DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATANTE: CONSELHO Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TOTVS S.A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 11/12/2025 a 10/12/2026, referente a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e suporte, das licenças usadas no RM Labore, programa da folha de pagamento, no intuito de assegurar a integridade sistêmica dos softwares e prosseguir com o sistema já adquirido e utilizado, integrando-o ao sistema do e-Social do Crea-CE; Proc° 07859/2025; Assinado em 12/11/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 15.398,04; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira - representante legal e Sr. Marcio Huri Nobre de Souza - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2/2025 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 66, de 2 de abril de 2025, publicada no Portal Transparência e Prestação de Contas do Crea-MG, de 2 de abril de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002 / 2025, autorizada pelo Presidente do Crea-MG, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição,o Setor de Gestão Documental eliminará 197,96 metros lineares dos documentos relativos a 059.2- Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos - (2007-2011); 061.1- Adoção/controle dos procedimentos. de protocolo (tramitações) - (2007-2010); 212.1- Solicitação de reg. Alteração cadastral. Extensão de atribuição. (PF falecido) - (1970-2009); 221.1- Solicitação de registro. Alt. cadastral. Alt. de atividades. (PJ cancelado) - (1947-2009), 243.1- Solicitação de baixa, do período de (1991-2010), do Crea-MG. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. CHRISTIANE PEREIRA PARDINHO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para contratação de empresa para renovação de licenciamento de software para plataformas de desenvolvimento (Software Assurance) para o CREA-SC, pelo período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, em especial no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 16/12/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública do Pregão: dia 16/12/2025, às 09h00, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo Divulgação - Licitações, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Espécie: Contrato 25/2025 - Processo 34/2025-D - Objeto: Prestação de serviço de internet empresarial banda larga e telefonia fixa para a Seccional de Passo Fundo. Contratada: ADYLNET LTDA. CNPJ 06.061.646/0001-65 - Valor: R$ 229,80 mensais. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Assinatura: 13/10/2025. Espécie: Contrato 26/2025 - Processo 33/2025-D - Objeto: Contratação de agente de integração de estágios. Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. CNPJ 87.878.476/0001-08 - Valor: Taxa de Administração de 5,92% sobre o valor das bolsas estágio ativas. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Assinatura: 29/10/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 18/2022 - Processo 11/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de leiloeiro. Contratada: Daniel Elias Garcia. CNPJ 27.874.310/0001-91 - Valor: Comissão de 5% do valor do bem arrematado. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Assinatura: 10/10/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 10/2021 - Processo 28/2020 - Objeto: Prorrogação da vigência e alteração dos valores do plano de assistência à saúde. Contratada: UNIMED Porto Alegre Cooperativa Médica. CNPJ 87.096.616/0001-96 - Valor: Conforme novos valores constantes no Anexo I do aditivo. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Assinatura: 16/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: Fiscal Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 08/12/2025, das 10h00min às 16h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: PATRICIA CORDEIRO WERNECK LAU/11º/Fiscal Júnior. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 016/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ANA PAULA FONOAUDIOLOGIA LTDA . Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a profissional abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 053/2025-A, para no prazo 10 dias, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: SIRLENE FERREIRA DE ALMEIDA BARROCA. Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: IOM FONOAUDIOLOGIA LTDA, 019/2025-A; CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ECOVILLE LTDA-SC PCSM, 019/2025-D; ARIOZI FONOAUDIOLOGIA LTDA, 013/2025-D; EVOLUTEA ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA LTDA, 024/2025-D. Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 026/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: AUDITIVA COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA . Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ELIANE BEZERRA MAYA, 035/2025-A . Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 030/2025-D, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: ANGELA FERREIRA LIMA DE MATOS LTDA. Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 2820/2025-A, para no prazo de 10 (dez)dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 15 (quinze) dias após a publicação do edital (art 23, § 2º, IV, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: BIOMEDICOS COLETAS E IMAGEM LTDA. Curitiba, 28 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM