DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras - PB.DATA DA ASSINATURA:19/11/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2025 Processo: 25022.001675/2025-13 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Casa Nova, no Estado da Bahia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2025 Processo: 25023.000276/2021-93 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matinhos no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matinhos - PR.DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90447/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de veículos tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante para transporte sanitário eletivo, incluindo instalação e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 01/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.119059/2024-87. Pregão Nº 90385/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABIL I DA D E LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de empresa especializada para o retrofit da subestação transformadora de média tensão, 13.8kv / 380-220v / 60hz, com aumento de carga do bloco o, situado na esplanada dos Ministérios, em Brasília /DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 632.989,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25000.137566/2019-35. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.417.169,66. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.828,48. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.001007/2023-24. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 14.972.268/0001-08 - BR MIX COMERCIO E SERVICO S LTDA. Objeto: Extição do Contrato 01/2024, decorrente de recisão consensual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 953720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de Prorrogação da Vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 268.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25009.000614/2023-37. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.100,01. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250015 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25009.000065/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRI V A DA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.354,20. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 905281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência 905281/2020 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA , CPF nº *.089.192-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25023.000828/2024-14. Inexigibilidade. Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica para mais um período de um ano. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 929409/2022 CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001- 71 e Associação Congregação de Santa Catarina - CNPJ nº 60.922.168/0004-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 929409/2022, destinado à "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde" por mais duzentos e noventa e um (291) dias, até 30/09/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061148/2022-65 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Alline Jorgetto Cezarani - Procuradora da Associação Congregação de Santa Catarina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 112/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018, destinado a "Fomentar estudos e pesquisas para avaliação de novas tecnologias em saúde" por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, até 19/12/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187623/2018-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.124619/2025-41. Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 9.898.990,04. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).