DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 4/2025 Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98. Donatário: Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande - MS, CNPJ nº 26.824.425/0001-09. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis diversos e equipamentos de informática no valor de mercado de R$ 31.783,95 (Trinta e um mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da SUEST.MS - Substituto, e pela AMA/MS a senhora Neide Salvador Pacheco de Lima, Presidente - MS. Data de assinatura: 01/12/2025 Processo nº 25185.000173/2025-02 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Pai Domingo e Adjacências -AAFPDA- Município de Lagoa Seca com inscrição no CNPJ: 04.863.655/0001-44. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRAÇÃO:4X4 - ANO FABRICAÇÃO: 2011 - ANO MODELO: 2012 - LUGARES: 05 - COMBUSTÍVEL: DIESEL - PLACA: NQA 2364 - RENAVAM: 00326376720 - CHASSI: 93XPNK740CCB78757, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa 28/05/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria nº 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o segundo, Presidente da Associação -AAFP P DA Lagoa Seca - JOSÉ ROBERTO COELHO, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000086/2025-92 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. Osvaldo Balduino Guedes Filho Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A ASSOCIAÇÃO - ACONCA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.127.445/0001, situado na Zona Rural -Sítio Camará S/N-CEP 58398000- Remígio - PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos, CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI-NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/ CILINDRADAS: 2.5/2500- POTENCIA:121CV- TRAÇÃO:4X4 - ANO FABRICAÇÃO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGAR ES : 05 - COMBUSTÍVEL: DIESEL - PLACA: MOC1892 - RENAVAM: 136562892 - CHASSI: 4D56CL9990, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa 18/11/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o segundo, pelo Sr. Presidente da Associação - ACONCA Remígio - RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000140/2025-08 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. Osvaldo Balduino Guedes Filho Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. EDMAR LEAL BARROS, Sócio Administrador da GEOPOÇOS DO NORDESTE LTDA-CNPJ 05.897.614/0001-31, o qual se encontra em local incerto e não sabido, impossibilitando entrega da Not. 479/2023, cf. AR YJ454558513BR, para apresentar DEFESA, no prazo de 15 dias a partir desta data, no âmbito do proc.TCE 25235.000452/2024-44 ou DEVOLVER, no mesmo prazo, solidário com o Sr. RICARDO JOSÉ GONÇALVES, ex-gestor municipal de Santana do Piauí/PI, a importância de R$ 36.176,20, devidamente corrigida no Sist.de Débitos do TCU, ref.a inexecução física de 82,47% do Convênio 1514/06, firmado entre a Fund.Nacional de Saúde e o citado município para implantação de SAA, sendo essa empresa contratada para execução do objeto. Utilizar Guia de Recolhimento da União, disponível no site do Tesouro Nacional, código 18836-0, UG 255000, Gestão 36211 e encaminhar comprovante à Divisão de Convênios/FUNAS A - Av . João XXIII, 1317, Jockey, Teresina-Piauí, Cep 64049010, ou pelo e-mail [email protected]. RAIMUNDA N.CRUZ OLIVEIRA Superintendente Estadual Subst. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906592. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº 05893631000109. alteração vigencia. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº .254.478-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência de convênio. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462- , Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 848196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 500.003,08, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 847962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 1.001.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 898910. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 848194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.065.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 841112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 595.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.065,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 837688. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 960.586,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.438,72, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de convênio. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 859285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 14.805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 841705. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 11.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855773. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogaçao de prazo de vigência. Valor Total: R$ 461.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.431,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº .826.792-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 862977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº .647.902-.