DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200162 162 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001060202519. Objeto: A aquisição de desktops, notebooks, monitores ultra-wide, aparelhos de telefonia IP, nobreaks de 2000 VA, nobreaks de 10KVA para Datacenter e Tabletes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Centro - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO ARAUJO PORTILHO GENESIS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 33910.015081/2021-71. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 25/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2027; e 1.1.2. A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.388.035,83. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria PRESI ANS nº 09, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2025, Seção II, pág. 48, nos termos da RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.093.429/0001-33, para o exercício da ampla defesa e do contraditório nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.016519/2022-10, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações-SEI/ANS, na forma em que estabelece a RN nº 534/2022/DICOL/ANS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do artigo 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, quanto às novas provas juntadas por meio do Despacho nº 259/2025/CINFE/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e do Despacho nº 144/2025/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES, relacionadas aos indícios de descumprimento de obrigação prevista no subitem 15.13 do Termo de Referência e no item 13 do Instrumento de Medição de Resultado, Anexos I e III, respectivamente, do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, que deu origem ao Contrato Administrativo nº 31/2019 e nos artigos 459, §1º, e 477, §4º e §6º, da CLT, em função do relato de descumprimento das obrigações trabalhistas relativas ao período de junho a setembro de 2022. Destaque-se que haverá continuidade do presente processo, que tramitará de forma eletrônica, independentemente da apresentação da DEFESA ADMINISTRATIVA facultada a essa empresa, permanecendo os autos do citado processo franqueados para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da RN nº 534/2022/DICOL/ANS. A presente intimação é expedida conforme disposto no art. 3º, II, e art. 26, "caput", §1º, §3º e §4º, todos da Lei nº 9.784/1999. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.907117/2025-23 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.007.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1035/25 - SRP Objeto: Material de Escritório (PAPEL A4), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 781/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGAS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 15/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 756/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, INTRODUTORES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 965/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateteres, fios guia), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/11/2025, 3ª seção, página 138 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2025, objeto: Material Imobilizado (Torre), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 01/12/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 17/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 - CARGOS SEM 2ª ETAPA O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: Em cumprimento ao processo nº 5062496-94.2025.4.04.7100, que determinou a inclusão da candidata Camila Carvalho De Britos, de inscrição nº 92908165876-2, nas vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido no Procedimento de Heteroidentificação. Diante o exposto, altera-se a Classificação de Pessoas Negras do Cargo 8 - Enfermeiro (Generalista), passando a ser conforme segue: 3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 8 - Enfermeiro (Generalista): Aline Anselmo Alves, 92908171935-7, 86, 11, 1; Caroline Martins Santiago, 92908156782-4, 80, 57, 2; José Gabriel Ferroni Leão, 92908157812-0, 80, 65, 3; Saylon Wladimir dos Santos Lopes, 92908191836-0, 80, 70, 4; Tayná Garcia Scholmes, 92908183858-4, 80, 74, 5; Tamyres Oliveira dos Santos, 92908176856-8, 78, 92, 6; Juliana Rodrigues do Nascimento, 92908186865-1, 78, 105, 7; Betina Andrade da Silva, 92908161092-5, 78, 133, 8; Izamara Alves Vieira, 92908155818-8, 76, 144, 9; Thaiane Terra Siqueira, 92908171274-9, 76, 172, 10; Ana Lucia Fernandes Silva, 92908165764-7, 76, 185, 11; Cristiane Santos da Rosa, 92908172445-5, 74, 200, 12; Patricia Jaqueline de Moura Ribeiro, 92908164021-7, 74, 209, 13; Andreia da Silveira Gonçalves, 