DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maestro Paulo e Silva, nº 400, Ilha do Governador, e por videoconfe3rência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação do orçamento para o exercício de 2026; Assuntos Gerais. SOULMALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Síndica do Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ATO Nº 7, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Industria - CNTI, Torna Público O Resumo da Proposta Orçamentária Para O Exercício de 2026, Conforme Abaixo: R EC E I T A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.......50.000,00 Total............................................................ 50.000,00 D ES P ES A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Administração Geral................................ 50.000,00 Total............................................................ 50.000,00 R EC E I T A S - RENDAS PRÓPRIAS - Renda Social.......................................... 610.000,00 - Renda Patrimonial................................. 500.000,00 - Renda Financeira................................... 305.000,00 - Receitas Eventuais................................. 680.000,00 - Receita Técnicas da USINA................ 1.400.000,00 - Receita Técnicas do CTE.................... 5.630.000,00 Total....................................................... 9.125.000,00 D ES P ES A S - DESPESAS C/ RENDAS PRÓPRIAS - Administração Geral........................... 4.545.000,00 - Atividade Fins........................................ 460.000,00 - Despesa Geral - USINA......................... 237.000,00 - Despesa Geral - CTE.......................... 3.653.000,00 - Aplicação de Capital............................. 230.000,00 Total....................................................... 9.125.000,00 JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Secretário de Finanças GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR Membro de CNTI CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 217/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) com especialização em Psiquiatria de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 1º de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 39/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para a locação de caminhão compactador (lixo), com motorista e equipe de coletores de lixo, para atendimento das demandas dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, incluindo no valor da locação todos os custos relativos ao veículo, motorista, coletores, encargos trabalhistas e demais despesas necessárias à plena execução dos serviços. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 17 de dezembro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 42/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação tributária e previdenciária, abrangendo a restituição de valores de IRRF pagos indevidamente, a recuperação de contribuições previdenciárias patronais sobre verbas indenizatórias e a cobrança administrativa e extrajudicial de débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa, CDA's, incluindo protesto e utilização de plataforma eletrônica especializada. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 15 de dezembro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar serviços especializados de terraplangem, umequitação de vias, manutenção de estradas vicinais, compactação de solo e serviços de escavações e aterro com emprego de horas máquinas e implementos especializados com dedicação exclusiva. A Sessão será dia 17/12/2025, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/. ROGÉRIO VICENTE MENDES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Processo Administrativo nº 10/2024. Concorrência Presencial nº 3/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2024, cujo objeto é a Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor atualizado: R$ 62.922.310,96 (sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP; Marcelo Tavares de Souza - NOROMIX CONCRETO S/A COSTA VERDE TENNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução 140/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 03/2025, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 15/12/2025, às 10h30 para os Lotes 01 a 04 e no mesmo dia 15/12/2025, às 14h30 para os Lotes 05 e 06, (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 03/12/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvtc.com.br. Salvador, 1º de dezembro de 2025. COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA Presidente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/26-PE-DIBAU Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes ao Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025 (15/12/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro. Baixo Acarau-CE, 1º de dezembro de 2025. DANIEL NASCIMENTO Depto. de Compras FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base no que estabelecem os artigos 18 e 23 dos Estatutos, convoca todas as entidades filiadas para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2025, de forma virtual, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente, às 10h00, em primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas, ou às 10h30, em última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1. Apreciação das contas da Diretoria da FAAP, referente ao exercício de 2024; 2. Proposta de desfiliação da AGAP/MA; 3. Apreciar situação da AGAP/PE e 4. Assuntos Gerais. Brasília-DF, 1º de dezembro de 2025. JULIO LIRIO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 IRP 0004/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cartão combustível, visando atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese. Itens: 1. Edital: a partir de 02/12/2025 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 17/12/2025 às 09:00hs no site de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00024/2025 Objeto: Manutenção e aquisição de peça de Cromotógrafo à Gás - CG para atender ao projeto intitulado "MONETIZAÇÃO DO GÁS". Empresa contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ: 03.290.250/0006-06. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.23.0523.00. Valor de R$ 32.593,47. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.