DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200166 166 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000565202517. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de pacientes do IFF em ambulâncias de suporte básico, suporte avançado e suporte avançado com equipe especializada pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001017202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000552202518. Objeto: Meio de Cultura. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90167-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001040/2025-79, que trata de procedimento de dispensa de licitatação, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para realizar a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços produção dos artigos científicos da Revista Fitos em linguagem XML (Extensible Markup Language) e produção dos artigos científicos da Revista Fitos em linguagem HTML (Linguagem de Marcação de HiperTexto), os quais são essenciais para a publicação dos artigos científicos na Revista Fitos de Farmanguinhos. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 768/2023. Nº Processo: 25386.001764/2023-61. Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 768/2023, para a prestação de serviço de Calibração de Mufla, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2025 até 26 de dezembro de 2026 no valor total de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 571/2024. Nº Processo: 25386.001280/2024-01. Pregão. Nº 90258/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 09.404.889/0001-47 - IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA DE BALANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 571/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 05 de dezembro de 2026, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 660/2024. Nº Processo: 25386.002220/2024-05. Pregão. Nº 90263/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.596.864/0001-28 - ALFATEC BRASIL ELEVAD O R ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 660/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o contrato, o contrato passará de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para r$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002030202561. Objeto: Aquisição de itens da marca OZÔNIA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90269-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001874202594. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável, através de carro-pipa, a fim de atender necessidade de abastecimento emergencial devido a interrupção por parte da concessionária que atende à Bio- Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90282-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001868/2025. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas : AJI N O M OT O , DSM , BECTON , SARSTEDT e ACROS ORGANICS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90272-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 254445-25443-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 005 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Paraná/PR e a Associação Gestora de E-Letro, CNPJ: 09.436.253/0001-87. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. Prorrogação de Prazo por mais 70 dias, ou seja, que o respectivo Termo de Fomento seja aditivado de 01 de dezembro de 2025 para 09 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ANGELA MARIA DE AZEVEDO PADILHA, CPF nº .411.899-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 400045 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 19958.101271/2023-03. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o contrato administrativo nº 09/2023, por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 22/12/2025 a 21/06/2028, nos moldes do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. reajustar o valor do contrato pelo ipca, no percentual de 1,83338% no período de 17/11/2023 a 16/11/2024 e no percentual de 4,8555% no período de 17/11/2024 a 21/12/2025.. Vigência: 22/12/2025 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.011,24. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAES-MTE Nº 01/2025, publicado no DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121, no Anexo II, Modelo de Proposta de Parceria, no quadro dados da proposta, onde se lê: " OBJETO, OBJETIVOS ESPECÍFICOS, LOCAL DE EXECUÇÃO...", leia-se: "OBJETO, OBJETIVOS ESPECÍFI CO S , MODALIDADE A ( ) B ( ) C ( ), LOCAL DE EXECUÇÃO..."