DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 1 ª R EG I AO. Contratado: 61.160.768/0001-17 - LEX EDITORA S A. Objeto: Contratação do plano do pacote digital da plataforma lex editora, para o fornecimento de 50 (cinquenta) licenças simultâneas, de forma ilimitada da plataforma jurídica (magisternet) e da biblioteca digital lex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 -UASG 080002 Espécie: Contrato Administrativo nº 18/2025/TRT11. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-504/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRT23º Região nº16/2025, que originou a ARP nº 13/2025/TRT23. OBJETO: Aquisição de Microcomputadores, com garantia on-side de 60 meses, conforme condições e especificações contidas neste documento e seus anexos. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.225.956,00. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2025, Ildefonso Rocha de Souza, pelo contratante e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 -UASG 080002 Espécie: Contrato Administrativo nº 19/2025/TRT11. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-504/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRT23º Região nº16/2025, que originou a ARP nº 11/2025/TRT23. OBJETO: Aquisição de monitores de tela interativa com garantia on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas neste documento e seus anexos. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.640,00. DATA E ASSINATURAS: 28/11/2025, Devane Batista Costa, pelo contratante e Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 -UASG 080002 Espécie: Contrato Administrativo nº 20/2025/TRT11. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art.28, inciso I. PROCESSO: MA-504/2025, oriundo do Pregão Eletrônico TRT23º Região nº16/2025, que originou a ARP nº 15/2025/TRT23. OBJETO: Aquisição de monitores de vídeo com garantia on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas neste documento e seus anexos. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 202.935,00. DATA E ASSINATURAS: 28/11/2025, Devane Batista Costa, pelo contratante e Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 38/2023 Processo TRT n. 10507/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Central IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ n. 05.773.338/0001-13). Objeto: Reajuste contratual no percentual de 5,172370%, relativo ao IPCA (IBGE), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, passando seu valor mensal de R$ 30.317,63 para R$ 31.885,74, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2025. Valor global do Contrato TRT 38/2023 passa de R$ 955.297,80 para R$ 1.004.709,34. Data da assinatura: 28/11/2025. Assina: Lúcio Flávio Nunes da Silva, Diretor-Geral Substituto, pelo TRT13. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 10577/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos executivos sem motorista para o TRT-15, abrangendo todos os serviços necessários como manutenção, seguros, assistência 24 horas, carro reserva, taxas e impostos, garantindo o pleno atendimento das atividades do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90056- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 01/12/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 21968/2025. Partes: TRT e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Bragança Paulista. Objeto: Adesão da Secretaria Municipal ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Secretaria, José Galileu de Mattos. Data: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 19625/2021. Contrato: 72/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 01/12/2025 a 30/11/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.121, DE 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. NE: 2025NE000477, reforço emitido em 27/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 27/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Protocolo 3714/2025 A União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, e por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA , CNPJ-37.846.312/0001-20, com endereço incerto e não sabido, acerca da Portaria GP/TRT16 nº 638/2025, que aplicou à empresa as seguintes penalidades: I - Multa compensatória de R$ 101.160,00 (cento e um mil cento e sessenta reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Contrato TRT16 nº 48/2024;II - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 3 (três) anos.Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 166 da Lei nº. 14.133/2021, a contar da data da publicação do presente edital, devendo ser protocolado por meio dos seguintes endereços eletrônicos oficiais: [email protected], com cópia para [email protected] o Protocolo Administrativo Eletrônico 000003714/2025, à disposição da empresa, mediante prévio cadastramento no SEI, por meio do endereço https://sei.trt16.jus.br/sei/ controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do recurso. MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS Diretora-Geral Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, após decisão dos recursos o resultado final da habilitação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 6.410/2024). Habilitadas: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO; ESTADO DO MARANHÃO - 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO; ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS; ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; ESTADO DO MARANHÃO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO; ESTADO DO MARANHÃO - COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (10º BBM); ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU; PREFEITURA DE SEBASTIÃO BARROS - PI; PREFEITURA DE BURITIRAMA-BA, PREFEITURA DE JÚLIO BORGES-PI; PREFEITURA DE ARARI-MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM-MA; PREFEITURA DE BARREIRINHAS-MA; PREFEITURA DE TURILÂNDIA-MA; PREFEITURA DE IMPERATRIZ-MA (SUP. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/ SUTRAN); PREFEITURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO; PREFEITURA DE ROSÁRIO - MA; SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ROSÁRIO-MA. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 1º de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Protocolo 4699/2024. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CT TRT16 nº 14/2024. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/000107. Objeto: reajuste contratual. Valor: Em decorrência da aplicação percentual de 5,13% aos preços praticados no contrato, passa a vigorar com os seguintes valores:item 1 - R$204,02(duzentos e quatro e dois centavos), a partir de 1º de setembro de 2025, item 2- R$178,16 (cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 1º de setembro de 2025.O valor global do contrato passa de R$27.628,28 para R$28.969,81( vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).Data de assinatura:01/12/2025 AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO torna público que os recursos interpostos pelo Instituto Caiçara Lençóis Maranhenses e Prefeitura de Humberto de campos-MA em face do julgamento da habilitação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA TRT16 n. 6.410/2024) foram julgados improcedentes, mantendo-se integralmente o Relatório de Habilitação e o resultado nele consignado. A íntegra do relatório de julgamento e da decisão encontra-se disponível em https://www.trt16.jus.br/transparencia/gestao-do- patrimonio-e-infraestrutura/desfazimento-de-bens. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363/9632 das 8:00 às 16:00 h. São Luís, 1º de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 645/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de apoio administrativo de JORNALISTAS e DESIGNER GRÁFICO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 80018-00001-2025NE000001