DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200163 163 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Augusta Alves Gabriel Freitas, 92908187817-7, 62, 1295, 99; Vanessa dos Santos Queiroz, 92908156048-0, 62, 1313, 100; Vitória Marie Pinheiro dos Santos , 92908159086-2, 62, 1321, 101; Patricia Tavares Pereira, 92908158688-0, 62, 1324, 102; Michele Araujo da Silva, 92908165419-4, 62, 1325, 103; Caroline dos Santos Brasil Conceição, 92908155038-6, 62, 1333, 104; Arly Fernanda Pacheco da Silva, 92908159277-9, 62, 1343, 105; Bryan Luis Oliveira da Silva, 92908168463-4, 62, 1376, 106; Dafne Domingos Masson da Silva Christoff, 92908185209-2, 62, 1385, 107; Andressa Araujo Trindade, 92908184532-2, 62, 1386, 108; Ana Paula de Ascenção Salvador, 92908192308-6, 62, 1390, 109; Sheron Barbosa da Silva, 92908157332-0, 60, 1417, 110; Natalia Maria Jardim de Oliveira, 92908154789-1, 60, 1426, 111; Maria Elisa da Fonseca Silveira, 92908160063-4, 60, 1428, 112; Wagner Prado de Barros, 92908156658-2, 60, 1441, 113; Rafaella Amaral da Silva Honorio, 92908163642-0, 60, 1447, 114; Thais Pereira da Fonseca, 92908155831-4, 60, 1451, 115; Evelyn Keila de Lima Costa Markmann, 92908165674-8, 60, 1454, 116; Luma Barbosa dos Santos, 92908192949-2, 60, 1462, 117; Simara Villela Netto, 92908186566-0, 60, 1464, 118; Mariah Moreira, 92908185801-6, 60, 1466, 119; Hillary Flores Fonseca, 92908155253-7, 60, 1478, 120; Filipe Borba de Oliveira, 92908155261-5, 60, 1486, 121; Alexandra da Costa Ferreira, 92908193762-0, 60, 1491, 122; Jussania Paiva da Silveira, 92908172110-9, 60, 1496, 123; Priscila Vanderli Cordeiro, 92908158193-1, 60, 1532, 124; Laufercen Ferreira Floriano, 92908193412-8, 60, 1535, 125; Everton Mayato de Souza, 92908175263-6, 60, 1569, 126; Elisabete Cristina Martins da Silva, 92908157729-1, 60, 1571, 127; Karla Stefani Pires Florencio, 92908166294-1, 60, 1576, 128; Giulia Oliveira Ribeiro, 92908159479-3, 60, 1588, 129; Vera Lucia do Couto Alves, 92908158027-7, 60, 1616, 130; Lisiane Pereira de Castro, 92908170496-3, 60, 1625, 131; Anderson Gomes Rodrigues, 92908158004-0, 60, 1626, 132; Andreia Bandeira Soares, 92908159137-9, 60, 1627, 133; Amanda Garcia Ribeiro, 92908167627-0, 60, 1631, 134; Amanda Pires de Oliveira, 92908167002-0, 60, 1639, 135; Alexandre da Silva Lopes, 92908158571-4, 58, 1646, 136; Mara Cristina Vianna Barros, 92908163163-0, 58, 1661, 137; Jomaia da Costa Capelari, 92908157020-0, 58, 1692, 138; Ericka da Cruz Alencar, 92908183628-5, 58, 1693, 139; Márcia Maria Dias Lima, 92908158824-5, 58, 1709, 140; Bruna Ribeiro Goncalves, 92908166582-5, 58, 1720, 141; Camila Cezar dos Santos, 92908191455-8, 58, 1750, 142; Vanessa Faria da Silva, 92908162032-2, 58, 1765, 143; Marli Santos da Costa Rodriguez, 92908154901-0, 58, 1766, 144; Everton Ricardo Assis de Souza, 92908186557-1, 58, 1767, 145; Claudia Pacheco da Silva, 92908181068-1, 58, 1772, 146; Daiane Taina da Silva Sanches, 92908173024-6, 58, 1774, 147; Daniela Ribeiro da Silva, 92908159503-3, 58, 1775, 148; Yasmin do Amaral de Almeida, 92908162248-5, 58, 1783, 149; Amanda Carvalho da Silva, 92908184015-0, 58, 1805, 150; Marcelo Denilson Gonçalves Ferreira, 92908158213-3, 58, 1808, 151; Danyelly Nobre Pereira, 92908156888-1, 58, 1812, 152; Isabel Nunes Santos, 92908154846-6, 58, 1814, 153; Carolina Souza Nascimento, 92908174800-4, 58, 1819, 154; Alessandra Santos da Silva Macedo, 92908156317-8, 58, 1834, 155; Isadora Martins da Silva, 92908165124-0, 58, 1846, 156; André Azevedo Joaquim, 92908168958-2, 58, 1851, 157; José Ricardo Guimarães dos Santos Junior, 92908155460-0, 58, 1852, 158; Sandra da Silva Calage, 92908161521-4, 56, 1863, 159; Barbara Barboza da Silva, 92908155767-1, 56, 1880, 160; Graziela Dorneles de Almeida, 92908193562-6, 56, 1884, 161; Alexandre Souza, 92908193175-5, 56, 1910, 162; Amanda Teresinha Ramos dos Santos, 92908158107-8, 56, 1911, 163; Selma Silva da Silva, 92908155035-6, 56, 1930, 164; Alessandra Campos Dias, 92908192486-9, 56, 1945, 165; Alessandra Santos da Conceição, 92908162304-0, 56, 1955, 166; Alan Oliveira de Araújo, 92908186683-3, 56, 1965, 167; Tayná da Silva Ribeiro, 92908161288-1, 56, 1973, 168; Suelen Aguiar da Silva, 92908161107-9, 56, 2005, 169; Cristiane Soares da Silva, 92908158859-0, 56, 2011, 170; Priscila Menezes da Rosa, 92908191462-6, 56, 2025, 171; Nathiely Rosa dos Santos, 92908168734-1, 56, 2033, 172; Elisangela Duarte da Silva Branco, 92908156459-8, 56, 2036, 173; Amanda Ferreira de Oliveira, 92908156218-0, 56, 2043, 174; Paula Taís Soares, 92908170971-3, 56, 2054, 175; Mônica Dornelles Morais Pereira, 92908160087-0, 56, 2055, 176; Alexia Ramires de Lima, 92908155861-9, 56, 2074, 177; Adriane de Carvalho Dutra, 92908156053-9, 56, 2081, 178; Ane Taciane Quadros Natel, 92908169646-9, 56, 2083, 179; Simone de Moura da Silva, 92908183821-0, 56, 2084, 180; Jacob Costa Brum, 92908185312-8, 54, 2102, 181; Alexandre Oliveira Alves, 92908184708-2, 54, 2107, 182; Geovana Ribeiro Gonçalves, 92908155616-3, 54, 2110, 183; Jacqueline Santos de Oliveir, 92908168613-8, 54, 2143, 184; Dilce de Oliveira Silva e Silva, 92908171826-1, 54, 2145, 185; Matheus da Silva Lima, 92908161360-2, 54, 2157, 186; Valdoir Bandeira Santos, 92908191018-6, 54, 2196, 187; John Klein Ferreira, 92908160427- 0, 54, 2197, 188; Denise Meireles Freire, 92908182319-9, 54, 2239, 189; Aline Dutra dos Santos, 92908192535-5, 54, 2240, 190; Cláudia Benevenuto da Costa, 92908173964-4, 54, 2243, 191; Denise da Silva Moré, 92908187657-5, 54, 2245, 192; Gregory Henrique Brum da Silva, 92908158798-5, 54, 2247, 193; Eduarda Bomfim Martins, 92908170236-0, 54, 2271, 194; Kelvin Chrisostomo Queiroz, 92908157599-4, 54, 2284, 195; Alexandre da Rosa Pereira, 92908157760-4, 52, 2349, 196; Josiane Borges, 92908166751-5, 52, 2356, 197; William Macedo Pereira, 92908188081-2, 52, 2366, 198; Aline França Machado, 92908159386-4, 52, 2372, 199; Leticia Rodrigues Soares, 92908156515-2, 52, 2390, 200; Mari Saibro Freitas, 92908169974-5, 52, 2393, 201; Tais Silva da Luz, 92908158791-5, 52, 2396, 202; Edson Lima Venegeroles, 92908173082-5, 52, 2430, 203; Elisandra Maia Pia, 92908155101-9, 52, 2448, 204; Sophia Martins Machado Antunes, 92908158888-4, 52, 2462, 205; Anderson Pureza Marques, 92908155222-2, 52, 2472, 206; Lilian Lopes Mattos, 92908173520-2, 52, 2475, 207; Carla Regina Mayer de Azevedo, 92908192869-1, 52, 2480, 208; Josiane Beatriz Carvalho, 92908158802-9, 50, 2508, 209; Paloma Mendes Ribeiro, 92908155364-2, 50, 2512, 210; Allan Avaly Fagundes, 92908167511-4, 50, 2516, 211; Gislene Lopes da Silva, 92908183524-8, 50, 2537, 212; Ednéia Silva de Carvalho Pinhão, 92908155022-8, 50, 2539, 213; Juliana de Cassia Amaral, 92908190809-0, 50, 2553, 214; Lécia Farias Fernandes, 92908155610-3, 50, 2555, 215; Fabricia Ferreira Silva, 92908185148-8, 50, 2598, 216; Aline Silva dos Santos, 92908182579-2, 50, 2604, 217; Elenara Flores Chaves Morrudo, 92908187542-0, 50, 2608, 218; Nathalia da Silva Fontana, 92908193300-2, 50, 2613, 219; Rochele Moreira Camacho, 92908165725-4, 50, 2614, 220; Luciana Nascimento Duarte, 92908172890-5, 50, 2630, 221; Letícia Prazeres Martins, 92908162991-7, 50, 2636, 222. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2025, celebrado em 27/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a L.T.L SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ 05.457.373/0001-00; b)Objeto: acréscimo contratual correspondente a 4,4387%, referente à inclusão dos serviços: Qualificação de Instalação, Qualificação de Operação e Qualificação de Desempenho para 3 (três) congeladores; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 192.167,20 (cento e noventa e dois mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: LUCIANO MANOEL DA SILVA - Sócio; f)Processo n° 25800.003455/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25210.000298/2025-70. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.893.725/0001-51 - SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, executados nas dependências da superintendência estadual da funasa, em joão pessoa/pb, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 461.301,60. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25120.000141/2025-53. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação em ambiente predial, em áreas interna e externa, jardineiro/roçador/podador e copeira(o), com fornecimento de todo o material de consumo, epi's e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 544.501,68. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003838/2025-14. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.990.358/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE. Objeto: Contratação de serviços comuns de cota de patrocínio do tipo master exclusiva-painel personalizada para participação no seminário nacional universalizar - aesbe 41 anos que será realizado centro de eventos e convenções brasil 21,asa sul, brasília (df) nos dias 02 de dezembro a 04 de dezembro de 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 839327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 01612604000151. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 822.929,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO, CPF nº .203.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 876180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.994.616,94, Valor de Contrapartida: R$ 4.696,04, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº .630.883-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 245.318,57, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº .132.693-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 06554232000178. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: DIJALMA GOMES MASCARENHAS, CPF nº .394.691-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 989.059,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAMON RUBEN DE MACEDO, CPF nº .187.543-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41522160000188. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.179.669,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: VICTOR CESAR DE CARVALHO, CPF nº .698.393-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 842454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ERERE, CNPJ nº 12465068000125. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de vigência. Valor Total: R$ 1.866.092,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.866,09, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: GLAUBER LOPES DE HOLANDA, CPF nº .517.274-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 865458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 6.969.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: DANILO FERREIRA GOMES, CPF nº *.957.171-.