DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 432/2025. Nº Processo: 50623.000333/2025-46. Dispensa. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 47.151.282/0001-91 - VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em r$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/12/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001674/2025-77. Pregão Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de Serviços Necessários de Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e dispositivos de segurança - Rodovias BR-317/AC e BR-364/AC; trecho: div AM/AC - fronteira Brasil/Peru / acesso oeste Manoel Urbano - entr BR-307/364 (início trav rio juruá); segmento: km 0,00 - km 408,86 / km 0,00 - km 149,50; snv (versão 202410a): 317bac0170 - 317bac0610 / 364bac1550 - 364bac1625 lote 01, segmento sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 13.985.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001676/2025-66. Pregão Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de Serviços Necessários de Manutenção e Conservação de Sinalização Viária e dispositivos de segurança - Rodovias BR-307/AC e BR364/AC; trecho: entr AC-190/378 (Marechal Taumaturgo) - div AC/AM / acesso oeste Manoel Urbano - Manoel Urbano / div RO/AC - fronteira Brasil/Peru (boqueirão da esperança): km 179,00 - km 190,20 / km 0,00 - km 6,40 / km 149,50 - km 753,50; snv (versão 202501a): 307bac0022 - 307bac0028 / 317aac1005 / 317bac0170 - 317bac0610 / 364aac1005 / 364bac1550 - 364bac1810, lote 02, segmento sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de trabalho e orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/02/2028. Valor Total: R$ 13.245.838,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 50050.000878/2025-94 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de promoção à saúde com atividades de desenvolvimento psicossocial, por demanda, para os empregados, estagiários, jovens aprendizes e colaboradores da Infra S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 02/12/2025 no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 16/12/2025, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil sob o nº 1084136 - link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-017- 2025/ SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 540004 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 72031.007447/2023-58. Concorrência. Nº 53/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; alteração da razão social da empresa que passa de fsb comunicação e planejamento estratégico ltda para vertex comunicação e planejamento ltda.. Vigência: 28/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.114.859,57. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 2/2025/GSNINFRA-MTUR O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das competências atribuídas no art. 1º da Portaria Conjunta MGI/MTUR nº 22, de 7 de maio de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 72031.008342/2020-73, resolve: Art. 1º Fica alterado, nos termos do art. 2º deste Aviso, o art. 4º do Aviso de Consulta Pública nº 1/2025/GSNINFRA-MTUR, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Edição 221, Seção 3, pág. 268, relativo à consulta pública do edital de licitação do Programa Revive Brasil - Fazenda Pau D'Alho, no município de São José do Barreiro/SP. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às 15h, no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, S/N, Centro, no município de São José do Barreiro/SP, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Turismo. Art. 3º Informações adicionais estão disponíveis no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/revive. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982067, Nº Processo: 72031008988202565, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO CNPJ nº 43206424000110, Objeto: Custeio de cachês artísticos para a programação cultural da 26º Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado., Valor Total: R$ 1.449.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.387.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000293, Valor: R$ 1.650.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: LUIZ FRANCISCO BOIGUES CPF nº .779.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985459, Nº Processo: 72031010251202511, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109, Objeto: Festa da Padroeira 2025, no Município de Sumé/PB, Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000308, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 26/11/2025 a 24/01/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE CPF nº .624.504-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982284, Nº Processo: 72031007310202565, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE CNPJ nº 45550167000164, Objeto: REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 487 ANOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE - SP, Valor Total: R$ 752.870,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.130,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/11/2025 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR CPF nº .927.008-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982306, Nº Processo: 72031007222202563, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: 33ª Festa do Leite de São José do Divino - PI., Valor Total: R$ 300.524,55, Valor de Contrapartida: R$ 524,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/11/2025 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº .250.233-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977298, Nº Processo: 72031004814202523, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08767154000115, Objeto: 5ª Edição dos Festejos de Fim de Ano de Brejo do Cruz-PB, Valor Total: R$ 210.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258290, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/11/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: TAL ES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº *.510.314-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980572. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540012, Convenente: MUNICIPIO DE PLACAS, CNPJ nº 01611858000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.916,73, Valor de Contrapartida: 9.916,73, Vigência: 26/09/2025 a 26/01/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / CRISTIANE LEAL SAMPAIO - ASSESSORA Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 204073. Espécie: Aditivo Bacen/Demap nº 50.228-4/2022. Objeto: supressão do Item "B" - Locação de 3 (três) transpaleteiras elétricas da Planilha de Custos. Contratada: PA Comercio E Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 27.044.495/0001-07. Publicação do contrato: DOU nº 129, de 11.7.2022, Seção 3, p. 163. Valor: -R$92.670,97. Assinatura: 28.11.2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.902-7/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor mensal. Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato: DOU de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.857.492,45. Vigência: 1º.12.2025 a 1º.12.2026. Assinatura: 28.11.2025.