DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200325 325 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS E A EMPRESA NL INVESTIMENTOS LTDA LOCATÁRIO: CREMAL - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, autarquia federal de controle profissional, instituída pela Lei 3.268 de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045 de julho de 1958, com CNPJ/MF n.º 10.884.377/0001-04, com sede atual na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, representada neste ato jurídico por seu MD Presidente BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES. LOCADORA: NL INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.984.589/0001-36, estabelecida na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, n. 91, Sala 04, Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL, representada pelo Sr. MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARRO; OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL E OUTRAS AVENÇAS. 1.1.1. O valor mensal do Termo de Contrato, que era de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), passa a ser de R$ 75.429,86 (Setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em razão de acréscimo quantitativo referente ao IGP-M, mantidas as mesmas condições contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.005 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS-CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA os Srs. ANDERSON DE ARAUJO CONDERA; LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA CUSTODIO, 1º e 2ºcolocados, respectivamente, para o Cargo de Assistente Administrativo em Ampla Concorrência; LUAN ASAF LIMA FERNANDES, 1º colocado para o Cargo de Assistente Administrativo na Cota PPP (e 3º colocado em Ampla Concorrência); BENEDITO ANDERSON CAVALCANTE DE SOUSA, 4º colocado para o Cargo de Assistente Administrativo em Ampla Concorrência; KAMILLA SILVA VIEIRALVES DE QUEIROZ, 1ª colocada para o Cargo de Assistente Administrativo na Cota PCD; JOAO PEDRO BARROS DE OLIVEIRA, 1º colocado para o Cargo de Agente de Fiscalização em Ampla Concorrência; e THIAGO LIMA DOS SANTOS, 1º colocado para o Cargo de Médico Fiscal em Ampla Concorrência, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025. AMARILDO BRITO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 4/2025 (25.8.000003771-1) - CURSO PARA O SETOR DO ALMOXARIFADO DO CRM-ES CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ: 06.012.731/0001-33. OBJETO: Gestão Patrimonial na Administração Pública. Enfoque nas Modificações Introduzidas pelo Manual de Contabilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E A P E R F E I ÇOA M E N T O. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Ione Chaves de Oliveira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 12/2025 ao contrato 12/2023. Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - CNPJ nº07.611.485/0001-07. Alteração com 06(seis) estagiários no valor unitário de R$65,00(sessenta e cinco reais), valor mensal de R$390,00 (trezentos e noventa reais) perfazendo o valor global de R$4.680,00(quatro mil e seiscentos e oitenta reais), sob os termos do art.65 da lei 8.666/93. Signatários: Contratante- Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: AS S O C I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO - Procurador do APPA . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB Nº SEI 22/2025. Partes: CRM-PB e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A (CNPJ 61.074.175/0001-38). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de seguro para o veículo Renault Captur (RLV- 0A17). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Global: R$ 1.586,64 (Mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Empenho: Nº 1119/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. João Pessoa, 02 de dezembro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 02.964.380/0001-00. Objeto: Locação de mesas e cadeiras. Prorroga-se o presente por 02 (dois) meses de 26/11/2025 a 25/01/2026, ao custo total de prorrogação de R$ 3.664,04 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389176 Processo nº 71/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de um posto, diurno, 12 x 36, vigilância ostensiva desarmada, nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 16/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 28 de novembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2023 do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ Nº 00.702.030/0001-40; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 031/2023 com início no dia 07/01/2026 e encerramento no dia 07/01/2027. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 12/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389175 Processo: 25.18.000001182-8. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe médica e atender às necessidades do CRM-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25.18.000000068-0 publicada no D.O.U de 29/10/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/CRM-PI PROCESS0 SEI Nº 25.18.000001483-5. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí torna público que, após análise da proposta recebida por meio do Edital do Chamamento Público nº 0001/2025, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário em Teresina-PI, visando à futura aquisição de imóvel (terreno) limítrofe à sede do CRM-PI situado na Rua Goiás, n° 991, Ilhotas, Teresina-PI, para expansão da área de estacionamento, bem como construção de salas de arquivo, depósitos e ambientes administrativos. Foi apresentada uma única proposta de imóvel no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), localizado na Rua Goiás, nº 1009 - Bairro Ilhotas - Teresina/PI, feita por Francisco das Chagas Costa Júnior, inscrito no CPF *.787.473-. A Plenária do CRM-PI em sua Reunião Ordinária de nº 1.259ª, considerando Laudo de Avaliação, emitido por profissional técnico contratado e, por fim, a Ata de Análise e Seleção de Imóvel emitida pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Portaria nº SEI-55/2025/CRM-PI, considerou que a proposta atende as necessidades do CRM-PI. Teresina, 26 de novembro de 2025. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180 Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de saúde para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Grupo único com 4 itens. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 2 de dezembro de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a SRA. ISABEL LOPES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2025. ELIANDRE COSTA PALERMO Conselheira Instrutora