DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200226 226 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eventualmente, o(a) candidato(a) poderá preencher o formulário e assiná-lo na presença de servidor da área de gestão de pessoas deste Tribunal, no período e endereço indicados, horário das 13h00 às 18h00, mediante a apresentação do documento de identidade original. A ausência de manifestação do(a) candidato(a) ou a manifestação em desacordo com as disposições acima estipuladas será considerada como demonstração tácita de desinteresse em ser nomeado(a) para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficando assegurada sua classificação para eventuais nomeações para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(a) não gera direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas em qualquer dos órgãos citados, independentemente de ter ou não ocorrido a posse no cargo. São Paulo, 28 de novembro de 2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA ANEXO I CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Lista de Ampla Concorrência Lista de Ampla Concorrência WELLINGTON RAMOS DA PAIXAO RODRIGO FERREIRA NEUMAM Lista de candidatos negros RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SANTOS E ABREU CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE E D I F I C AÇÕ ES Lista de Ampla Concorrência MARCELLO ALVES DE LIMA ANDRE FERREIRA DE ARAUJO CECILIA ANDRADE FIUZA CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO Lista de Ampla Concorrência TIAGO NUNES DOS SANTOS THIAGO BEZERRA GUIMARAES (sub judice) CLEBER VINICIUS CANASSA ANEXO II TERMO DE OPÇÃO Eu, ________, habilitado(a) ao cargo de ( ) Analista Judiciário - Área Administrativa, ( ) Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Edificações, ( ) Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Trabalho, classificado(a) na ( ) lista de ampla concorrência, na ( ) lista de candidatos negros posição , ( ) sub judice, do concurso público regido pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ter interesse em ser nomeado(a) para o Quadro Permanente de Pessoal dessa Corte, nos termos do Edital nº 8/2025 - PRESI/DIRG/SEGE/UGEF/DIAF, de Convocação para Opção, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em /12/2025. Declaro, outrossim, que estou ciente dos termos constantes no referido edital. São Paulo, ____ de dezembro de 2025.

RG. nº CPF. nº SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0020557-68.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do 25º andar (copa e hall nobre) do Edifício- Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002002-10.2024.4. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informações gerenciais e estratégicas - Businees Intelligence - BI, com prestação remota, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 02/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 01/12/2025) 090030-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 2826-95.2025.4.05. Objeto: Aquisições dos materiais de consumo da área da saúde (Medicina, odontologia e enfermagem) - PEDIDO 1, que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 5.11. do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013 de locação de bem imóvel urbano para o Arquivo Judicial da Justiça Federal- Subseção Judiciária de Pouso Alegre. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: o Sr. Cláudio de Lima, neste ato representado pela Imobiliária Pantanal Ltda. Objeto: 1) prorroga-se o contrato para o período 02/12/2025 a 01/12/2027; 2) o valor da locação será definido após a emissão do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e a conclusão das negociações com a locadora, permanecendo, provisoriamente, o valor atualmente vigente até a formalização do reajuste por meio de Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo SEI 0010935-44.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/12/2025 pelo Sr. Laércio Resende Silva, pela Contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 77425520254068000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especiais de auditoria técnica com o objetivo de apurar os prejuízos patrimoniais e financeiros causados ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em virtude do acidente ocorrido durante a execução de serviços de modernização de elevadores no ed. Oscar Dias Côrrea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 45/2025; PA SEI TRE/AL nº 0007915-30.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a Bio Digital Reciclagem de Eletrônicos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.414.740/0001-30; Objeto: doação de bens móveis (tecnologia da informação), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo, como irrecuperáveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento. Assinatura: 27/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 0014449-69.2025.6.04.0000. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2025, resultante do Pregão Eletrônico 90015/2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, registrada em favor da empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21, para aquisição do serviço de renovação de licenciamentos de software, garantia de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação e suporte técnico especializado para soluções de hiperconvergência, no valor total de R$ 1.783.008,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e oito reais). Data da autorização: 27/11/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis. Manaus-AM, 1º de dezembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração do caput da "cláusula terceira - do prazo de vigência" do instrumento de contrato n. 15/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.534,56. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).