DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consoante o relatório do processo eleitoral entregue pela coordenadora da comissão Eleitoral ao Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região a Comissão Eleitoral decide tornar definitivo o resultado preliminar da eleição publicado no Diário Oficial da União no dia 24/11/2025 e declarar vencedora da eleição a - Chapa 02 - "Classe Unida! Biologia Fortalecida" para o exercício do mandato eleitoral no quadriênio 2026-2030. Nos termos do artigo 34, parágrafo 2º do regulamento eleitoral, da presente decisão da Comissão Eleitoral não caberá outro recurso à Comissão Eleitoral ou ao Conselho Federal/Regional de Biologia. Manaus, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quinto aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software de controle de receitas de anuidades e taxas denominado Incorpware. Processo Inexigibilidade nº. 040/2022. Contrato: nº 30/2022. Valor global: R$ 20.634,72 (vinte mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Início da vigência: 01 de dezembro de 2025, por 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Quinto aditivo ao contrato de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line denominado "banco de preços". Processo Inexigibilidade nº. 057/2022. Contrato: nº 33/2022. Valor global: R$ 4.146,60 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Início da vigência: 01 de dezembro de 2025, por 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.687.283 - Termo de Contrato - Objeto: Aquisição de equipamentos de rede, segurança e infraestrutura tecnológicas destinadas ao 20ª andar do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, visando garantir maior segurança digital e continuidade das atividades da Presidência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MARCEL G. ROD R I G U ES INFORMÁTICA. CNPJ: 44.086.824/0001-00. Valor total: R$ 28.873,10 (vinte oito mil, oitocentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 14/11/2025 a 13/05/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE ACORO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Tapiraí Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Tapiraí, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 27.11.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 048/2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 28/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 28 de novembro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Serviços Gerais (limpeza e conservação) e Segurança Desarmada, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese dos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 17/12/2025, as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1738/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: Prestação de serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio de rodovias do Estado de São Paulo, que empregam o uso de cancela automática, através de tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, para instalação nos veículos da frota utilizada pelo CREF4/SP. Data: 23/10/2025. Valor: R$ 51.809,20 (cinquenta e um mil oitocentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, c/c 55, §1º, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Técnica de Enfermagem LOVANI MARGARETE WINTER, inscrita no COREN-RS sob o nº 793.328, nos autos do Processo Ético nº 06/2025-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 41, 45, 47 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 1º de dezembro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira MAYARA BUHRING DO AMARAL, inscrita no COREN-RS sob o nº 440.047, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 25-21, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 25-21 será Julgado no dia 18/12/2025, a partir das 14horas, durante a 509º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 1º de dezembro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 116/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 008/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - CNPJ: 37.381.902/0001-25 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prestação de serviços, por meio de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, pelo período de 24 meses. Valor Global: 34.014,72 (trinta e quatro mil, quatorze reais e setenta e dois centavos) Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 105/2021 - Dispensa de Licitação n° 022/2022 Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - CNPJ: 02.777.249/0001-33 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 007/2022, para a prestação de serviços à CONCEDENTE, mediante a intermediação e promoção de integração entre está e as Instituições de Ensino, visando à implementação de programa de Estágio, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 93/2022 - Pregão Eletrônico n° 02/2022 Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 008/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR. Contratada: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ: 12.999.761/0001-88 Objeto: Constitui objeto deste 3° Termo Aditivo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima-Coren-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ R$ 9.550,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos) Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda.; CNPJ nº 46.028.322/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais, em caráter continuado, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 05151/2025; Pregão Eletrônico nº 90019/2025; Elemento de despesa "Serviços de Motorista", Valor total de R$ 287.406,37; Assinado em 26/11/2025; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela contratada: Sr. Flávio Luiz da Silva Fernandes - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Bellatriz Veículos e Serviços Ltda.; CNPJ nº 49.422.071/0001-71; OBJETO: A aquisição de 01 (um) veículo 0 KM, tipo Van, Modelo: IVECO Daily Vetrato 45-160; Proc. nº 06970/2025; Pregão Eletrônico nº 90025/2025; Elemento de despesa "Veículos", Valor total de R$ 287.406,37; Assinado em 26/11/2025; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela contratada: Sr. Gabriel dos Santos Di Cunto - Representante Legal.