DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001364/2024-88. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), com fornecimento de peças/acessórios originais de reposição, para atender os veículos oficiais pertencentes à frota do DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 636.758,20. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25055.002062/2021-84. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: *.791.797- - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. CASAI de Tucumã/PA. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.890,40. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25055.001357/2021-33. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.679,89. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037002062202526. Objeto: Contratação de empresa especializada em saneamento para execução de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta, completa e operante, destinada à Casa de Saúde Indígena de Manaus (CASAI Manaus), vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-MAO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Coordenador Substituto do Dsei/mao. (SIASGnet - 01/12/2025) 257027-00001-2025NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2015. Nº Processo: 25046.001584/2015-20. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 235.xxx.xxx-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na Cláusula QUINTA - PREÇO, do contrato em epígrafe. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado mensal da contratação passa a ser de R$ 3.714,46 (três mil setecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), mensal, e de R$ 44.573,63 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,87301%, com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.573,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2015. Nº Processo: 25046.001584/2015-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 235.xxx.xxx-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2015, processo: 25046.001584/2015-20. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL , com efeitos financeiros a partir 01 de dezembro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 3.541,87 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), e anual de R$ 42.502,48 (quarenta e dois mil quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,68354%. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.502,44. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002514/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos Outras Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIASGnet - 01/12/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25058.000453/2023-04. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a ser de 02/12/2025 a 02/04/2026, bem como do prazo de execução da obra, por mais de 60(sessenta) dias, até 02/02/2026.. Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000244/2024-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica e elétrica, serviços de lataria e pintura, bem como o fornecimento de peças para os motores de popa pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e outros que venham a se incorporar ao seu patrimônio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$280.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25051.001029/2021-77. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$49.524,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000634202513. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para Execução Direta de Obras, Reformas e Manutenções de Edificação no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 01/12/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001225202534. Objeto: Aquisição de CAMARA PRESSURIZADA desenvolvida especialmente para uso em técnicas de Imunohistoquimica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 257003-00001-2025NE090006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000486202537. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 257003-00001-2025NE090006