DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Luiz Bahia Neto, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de solução de impressão, incluindo cópia e digitalização de documentos, por meio de outsourcing, com franquia de 47.700 (quarenta e sete mil e setecentas) impressões mensais, podendo chegar a 58.200 (cinquenta e oito mil e duzentas) impressões mensais. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação, em Substituição (SIDEC - 01/12/2025) 070015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 64/2025. SEI nº 0009662-14.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GIDEONI SOUZA PEREIRA (CNPJ: 58.536.468/0001-85). Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 149.845,00. Nota de Empenho: 2025NE000481. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no D.O.U. Data de assinatura do último signatário: 28/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e GIDEONI SOUZA PEREIRA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012161-58.2025. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/12/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 0003926-17.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: I - reajustar o valor global do contrato nº 167/2022, de r$ 774.530,78 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e setenta e oito centavos) para r$ 805.453,15 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), conforme variação do ipca, no percentual de 3,9924%, no período de 08/2022 a 07/2023, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2023; ii - reajustar o valor global do contrato nº 167/2022, de r$ 810.193,82 (oitocentos e dez mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) - decorrente do termo aditivo de acréscimo formalizado em 23/11/2023 (2055690), para r$ 871.878,22 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), conforme variação do ipca, no percentual de 4,4982%, no período de 08/2023 a 07/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2024; iii - reajustar o valor global do contrato nº 167/2022, de r$ 871.878,22 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) para r$ 917.435,60 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme variação do ipca, no percentual de 5,2252%, no período de 08/2024 a 07/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2025. Vigência: 26/11/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.394,44. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0001389-09.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo SUV e SEDAN EXECUTIVO, híbridos convencionais (HEV), sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, na modalidade de contrato mensal, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE- PA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a SAT - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.214.001/0001-52, a penalidade de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 151.295,28, pactuado no Termo Aditivo ao Contrato 15/2022, e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 1 (um) ano, em razão do descumprimento de obrigações constantes no Contrato 15/2022. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas, mediante Processo Administrativo (PJE) nº. 0600443-16.2023.6.17.0000 (SEI n.º 0012114-15.2021.6.17.8000). Recife, 27 de novembro de 2025. Des. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR Presidente do Tribunal Em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2025/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 7941/2024, NOTIFICA a empresa QUALYSERV SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (CNPJ: 10.327.952/0001-78) da decisão presidencial que manteve integralmente os termos do despacho da Diretoria-Geral, o qual aplicou à referida empresa a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, da Portaria nº 158/2024/PRES. Natal, 1º de dezembro de 2025. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc nº 2024.0.000039382-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESPAÇO OU DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA OS EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELO TRE-RJ. Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 MESES, contados a partir de 30/11/2025 (Ata de RP 11/2025) e de 28/11/2025 (Ata de RP 20/2025). Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: PIMENTEL SERVIÇOS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.785.914/0001-97) Item 36 - R$ 95,00. FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ: 31.420.049/0001-27 ). Item 13. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025.0.0000037441-5. Contrato nº 88/2025. Objeto: prestação de serviços de capacitação in company para elaboração do modelo de desdobramento da estratégia (piloto) na modalidade híbrida, incluindo planejamento, construção do modelo de governança estratégica integrada a riscos, implantação piloto em até 02 macro unidades, realização de dois workshops (oficina de implantação e apresentação dos planos piloto) e treinamento de multiplicadores, com execução em 7 semanas entre dezembro/2025 e março/2026. VALOR TOTAL: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 926/2025. CONTRATADA: 3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.833.048/0001-31. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: de 28/11/2025 a 30/04/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39- 48; PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2025.0.000039378-9. Objeto: inscrição de 1 servidora no curso Oficial EXIN ISFS - Information Security Foundation ISO/IEC 27001, ofertado na modalidade assíncrona (aulas gravadas), com carga horária total de 16 (dezesseis) horas. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 11.642.425/0001-10. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. ELEMENTO DE DESPESA: 339040.20. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0043696-42.2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens do conjunto de identificação para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0011882-12.2025. Objeto: Aquisição de caixas de papelão para embalagem.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 28/11/2025) 70018-00001-2025NE000169