DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio de sua Superintendência Estadual em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310- 000, torna público o Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133 de 2021 referente Dispensa Eletrônica nº 14/2025, oriundo do Processo 25270.000115/2025-10, firmado com a empresa Embuá Produtora Cultural Ltda, inscrita no CNPJ: 49.968.692/0001-55. Vigência: 05/11/2025 até 03/02/2026. Boa Vista, RR 01/12/2025 Hamilton Brasil Feitosa Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 25792.000418/2024-54. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Retificar o prazo de vigência constante na cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato. onde se lê 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n°14.133, de 2021. Leia-se 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contatos a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000027202571. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000557/2025. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de equipamento (STORAGE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90078- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000018202581. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos injetáveis. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90096- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 01/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 274/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00; Itens 16 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 78.500,00 (Setenta e oito mil, quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 275/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 04, 13, 14, 20, 22, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 44, 51, 52, 59, 60, 62 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 520.813,50 (Quinhentos e vinte mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 276/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 02 e 81; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 5.360,00 (Cinco mil, trezentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 277/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.281.055/0001-46; Item 63; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil, setecentos reais). Ata de Registro de Preço n° 278/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04; Item 47; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Ata de Registro de Preço n° 279/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 10, 39, 42, 55, 66, 76, 77, 78, 80, 87, 92, 93, 95 e 105; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 205.800,00 (Duzentos e cinco mil, oitocentos reais). Ata de Registro de Preço n° 280/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; Itens 07, 12, 18, 19, 50, 86, 89, 90 e 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 49.456,82 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Ata de Registro de Preço n° 281/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens 05, 06 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 34.082,70 (Trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 282/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0010-95; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 178.650,00 (Cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 283/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Ata de Registro de Preço n° 284/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 42.496.258/0001-70; Item 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preço n° 285/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Itens 53 e 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 13.776,00 (Treze mil, setecentos e setenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 286/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0033-12; Item 73; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025- 47; Valor Global: R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preço n° 287/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.355.394/0002-32; Item 69; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 19.620,00 (Dezenove mil e seiscentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 288/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0002-64; Itens 09 e 45; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 25.680,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preço n° 289/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 27.817.504/0001-55; Itens 37 e 67; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 22.622,40 (Vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 290/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68; Item 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais).