DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 01/12/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando o COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços de alimentação para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados, servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da Seção Judiciária da Justiça CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIDEC - 01/12/2025) 090010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio, que celebram entre si a Caixa Econômica Federal e a JFPB; objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores da convenente; fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; assinatura: 27/11/25; vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga - JFDF; Flávio M Leal - Superintendente Executivo de Governo. 1º de dezembro de 2025 - Diego dos Santos Maciel - Assistente Técnico de Licitações e Registro de Preços Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - COMUNICADO DE DECISÃO - CED-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Ética e Disciplina - CED, NOTIFICA o Sr. ISAC NEWTON AZEVEDO LINS, inscrito no CPF sob nº 007..-01, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca do prazo de 30 (trinta) dias para que, caso haja interesse, apresente contrarrazões às alegações constantes no recurso interposto nos autos do processo administrativo ético-disciplinar de protocolo nº 2023071/2024 em relação à deliberação 007/2025, nos termos do art. 50, § 3º da Resolução nº 143/2017 do C AU / B R . As contrarrazões devem ser enviadas para o e-mail [email protected], com a exposição clara das razões que fundamentam o seu posicionamento e, se necessário, acompanhadas dos documentos que julgar pertinentes. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 CAU/PB - PATROCÍNIO Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo: Processo Administrativo nº: 00166.000154/2025-75 Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 01/2025 Entidade: Centro Assistencial Universalizado - CENASSUNI (CNPJ nº 13.406.945/0001- 50) Objeto: execução do projeto "Ciclo de Debates da Paraíba - Territórios e Cidades: diálogos para futuros coletivos", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à PATROCINADA, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 110.100,00 Vigência: da data da assinatura até 30/04/2026 Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014 Autoridade: Ricardo Victor de Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB Representante da entidade: Sávio Silva Vasconcelos - Representante Legal do CENASSUNI Data da celebração: 26/11/2025 Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo: Processo Administrativo nº: 00166.000154/2025-75 Instrumento jurídico: Termo de Fomento nº 02/2025 Entidade: Instituto ECCUS - IECCUS (CNPJ nº 27.724.540/0001-74) Objeto: execução do projeto "Curso Infâncias e Cidades: teoria, prática e imaginação", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à PATROCINADA, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 20.500,00 Vigência: da data da assinatura até 30/04/2026 Fundamento legal: artigo 17 c/c artigos 31, 32 e 33 da Lei nº 13.019/2014 Autoridade: Ricardo Victor de Mendonça Vidal - Presidente do CAU/PB Representante da entidade: Diego Carlos Batista Sousa - Representante Legal do Instituto ECCUS Data da celebração: 19/11/2025 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, sediado na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público que realizará Pregão Eletrônico destinado à escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025; HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília); ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de 01/12/2025 a 16/11/2025, na sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br; Esclarecimentos: pelos telefones (41) 3218-0200, ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos, ou pelo e-mail [email protected]. Curitiba, 27 de novembro de 2025 ORMY L. HUTNER JUNIOR p/ Comissão CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor ROMELQUISEDEQUE ASSIS BEZERRA, portador do CPF nº XXX.107.XXX–43, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186- A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007138/2025-56 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE Objeto: Seminário Institucional do Coren-CE Valor Repassado: R$ 264.102,82 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e dois reais e oitenta e dois centavos) Valor Global: R$ 278.002,97 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e noventa e sete centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio e Fortalecimento Institucional Cofen/Conselhos Regionais. Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 01/12/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007672/2024-81 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE Objeto: Encontro Estadual dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Valor Repassado: R$ 219.370,96 (duzentos e dezenove mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos) Valor Global: R$ 230.916,79 (duzentos e trinta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 01/12/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004802/2025-55 - Solução tecnológica integrada para emissão e expedição de carteiras de identidade para profissionais e agentes públicos vinculados ao Confea. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 15/12/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 925168. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 17/12/2025, às 11h, licitação na modalidade Pregão para contratação de serviço terceirizado de encarregado pelo tratamento de Dados (DPOaaS) - LGPD. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 28 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Alexandre da Silva Nogueira - CRM/RS nº 41.709, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar de sessão ordinária que será realizada no dia 5 de dezembro de 2025, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na