DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200230 230 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando fornecimento de Solução de Aplicativos para Escritório - Desktop (Microsoft Office LTSC Standard 2024 (PT-BR), nos termos e condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 17 de dezembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 39/2025 (23990169), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: Aquisição de e mobiliário geral, na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT, bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do Amazonas. Valor Total: R$ 17.660,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do recebimento do empenho, com a montagem dos móveis. Nota de Empenho 2025NE000563 (23998870), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Pregão Eletrônico 0009/2024 e ARP Nº 0012/2025. P.A. n. 0001100-98.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Dayse de Carvalho Nobre Azevedo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 11662632025401800. Objeto: Aquisição de Classificadores AZ grandes e Envelopes plásticos transparentes com 4 furos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 90012-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0004668-98.2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA , a serem executados de forma contínua, com todos os equipamentos necessários, em toda a área de abrangência da JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO PARÁ, Belém, Castanhal, Paragominas, Tucuruí, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém e Itaituba, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 90003-00001-2025NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90005 Nº Processo: 19919220254018011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem prestados na sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, conforme especificações, condições, quantidades e orçamento estimativo constante nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br, www.gov.br/compras e www.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 90005-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24055855/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA- SONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 22.837.165/0001-55,. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2012. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2012 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002072- 77.2021.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMEBNTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24055576/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ALPHACLIN LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.861.589/0001-61,. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2012. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2012 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002408-91.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 04/2023. PAE-SEI 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda. CNPJ nº 04.795.101/0001-57. OBJETO: Promover a repactuação do valor do contrato, conforme CCT2024/2026, com reajuste do salário base de 6%, a partir de 09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato N 04/2023 c/c art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 35436072025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de café torrado e moído, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo nº 0005376-24.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de bombas d'água, foi adjudicado às empresas: Lapema Agropecuária Ltda. para o item 1, ao preço total de R$2.522,00 e, Soul Distribuidora de Equipamentos e Produtos Industriais Ltda. para os itens 4, 7, 8 e 10, aos preços totais de R$1.488,40; R$2.827,23; R$18.061,98 e R$1.532,00 respectivamente. Os itens 2, 3, 6 e 9 restaram fracassados. São Paulo, 1º de dezembro de 2025. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Processo nº 0002622-12.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de baterias para nobreak, foi adjudicado para a empresa: Brimax Comércio e Representações Ltda. para os seguintes itens na seguinte conformidade: Item 1, no valor total de R$10.288,00; Item 2 no valor total de R$6.112,00; Item 3 no valor total de R$11.100,00, Item 4 no valor total de R$40.548,00; Item 5 no valor total de R$8.175,00, Item 6 no valor total de R$40.376,00 e Item 11, no valor total de R$49.126,00. Os Itens: 7, 8, 9 e 10 restaram fracassados. São Paulo, 1º de dezembro de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo nº 0004569-38.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro anulou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consistia na prestação de serviço de auxílio na seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), descaracterização, fragmentação e eliminação, bem como a limpeza, higienização e digitalização de processos históricos de 1821 a 1973, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. São Paulo, 1º de dezembro de 2025. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo nº 0004569-38.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro anulou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consistia na prestação de serviço de auxílio na seleção e preparação para eliminação de processos judiciais físicos (em suporte papel) que já cumpriram a temporalidade, contemplando de acordo com o tipo de acervo, as atividades de seleção de documento de processos judiciais, formação de pastas, digitalização em PDF/OCR com controle de qualidade e indexação das imagens no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), descaracterização, fragmentação e eliminação, bem como a limpeza, higienização e digitalização de processos históricos de 1821 a 1973, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. São Paulo, 28 de novembro de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira