DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200232 232 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 qual será julgado o Recurso em Processo Ético Profissional PAe n° 000568.13/2025-CFM (nº de origem: CRM-RS n° 62/2021), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM (e-mail [email protected] ou WhatsApp 61- 98625-4945/ 61-98625-4951). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei. Brasília-DF, 25 de novembro de 2025. JOSÉ ALBERTINO SOUZA Corregedor do CFM CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000080/2020-66. Contrato nº 04/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 72.602.303/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 10.050.00. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Data de assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000116/2022-73. Contrato nº 66/2022. 6º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 17.949.399/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 891.854,14. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Data de assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000039/2021-71. Contrato nº 32/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0006-22. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 4.136,40. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Data de assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002058/2024-14. Convênio nº 22/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRP10/PA-AP, CNPJ nº 37.115.540/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 309.243,44. Vigência: 01/01/2026 a 17/04/2026. Data de assinatura: 17/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90014/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000367/2025-09. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinilica, lona vinílica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 24/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 40. Cadastro das Propostas: a partir de 24/11/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 10/12/2025 às 10h00. KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389047 Contratação, sem fornecimento de materiais, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 3 itens. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SBS, QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - ANUIDADE 2020 1. TEOR DA NOTIFICAÇÃO. O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), autarquia federal instituída pela Lei nº 13.639/2018, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), na Lei nº 12.514/2011, no Decreto nº 70.235/72, na Resolução CFTA nº 8/2020, e em cumprimento ao determinado pela Presidência da entidade, nos termos da Portaria CFTA nº 65/2025, NOTIFICA os contribuintes adiante identificados, no item 10 deste edital, para que realizem o pagamento da anuidade referente ao exercício de 2020 (Contribuição de Interesse de Categoria Profissional). 2. VALOR DA ANUIDADE. O valor total devido por cada um dos contribuintes identificados no item 10 deste edital, com a informação dos consectários da mora calculados, estão disponíveis no sítio: https://regulariza.cfta.org.br. O valor total corresponde à soma do principal, da correção monetária, dos juros e da multa. O índice de correção monetária utilizado é o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o juro é de 1% ao mês e a multa é de 2% sobre o valor principal. 3. PRAZO PARA PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO. O prazo para o pagamento da anuidade é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação desse Edital. Caso discorde da anuidade, o contribuinte poderá, no mesmo prazo, apresentar impugnação administrativa ao CFTA, via protocolo no Sistema de Informação do Técnico Agrícola (SITAG), podendo fazê-lo, em caso de impossibilidade de acesso ao SITAG, por meio do sítio: https://regulariza.cfta.org.br. 4. FORMAS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO. O pagamento da anuidade poderá ser realizado à vista ou parcelado, por meio de acesso direto pelo profissional ao Sistema de Informação do Técnico Agrícola (SITAG) ou por meio de contato telefônico/WhatsApp com o setor de atendimento da entidade pelo número 0800 121 9999. 5. FUNDAMENTO LEGAL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Art. 149 da Constituição Federal; Art. 149 da Lei n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional); Arts. 4º e 5º da Lei n. 12.514/2011; e Arts. 14, §§ 1º e 2º, e 15 da 13.639/2018. Arts. 11 e 14, Decreto nº 70.235/72. 6. FUNDAMENTO LEGAL PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JURO E MULTA DE MORA. Art. 97, §2º, da Lei n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional); Art. 6º, da Lei n. 12.514/2011; Art. 15 da 13.639/2018; e Art. 4º da Resolução CFTA nº 8/2020. 7. FUNDAMENTO LEGAL DA NOTIFICAÇÃO POR MEIO DO ENDEREÇO DA AUTARQUIA FEDERAL NA INTERNET. O CFTA efetua a publicação de seus Editais de Notificação no sítio da própria Autarquia Federal na internet, conferindo, assim, ampla publicidade ao ato de notificação. Art. 23, §1º, I, do Decreto nº 70.235/72. 8. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO: O não pagamento do débito no prazo sujeitará o inadimplente à inscrição do valor devido em Dívida Ativa, com o prosseguimento de atos de cobrança administrativa - protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) em Cartório, inclusão do nome e CPF do devedor em cadastros de inadimplentes (SERASA, SPC e outros órgãos de proteção ao crédito), além da cobrança judicial, mediante Execução Fiscal. 9. CONTRIBUINTES QUE JÁ ESTEJAM EM DIA COM O PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2020: os contribuintes que, por ocasião da publicação deste edital, já tenham efetuado o pagamento da anuidade referida nesta publicação deverão desconsiderar a presente notificação. 10. CONTRIBUINTES NOTIFICADOS: ABADIO JANUARIO DA SILVA, 109..- 04; ABADY VIZCAICHYPI MARQUES, 918..-91; ABDALA DUARTE FALCON, 015..-43; ABDEEL RODRIGUES CAVALCANTI JÚNIOR, 067..-33; ABDIAS PAULO SOBRINHO, 618..-72; ABDIEL DA SILVA, 350..-53; ABDOFRANCIS OLIVEIRA DE MESQUITA, 105..-72; ABDON FELIX DA SILVA, 406..-34; ABDON PINHEIRO DE ARAÚJO NETO, 282..-87; ABDORAL CHAVES FILHO, 238..-04; ABELAIDE PEREIRA DA SILVA, 149..-34; ABEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, 870..-04; ABELARDES FIGUEIREDO, 213..-72; ABELARDO DOS SANTOS VIEIRA, 071..-00; ABELARDO MARTINS DE SOUSA, 255..-35; ABELARDO MATIAS SOARES, 275..- 87; ABEL BARGE DE MATTOS, 134..-39; ABEL BATISTA NETO, 365..