DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0017271-75.2025.6. Objeto: Registro de Preço para aquisição de painéis de senha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0014723-77.2025. Objeto: Aquisição de papéis para utilização em gráfica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 01/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0009673-43.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 37.233.448/0001-65 - HEAL SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas médicas com especialista em pediatria, e consultas e procedimentos com especialista em ortopedia e traumatologia, conforme carta proposta constante do evento (000012302551034), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, inciso IV, e 79 cc Res TRE n. 590/2024, art. 10. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004213- 75.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 54.860.907/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 4.620,97 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos); 2) SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 23.015.239/0001-30), vencedora do item 4, pelo valor total de R$ 1.089,00 (um mil, oitenta e nove reais); 3) MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais); 4) 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40), vencedora dos itens 9, pelo valor total de R$ 77,00 (setenta e sete reais), item 13, pelo valor total de R$ 98,00 (noventa e oito reais), item 15, pelo valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), e item 16, pelo valor total de R$ 47,00 (quarente e sete reais); 5) 60.027.512 LUCAS SANTOS VIEIRA (CNPJ nº 60.027.512/0001-73), vencedora dos itens 10, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), item 17, pelo valor total de R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), item 18, pelo valor total de R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), item 22, pelo valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), e item 23, pelo valor total de R$ 237,30 (duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos); 6) ROSAFA R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.676.047/0001-80), vencedora do item 14, pelo valor total de R$ 23,78 (vinte e três reais e setenta e oito centavos); 7) TEX TEXTIL LTDA (CNPJ nº 60.250.972/0001-66), vencedora dos itens 19, pelo valor total de R$ 2.135,85 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e item 20, pelo valor total de R$ 2.205,15 (dois mil, duzentos e cinco reais e quinze centavos); 8) CERRADO CONECTA LTDA (CNPJ nº 60.375.738/0001-65), vencedora do item 21, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Os itens 6, 7, 8, 11 e 12 restaram frustrados. Palmas-TO, 1º de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.034/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0007832- 13.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 35.779.324/0001-54), vencedora do item 1, pelo desconto de 36% (trinta e seis por cento) sobre R$ 573.832,00 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais), gerando o valor global de R$ 367.252,48 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito reais). Palmas-TO, 1º de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14156/2025. , publicada no D.O.U de 10/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de proteção balística, nível III A, para blindagem de veículo(s) tipo sedan da frota do TRT da 1ª Região, conforme detalhado no Termo Referência. Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIDEC - 01/12/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90068/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos de serviço FILIPE PASQUOTTO SOARES Agente de Contratação (SIDEC - 01/12/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 16/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 16/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 1392/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 66/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Giancarlo Peterlongo Lorenzini Menegotto, pelo conveniado rescindente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Convênio nº 21/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Maurício Gehm. R ES U M O DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 21/2021, que deixa de surtir efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 2145/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 103/2021. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Maurício Gehm, pelo conveniado rescindente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2025) 080006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 6121/2025. Objeto: Contratação de solução para manutenção corretiva e preventiva do container data center, incluindo atualização tecnológica do sistema de combate a incêndio com substituição do gás extintor e eventual recarga de gás de extinção de incêndio, conforme especificações e condições definidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, N°3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 263958/2022 e PROAD 6396/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores devidos à Contratada pelo índice acumulado INCC-DI de 5,00%, conforme previsto no item 17 do termo de referência do edital licitatório, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.006,10. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).