DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200330 330 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00122/2025 Objeto: Manutenção de Analisador Genético, para projeto MULTI UFPE. Empresa contratada Life Technologies Brasil Comercio e Industria De Produtos Para Biotecnologia LTDA:, CNPJ:63.067.904/0001-54. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 98.159,30. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 26/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de correlatos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 15/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 02/12/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 50/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 50/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Câmara com Temperatura e Luminosidade Controladas, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2354 - FAPEMIG - APQ-00718-25, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de dezembro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 27192.03.INT01/2022.01-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.03.INT01/2022.01-00, projeto intitulado "Aprimoramento do BMS a partir da otimização dos algoritmos e desenvolvimento da conectividade via 5G em baterias de lítio visando a homologação para aplicação em empilhadeiras elétricas". Chamada Pública Intec+01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Empresa: Hion Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria para prorrogar sua vigência pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 28/11/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 64/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Folha de Óxido de Índio e Estanho (ITO) em substrato PET com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 4.257,87 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) Empresa Contratada: Shilpa Enterprises Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 72/2025 Convênio: FAPEMIG RED-00194-23 Objeto: Aquisição de módulos transceptores do tipo Rádio Over Fiber com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 70.547,34 (setenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) Empresa Contratada: Optical Zonu Corporation Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 79/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de licenças dos Softwares HFSS e HPC com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 154.999,99 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Empresa Contratada: Engineering Simulation And Scientific Software Ltda CNPJ: 00.796.437/0001-83 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REABERTURA - CNPJ 57.538.696/0001-21 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação: Edital Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Aquisição de uniformes para funcionários, aprendizes e estagiários da Fundação Santo André; vem informar que considerando a solicitação de desclassificação da licitante LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA (Anteriormente AFA BANDEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA) CNPJ nº 50.615.423/0001-94, SESSÃO PÚBLICA: em 17/12/2025, às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27(vinte e sete) diplomas, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R - registros de 65620 a 65658. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de dezembro de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) número 811/2008 - 2ª Renovação, com validade de 10 anos para a atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Monte Serrat, localizada no rio Paraibuna na divisa entre os municípios de Simão Pereira, em Minas Gerais, e Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. MÁRCIO BARATA DINIZ Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 19/11/2025, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 8 - registro de n.º 123.00000745 a 123.00000746. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta- diplomas-registrados São Paulo, 1º de dezembro de 2025. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0078, Nº 25/0079, Nº 25/0080, Nº 25/0082, Nº 25/0083, Nº 25/0084, Nº 25/0085, Nº 25/0086, Nº 25/0087 e Nº 25/0088. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0078 Contratação de fornecedor para fornecimento de almofadas para assento e encosto, visando atender as necessidades das unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0079 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas visando proteção solar nas unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0080 Serviço de pintura do salão expositivo da galeria Cícero Alves dos Santos - Véio, para os projetos expográficos. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0082 Contratação de fornecedor para compra de mobiliários escolares visando atender as necessidades do projeto criar Sesc Aracaju e das escolas Sesc. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0083 Aquisição e instalação de cortinas, blackout e seus acessórios para o hotel Sesc atalaia. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0084 Fornecimento parcelado de proteínas animal e laticínios (linguiça tipo calabresa, queijo coalho e queijo muçarela) destinados ao estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0085 Aquisição de equipamentos diversos para atender às necessidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0086 Fornecimento parcelado, de membranas e enxertos ósseos para procedimentos de implantodontia da clínica de odontologia do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0087 Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotivos monitorados, tipo caminhão refrigerado nas quantidades e especificações indicadas para atender as necessidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0088 Fornecimento parcelado de produto de higiene pessoal, ao estoque do setor de almoxarifado central do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h00. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju-SE, 1º de dezembro de 2025. PAULA DE OLIVEIRA BISPO Pregoeira AVISOS DE DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0041 e Nº 25/0064. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0041 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de banheiros químicos para realização das atividades das unidades do Sesc/SE. Data: 12.12.2025, horário: 09h.