92908193547-0, 74, 228, 14; Michélle Kettl Barbosa Minuzzi, 92908154796-0, 74, 277, 15; Ana Carolina Fioravanti Eilert da Silva, 92908164556-8, 74, 281, 16; Rose Rodrigues Lopes Ferreira, 92908169058-3, 72, 320, 17; Ana Paula Fagundes de Souza, 92908156921-0, 72, 322, 18; Pâmela Rodrigues Pereira, 92908155073-9, 72, 327, 19; Camila Maiato Nunes, 92908191931-8, 72, 330, 20; Luciane Mota Cardoso, 92908163768-4, 72, 355, 21; Kamilla da Silva Silveira, 92908184274-3, 72, 357, 22; Samanta de Paula Campos, 92908161090-5, 72, 360, 23; Agatha Caroline Valanera Teixeira, 92908166081-9, 72, 373, 24; Laura Helena Figueiredo da Silva, 92908185533-9, 72, 385, 25; Monique Santos de Freitas, 92908154807- 3, 72, 413, 26; Rodrigo Rafael Silveira Machado, 92908185756-0, 72, 416, 27; Evelyn Tavares Alves, 92908163383-1, 72, 420, 28; Vanessa de Lima Arruda, 92908184522-4, 72, 423, 29; Karolinne Campos Padilha Amaral, 92908158697-8, 70, 439, 30; Fernando Franco da Silveira , 92908179652-2, 70, 441, 31; Michelle Xavier Trindade, 92908190698-9, 70, 442, 32; Thais Renate Souza dos Santos, 92908181953-9, 70, 446, 33; Deise Darlei Costa da Silva da Silva, 92908158142-0, 70, 456, 34; Fernanda Silveira da Silveira, 92908167793-4, 70, 465, 35; Elisa Rodrigues de Oliveira, 92908165447-9, 70, 476, 36; Jéssica Hilário de Lima, 92908156500-4, 70, 478, 37; Gabriele Avila Gonçalves, 92908169981-3, 70, 489, 38; Jaqueline Alves Nascimento, 92908155941-0, 70, 514, 39; Paula Eduarda Rodrigues Gomes, 92908156716-7, 70, 542, 40; Inajara Viliana Silva da Cruz, 92908166792-8, 68, 569, 41; Maria Luíza Alves Anacleto, 92908158028-7, 68, 595, 42; Isabel Cristina Farias dos Santos, 92908171268-0, 68, 611, 43; Charles Soares Braz, 92908174258-1, 68, 615, 44; Susana Aparecida Soares Pelin, 92908157529-7, 68, 619, 45; Gabriela dos Santos Cardoso, 92908169093-6, 68, 620, 46; Susana Rosa da Silva, 92908168188-9, 68, 629, 47; Mariana Santiago Siqueira, 92908185550-5, 68, 632, 48; Fernanda Barbosa Delgado, 92908176210- 1, 68, 648, 49; Barbara Antunes da Rosa, 92908167558-7, 68, 657, 50; Andriws Lara Barão, 92908188067-6, 68, 673, 51; Bruna Rodrigues Bastos, 92908173532-0, 68, 676, 52; Carla Gisele Rodrigues Trindade, 92908157628-4, 68, 679, 53; Aline Carvalho Dutra, 92908167574-3, 68, 680, 54; Kaisa Almeida Carneiro, 92908165468-5, 68, 687, 55; Kelly Silva dos Santos, 92908165735-2, 68, 696, 56; Mara Nivia Pinto do Nascimento, 92908193650-5, 68, 727, 57; Marco Aurélio Bizarro Santos, 92908175808-0, 68, 733, 58; Renata Regina de Lima, 92908156087-3, 66, 757, 59; Marizete Batista dos Santos, 92908165017-5, 66, 765, 60; Rochelle Monique de Oliveira, 92908157734-0, 66, 767, 61; Camila Carvalho de Britos, 92908165876-2, 66, 768, 62; Larissa Ramos Moura, 92908154769-5, 66, 772, 63; Dayana Senger Mendes, 92908160623-5, 66, 775, 64; Luciano Santos de Oliveira, 92908154767-5, 66, 800, 65; Amanda Arbello da Rosa, 92908192035-9, 66, 819, 66; Patrícia Silva de Jesus, 92908177754-7, 66, 839, 67; Thiago Muniz Amaro, 92908154768-5, 66, 846, 68; Maiara Vargas Cardoso, 92908191586-0, 66, 853, 69; Tanine Rodrigues de Carvalho, 92908168507-2, 66, 861, 70; Pâmela Franciele Oliveira Alves, 92908175918-6, 66, 940, 71; Marina Ferreira Rodrigues da Silva, 92908171473-3, 64, 961, 72; Itanajara Silva dos Santos Loureiro, 92908155599-1, 64, 966, 73; Franciele dos Santos Moreira, 92908191565-3, 64, 971, 74; Adriana da Rosa Pereira, 92908161147-1, 64, 980, 75; Patricia dos Santos Fialho, 92908172707-4, 64, 981, 76; Sheron Tannara Vargas, 92908168292-4, 64, 990, 77; Mirian Inês Pereira de Pereira, 92908184662-4, 64, 1001, 78; Andreia de Oliveira Silva, 92908160639-3, 64, 1018, 79; Vanessa Silva da Rosa, 92908156813-4, 64, 1020, 80; Fabiana Trindade Aparecida dos Santos, 92908163721-1, 64, 1024, 81; Helena Raquel Araújo Trindade, 92908193574-4, 64, 1069, 82; Rosemar Pens Barbosa, 92908162986-9, 64, 1108, 83; Eduardo Nascimento, 92908169612-4, 64, 1110, 84; Stephanie dos Santos Chaves, 92908165492-0, 64, 1141, 85; Monique Borba Rios, 92908164517-5, 62, 1178, 86; Maxyne de Oliveira Alves, 92908192389-1, 62, 1215, 87; Charla Vieira, 92908187805-9, 62, 1230, 88; Vanessa dos Santos Pinheiro, 92908175619-4, 62, 1237, 89; Mauren Vaz dos Santos, 92908174655-0, 62, 1241, 90; Anelize Souza dos Santos, 92908184873-7, 62, 1254, 91; Caroline Duarte Machado, 92908166345-8, 62, 1256, 92; Mauro Renato Ribeiro Soares Junior, 92908156189-0, 62, 1259, 93; Júlia Lemos Ribeiro, 92908184747-5, 62, 1260, 94; Jessica da Silveira Saldanha, 92908184674-2, 62, 1265, 95; Mara Ligia dos Santos, 92908173159-8, 62, 1267, 96; Kellen da Silva, 92908156086-3, 62, 1274, 97; Oranian dos Anjos e Silva Gomes Amaro, 92908157953-0, 62, 1289, 98; Carla