.182928/2025-29.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Thiago Vinicius Araujo de Azevedo, Diretor de Área e Hayara Alves Pinheiro, Gestora de Unidade da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33433.052406/2022-51. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.665.110,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste financeiro do contrato n° 06/2023, firmado junto à empresa portlimp comercio e serviços ltda, cnpj nº 04.546.653/0001-21, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.006.771,48. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 33433.149319/2022-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 04/2025, firmado com a empresa ideal coleta ambiental ltda, inscrita sob o cnpj nº 29.080.878/0001-66, pela correção do ipca (ibge) no período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.325,04. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008426/2025-77. Inexigibilidade Nº 770/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de manutenção com troca de peças em secadora de traqueias pertencente ao CME do HC1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 7.091,53. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008426/2025-77. Inexigibilidade Nº 770/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Contratação de serviços de manutenção com troca de peças em secadora de traqueias pertencente ao CME do HC1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 4.719,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 25410.016152/2020-85. Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.031,84. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91225/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004987202416. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de reforma com pintura eletrostática de camas hospitalares pertencentes ao INCA. ( PROCESSO: 25410.004987/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91225-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 4/2025 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e, por outro lado, o COLÉGIO BRASILEIRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CBR, associação civil, pessoa jurídica de direito privado, de âmbito nacional, de natureza educativa, científica, cultural e social, sem finalidades lucrativas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.839.691/0001-79, situado na Av. Paulista nº 37/7º andar, conjunto 71 - São Paulo- SP, CEP 01311-909, doravante denominado CBR. Objeto: O presente termo de acordo tem como objetivo formalizar e regulamentar a participação do CBR e do INCA no Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) nos termos do parágrafo 2º do artigo 211 da Portaria de Consolidação nº 5 de 28/09/2017 do Gabinete do Ministro da Saúde. Este programa visa garantir a qualidade dos exames de mamografia oferecidos á população e controlar o grau de risco associado ao uso de raios-x. Processo nº 25410.010003/2025-17. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 1309/2014 e Decreto nº 8.726/16. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, imporrogável. Data da assinatura: 24/10/2025. RUBENS CHOJNIAK Presidente do CBR ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 6/2025 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50, doravante denominado INCA - 1º PARCEIRO e, por outro lado, a Instituição: SPECTRA BIOTECHNOLOGY LTDA EPP, de Natureza Jurídica: 206-2 - Sociedade Empresária Limitada no CNPJ/MF sob o nº 56.929.983/0001-08, situado na Avenida Rainha Elisabeth nº 100 - apto 702 Copacabana Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 22.081-032, doravante denominado SPECTRA - 2º P A R C E I R O. Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto miROv Predict: Precisão no Prognóstico do Câncer de Ovário, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando expandir e validar o preditor de prognóstico miROv Predict em uma coorte maior de pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando comprovar sua eficácia em diferentes cenários clínicos e facilitar a implementação de tratamentos oncológicos personalizados, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Processo nº 25410.017735/2024-57. Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Data da assinatura: 24/10/2025. CINTIA DO CARMO OTTONI Sócia Administradora da SPECTRA ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA . INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO 01/12/2025 N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº 61/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE CONTRATO 01/12/2025 N° Processo: 33409.001673/2024-29. Termo de Contrato de Comodato nº 62/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.074/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: VITORIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 39.362.611/0001-15. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010019/2024-14. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção preditiva, manutenção corretiva e adequações para uso das instalações e equipamentos prediais no instituto nacional de cardiologia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 7.308.366,24. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 01/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Ata nº 496/2025, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 04 e 13, perfazendo o total de R$ 159.975,0000 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais); Ata nº 497/2025, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 237.458,7600 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos); Ata nº 498/2025, VITORIA HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 99.000,000 (noventa e nove mil reais); Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026; Data da Assinatura: 29/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.074/2025. Processo nº 33409.001673/2024-29. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.