-72; ABEL EVALDO MAGATÃO, 685..-49; ABEL SOARES CAVALCANTE, 813..-15; ABEL SORIANO CARVALHO, 037..-13; ABENIAS OLIVEIRA CHAGAS, 001..-03; ABENILTON CARDOSO DA SILVA DA SILVA, 015..-40; ABEZANIO MOREIRA DA SILVA , 058..-54; ABIEZER PEREIRA OLIMPIO, 009..-75; ABIGAIL DE SOUSA DA SILVA, 051..-45; ABIGAIL JULIENE DOS SANTOS SILVA, 072..-95; ABILIO ALVES DA SILVA NETO, 777..-87; ABILIO CARDOSO DE SOUZA, 338..-68; ABILIO RAFAEL DE ABREU, 049..-21; ABIMAEL ALVES DA SILVA, 004..-17; ABIMAEL CALDAS DE ANDRADE SILVA, 033..-29; ABIMAEL PASSOS DOS SANTOS, 655..-87; ABIMAEL RICARDO SALINA, 363..-48; ABIMAEL SOUSA RODRIGUES, 002..-77; ÁBIO CÉZAR AGUIAR TEIXEIRA, 030..-54; ABIOLUZ ROBSON BEHREND, 044..- 00; ABMAEL FLORENTINO DE ARAUJO, 038..-98; ABNER EDUARDO RODRIGUES NUNES, 017..-01; ABNER LUIZ CASTELÃO CAMPOS DA FONSECA, 213..-95; ABNER ROBSON DA SILVA TOREZANI, 973..-72; ABNER SANTANA NEVES, 368..-01; ABNER URIAS MARQUES DA ROSA, 016..-56; ABNER VITOR KLEMANN, 058..-46; ABNILSON VILAR DE SANTANA, 485..-00; ABRAà BENZECRY ALVES DA SILVA, 624..-04; ABRAAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, 376..-91; ABRAAO CARLOS VERDIN FILHO, 798..-15; ABRAÃO CRUZ DO NASCIMENTO, 824..-20; ABRAÃO DE CARVALHO SANTOS, 020..-55; A B R A AO DE SOUZA CORRÊA, 668..-20; ABRAÃO FELIZARDO BENTO, 723..-53; ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS, 150..-34; ABRAÃO LINCON DE LAET, 621..-00; ABRAAO PIMENTA PACHECO, 022..-77; ABRAAO PRAIANO LIMA, 789..-91; ABRAÃO RODRIGUES RAPOSO, 052..-27; ABRAHÃO ALVES CAMPOS, 012..-59; ABRAHAO FELIPE NETO, 184..-87; ABRAHIM ROQUE FELIPE, 521..-00; ACACIA COSTA DE SOUZA, 933..-91; ACÁCIA RODRIGUES DOS SANTOS, 072..-97; ACACIO ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, 430..-53; ACACIO COSTA DE ANDRADE, 039..-08; ACÁCIO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA, 066..-45; ACÁCIO FERNANDO DE MELO CALHEIROS, 056..-88; ACACIO TOME DA SILVA JUNIOR, 018..-99; ACARIO RAMIRES PINTO, 044..-70; ACARIZA FERREIRA DE SOUZA, 094..-68; ACÁSSIO MASCARENHAS MAIA, 045..-62; ACASSIO PERUZ Z O, 070..-26; ACÁSSIO THIAGO DA ROSA, 015..-25; ACCAZ LOPES, 936..- 34; ACE FERREIRA MALVINO, 266..-72; ACELMO HAAS, 021..-60; ACENILDO HENRIQUE DE MELO, 376..-68; ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS, 088..- 34; ACHILLES ROBERTO BASSO, 306..-91; ACIDALIO BECCALLI, 342..-87; ACIONEIS NUNES BARBOSA, 550..-15; ACIR LAZZARI, 277..-87; AC KS O N RIBEIRO CAMPOS, 120..-08; ACLÉCIA DE SOUZA PEREIRA, 026..-09; ACLIMINIO ALVARES DE MOURA NETO, 000..-19; ACRISIANE ROSSI FIUZA, 885..-87; ACRÍSIO QUARESMA TRIGUEIRO, 054..-72; ACRISTIANE DANTAS DA SILVA VILAR, 049..-11; ACYR DE SOUZA CASTRO, 120..-68; ADAIANO ROCHA RAMOS, 739..-15; ADAIL CARLOS DANTAS, 049..-91; ADAILDO FERREIRA DE MOURA, 629..-20; ADAIL FERREIRA DOS SANTOS, 857..-04; ADAIL F R A N C I S CO DOS SANTOS, 970..-00; ADAILSA MELO DA SILVA, 048..-90; ADAILSON DE OLIVEIRA LIMA, 383..-87; ADAILSON FRANCISCO REIS, 536..-53; ADAILSON MANOEL DE SANTANA, 026..-19; ADAILSON MARIA DA CONCEIÇÃO, 030..-40; ADAILSON NUNES MARTINS, 473..-68; ADAILSON PEREIRA BARROS, 008..-00; ADAILSON RAIMUNDO CAMPOS PEREIRA, 984..-15; ADAILTON ALVES BARCELOS, 053..-05; ADAILTON ALVES FIGUEIREDO, 017..-30; ADAILTON ANTONIO LOURES CHAVES, 082..-08; ADAILTON CASSIMIRO DE SOUZA, 790..-53; ADAILTON DA COSTA, 007..-40; ADAILTON DE SOUZA GARCIA, 890..-68; ADAILTON DOS SANTOS AZEVEDO, 008..-08; ADAILTON JOÃO DA SILVA, 732..-91; ADAILTON JOSE ALVES, 044..-48; ADAILTON JOSÉ COSTA DA SILVA, 006..-10; ADAILTON MARTINS GAMELEIRA, 016..-90; ADAILTON ME N D ES AMARAL, 020..-05; ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES, 181..-72; ADA I LT O N RAIMUNDO PEREIRA, 040..-00; ADAILTON SAMINEZ NASCIMENTO, 021..-01; ADAILTON TEIXEIRA CAVALCANTE, 433..-00; ADAILTO SILVA CAIRES, 043..-94; ADAIR ANTONIO BENTO, 764..-91; ADAIR HENDGES, 209..-68; ADAIR JOSÉ DURANTE, 001..-45; ADAIR JOSE GOMES FERREIRA, 774..-91; ADAIR LOURENÇO PORTELLA, 213..-49; ADAIR NOGUEIRA ROSA, 302..-02; ADAIR OSVINO FRANKE, 218..-00; ADAIR PEREIRA DO CARMO, 992..-91; ADA L B E R T O AFONSO FERREIRA JÚNIOR, 063..-27; ADALBERTO ALVES CHAVES, 036..-21; ADALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, 874..-00; ADALBERTO ALVES MARTINS, 708..-72; ADALBERTO BORGES CARVALHO GOMES, 575..-68; ADALBERTO CARVALHO TRINDADE, 055..-96; ADALBERTO DA COSTA PIMENTA, 459..-49; ADALBERTO DE CARVALHO SENA, 201..-72; ADALBERTO DE SA SILVA, 038..- 67; ADALBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO, 476..-34; ADALBERTO FERNANDES ALVES FILHO, 283..-91; ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, 865..-00; ADALBERTO JOSE AMARO MORAIS, 010..-05; ADALBERTO LEANDRO GOMES, 157..-53; ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS, 073..-04; ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, 224..-87; ADALBERTO PEREIRA DE SOUSA, 130..-53; ADALBERTO PINHEIRO NERY, 096..-72; ADALBERTO SEIDEL, 027..-78; ADALBERTO SOUZA FERNANDES, 031..-30; ADALBERTO STEIN, 935..-49; ADALCILANE DE MELO SILVA, 788..-04; ADALFRAN RIBEIRO FEITOSA, 439..- 87; ADALIO VITORINO SILVA JUNIOR, 687..-49; ADALMI DE GOES BEZERRA, 047..-97; ADALTO ANTONIO DA SILVA, 302..-61; ADALTO CRUZ ARAG AO, 890..-68; ADALTO DE JESUS MEDINA, 697..-00; ADALTO DO O´ LOIOLA JUNIOR, 739..-53; ADALTO FERREIRA CABRAL, 100..-34; ADALTO FERREIRA DA SILVA, 013..-50; ADALTO JOSÉ DE SOUZA, 003..-10; ADALTO MAMBULA SALES, 825..-00; ADALTON ALVES DE JESUS, 024..-70; ADALTON BERNARDINO DOS SANTOS, 060..-31; ADALTON DAS NEVES E SILVA, 956..-68; ADALTON DE SOUZA CAETANO, 056..-90; ADALTON JARDIM DE OLIVEIRA, 363..-68; ADALTON JOSE DE CARVALHO, 103..-03; ADAMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 046..-00; ADAMON DOS SANTOS VIEIRA, 067..-60; ADAMO ODOMAS BOESING, 020..-50; ADAMS PEREIRA DE ARAUJO, 027..-75; ADAN BARBOSA DOS SANTOS PEROSSO, 400..-96; ADA NOGUEIRA FERREIRA, 016..-80; ADAO ALESSANDRO DE MELO, 004..-60; ADAO ALVES SILVA, 819..-53; ADÃO ANTONIO DOS SANTOS, 033..-48; ADAO BARBOSA VIEIRA, 048..-06; ADAO BECKHAUSER, 865..-72; ADAO BORGES DOS SANTOS, 023..-89; ADAO CARNEIRO RIBEIRO, 019..-66; ADÃO CARVALHO DA SILVA, 981..-53; ADAO DE JESUS DE PAULA, 163..-20; ADAO DE PAULA DA SILVA, 865..-00; ADÃO FARIAS DA CRUZ, 066..-25; ADAO GOMES SILVA, 449..-04; ADAO JESUS DOS SANTOS, 796..-15; ADÃO JOÃO DA SILVA RIBEIRO, 008..-25; ADAO M A K ES S SUELL DA SILVA SANTOS, 842..-30; ADAO MENDES DE SOUSA, 370..-04; ADAO MOTA FILHO, 744..-20; ADÃO ODAIR BATISTA, 021..-00; ADÃO PEREIRA DE JESUS, 977..-20; ADÃO PEREIRA DE SOUSA, 449..-87; A DAO