DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º Aditivo prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, asseio diário e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme previsto no Termo de Referência e no Pregão Eletrônico nº 01/2022 para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLAREA R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93. Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 11/12/2025, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE 20/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084127. Brasília-DF, 1º de dezembro de 2025 RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.032.269/0001-85, localizada na Rua Costa e Silva, s/nº Centro - Muricilândia-TO, por meio do pregoeiro (a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18 de dezembro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3429-1110 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia-TO, 29 de novembro de 2025. FLORACI GONÇALVES BORGES Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS, localizada no município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.430/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Aldenor Rodrigues Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Centro de Ensino Médio Bom Jesus. Data de abertura: 16/12/2025 às 09h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Bom Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:00min às 17h:00min. Tel.: (63) 3212-2203 e através do e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 21 de novembro de 2025. ELIZABETH GAMA DA SILVEIRA MOTA Presidente da Associação CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 10/11/2025 a 25/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 9 - registros 64373 a 64411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu. br/publicacoes/alunosformados.vm. Bragança Paulista, 25 de novembro de 2025. ALVACI MENDES DA LUZ P/ Comissão CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas, no Livro 14 - Registro de número 1353 a 1400 (período 2025); foram registrados 17 (dezessete) diplomas, no Livro 15 - Registro de número 1401 a 1417 (período 2025) foram registrados 05 (cinco) diplomas, no Livro 49 - Registro de número 4308 a 4312 (período 2018); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 50 - Registro de número 33 (período 2025), foram registrados 06 (seis) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 34 a 39 (período 2021), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14129 a 14130 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 1º de dezembro de 2025. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Tipo: Menor preço por grupo/lote. Objeto: Aquisição de periféricos e outros materiais para uso da Sede e do Escritório do CBCP. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/12/2025. Data da sessão pública: 12/12/2025 - Horário: 10:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://clubesparalimpicos. org.br. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Niterói, 1º de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: Mustang Pluron Química Ltda; CNPJ: 47.078.704/0001-40; Processo: 0684/24; Contrato nº 80/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviços de Fornecimento de produtos para lavanderia com comodato do sistema de dosagem, a partir de 11 de novembro de 2025; Valor Total: R$ 97.035,12 (noventa e sete mil trinta e cinco reais e doze centavos); Assinatura: 10/11/2025. Mariliana Teixeira - Contratos 1º Termo Aditivo: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Processo: 0753/25; Contrato nº 131/2025; Objeto: Acréscimo das diárias do grupo 2, perfazendo o valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais)); Assinatura: 13/11/2025. Mariliana Teixeira -Contratos 1º Termo Aditivo: JDT Incêndio Ltda.; CNPJ: 54.369.813/0001-82; Processo: 0864/24; Contrato nº 0186/2025; Objeto: o acréscimo no fornecimento previsto no Contrato, onde haverá o pagamento do montante adicional no total de R$ 30.988,00 (trinta mil novecentos e oitenta e oito reais), sem prejuízo dos valores mensais previstos no Contrato; Assinatura: 28/11/2025. Mariliana Teixeira - Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS L. Rossini Tintas Ltda, CNPJ: 33.295.712/0001-34; Processo: 302/25; Contrato nº 182/CPB/2025; Objeto: aquisição de fitas de demarcação de solo e adesivas; Valor Total: R$ R$ 27.076,30 (vinte e sete mil e setenta e seis reais e trinta centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Forlidi Pecas Ltda, CNPJ: 30.549.614/0001-98; Processo: 302/25; Contrato nº 183/CPB/2025; Objeto: aquisição de fitas de demarcação de solo e adesivas; Valor Total: R$ R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos JDT Incêndio Ltda, CNPJ: 54.369.813/0001-82; Processo: 864/25; Contrato nº 186/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 62.388,00 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Metal Elevadores e Serviços Ltda, CNPJ: 34.131.972/0001-37; Processo: 558/25; Contrato nº 185/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Peças para Elevadores; Valor Total: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 26/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Avanti Engenharia E Tecnologia Ltda, CNPJ: 24.421.744/0001-48; Processo: 1155/25; Contrato nº 184/CPB/2025; Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, certificação dos sistemas de CFTV, controle de acesso e cabeamento estruturado, incluindo todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à execução completa do escopo descrito no Estudo Técnico Preliminar; Valor Total: R$ 10.776.972,40 (dez milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Avanzzo Seguranca e Vigilancia, CNPJ: 29.313.317/0001-60; Processo: 822/25; Contrato nº 181/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial do Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 25/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos AVEPIS Acesso Vertical Epis Ltda, CNPJ: 13.305.821/0001-88; Processo: 832/25; Contrato nº 180/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviços de instalação de linha de vida e escadas marinheiro; Valor Total: R$ 428.998,00 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Felix Artigos Personalizados Editora Gráfica Ltda, CNPJ: 43.258.630/0001-73; Processo: 766/25; Contrato nº 167/CPB/2025; Objeto: Aquisição de sacochila e squeezes para as Paralimpíadas Escolares; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: La Stor Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.500.671/0001-82; Processo: 892/2025; Contrato nº 18/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI); Valor Total: R$ 31.310,00 (trinta e um mil trezentos e dez reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 13/11/2025. Mariliana Teixeira - DEAC