DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA DE OLIVEIRA BISPO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 125/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e insumos, com disponibilização de profissionais de limpeza e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços durante o 8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período de 4 a 8 de março de 2026, no Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, na cidade de São Paulo, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 10/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www. portaldaindustria.com.br/licitacoes Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 126/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com disponibilização de profissionais de brigada e fornecimento de materiais e equipamentos, durante o 8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período de 4 a 8 de março de 2026, no Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 10/12/2025 às 15H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 127/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância, proteção patrimonial, monitoramento, segurança desarmada, com profissionais treinados e qualificados bem como disponibilização e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, durante o 8º Festival SESI de Educação, a ser realizado no período de 4 a 8 de março de 2026, no Pavilhão da Fundação Bienal de São Paulo, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 11/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 1º de dezembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os associados ou não, que exerçam ou venham a exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira, ou que estejam subordinadas à Legislação Brasileira, Empresas de Offshore e Apoio Marítimo, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede desta Entidade, sito à Rua primeiro de Março, nº23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 06 de janeiro de 2026, às 10h, em primeira convocação, e às 11h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discursão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação da pauta unificada de reivindicações para os acordos coletivos de trabalho com vigência a partir de janeiro de 2026, inclusive, e demais reivindicações correlatas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras ou que estiverem subordinadas à Legislação Brasileira, bem como Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas e Empresas de Offshore; c) Autorizar, a Diretoria do Sindicato a firmar acordos ou instaurar processo de dissidio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da contribuição assistencial/negocial, nos termos previstos na Constituição Federal e Acórdão do STF, no valor equivalente a remuneração de um dia de trabalho, a ser descontado no primeiro mês após assinatura do ACT, cujos valores serão utilizados para a manutenção da estrutura sindical da Categoria e despesas com as negociações, com direito de oposição junto ao SINDENFMAR no prazo de 15(quinze) dias, a partir da data da presente assembleia; e) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025 LUIZ ALVES NETTO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO, ESCOLAR E FRETAMENTO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DE RERATIFICAÇÃO DA ATA DE CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO, ESCOLAR E FRETAMENTO DE DO ESTADO DE RONDÔNIA DO DIA 05 DE FEREVEIRO DE 2025- Eu, Ângelo dos Santos Ferreira, brasileiro empresário, casado, residente e domiciliado a Estrada 13 de Setembro n 1601 Casa 23 Qd E San Matheus Residente Bairro Aeroclube - Porto Velho/RO, convoco a todos os interessados para a assembleia geral extraordinária de Reratificação Da Ata De Constituição Do Sindicato Das Empresas De Turismo, Escolar e Fretamento Do Estado De Rondônia, realizada no 05 De Fereveiro De 2025 com registro sob o nº 0010712, com atuação em todos os 52 municípios Estado de Rondônia, a se realizar no dia 22 de dezembro do ano de 2025, às 10:00, na Rua Jorubatuba, número 6480, Sala 2, Bairro Aeroclube, CEP 76811-062, nesta cidade de Porto Velho, Rondônia. Base territoria Pretendida e Municipios acobertados: Alta Floresta d'Oeste;Alto Alegre dos Parecis;Alto Paraíso;Alvorada d'Oeste;Ariquemes;Buritis;Cabixi;Cacaulândia;Cacoal;Campo Novo de Rondônia;Candeias do Jamari;Castanheiras;Cerejeiras;Chupinguaia;Colorado do Oeste;Corumbiara;Costa Marques;Cujubim;Espigão d'Oeste;Governador Jorge Teixeira;Guajará-Mirim;Itapuã do Oeste;Jaru;Ji-Paraná;Machadinho d'Oeste;Ministro Andreazza;Mirante da Serra;Monte Negro;Nova Brasilândia d'Oeste;Nova Mamoré;Nova União;Novo Horizonte do Oeste;Ouro Preto do Oeste;Parecis;Pimenta Bueno;Pimenteiras do Oeste;Porto Velho;Presidente Médici;Primavera de Rondônia;Rio Crespo;Rolim de Moura;Santa Luzia d'Oeste;São Felipe d'Oeste;São Francisco do Guaporé;São Miguel do Guaporé;Seringueiras;Teixeirópolis;Theobroma;Urupá;Vale do Anari;Vale do Paraíso;Vilhena. ÂNGELO DOS SANTOS FERREIRA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARANDIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARANDIBA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 05.906.117/0001-52, convoca todos os seus associados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada na Rua Doze, nº 280, Bairro Primeiro de Maio, Itamarandiba/MG, CEP 39.670-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - apreciação e aprovação das contas da diretoria, do balanço financeiro e do relatório das atividades do exercício anterior, pauta típica de Assembleia Geral Ordinária, que será apreciada em Assembleia Geral Extraordinária por força do art. 18 do Estatuto Social; II - atualização do valor das anuidades associativas para o próximo exercício, nos termos do Estatuto Social; III - deliberação sobre a regularização e a extensão da base territorial de representação do Sindicato, para fins de registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023, para incluir os Municípios de Itamarandiba, Carbonita, Coluna, Frei Lago Negro, São José do Jacuri e Rio Vermelho, todos do Estado de Minas Gerais; IV - deliberação sobre outros assuntos de interesse da categoria, a critério da diretoria. A convocação ocorre de forma excepcional fora do prazo previsto para a Assembleia Geral Ordinária anual, em razão do decurso do prazo estabelecido no art. 19 do Estatuto Social, motivo pelo qual a Assembleia será realizada sob a forma de Assembleia Geral Extraordinária para apreciação de matérias típicas da Assembleia Geral Ordinária, observadas as demais disposições estatutárias, inclusive quanto ao quórum de instalação e deliberação. Itamarandiba-MG 1º de dezembro de 2025. JANDER FELÍCIO DE CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ILICÍNEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilicínea, CNPJ nº 17.417.171/0001-13, com sede na Rua 12 de outubro, nº 351, Centro, Ilicínea/MG, CEP: 37.175-000, com base territorial de representação no município de Ilicínea/MG, representante da categoria profissional dos trabalhadores, empregados rurais, e agricultores familiares, ativos e aposentados, através de seu Presidente, Silvio Ribeiro de Lima, CPF nº 479..-78, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da sua categoria profissional integrada pelos trabalhadores, empregados rurais, e agricultores familiares, ativos e aposentados (categoria atual), bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários de até 02 módulos rurais; e os aposentados na profissão, com base de representação profissional no município de Ilicínea/MG (categoria profissional proposta), para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da entidade sindical; b) Rerrratificação do Estatuto Social da entidade Sindical, de 06/06/2008, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Boa Esperança/MG, sob o nº de ordem 13.720, protocolo nº 2, registrado sob o nº 1714, Livro A3, em 29/06/2009; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários de até 02 módulos rurais; e os aposentados na profissão, com base de representação profissional no município de Ilicínea/MG. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria profissional, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes à Assembleia, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes, com início às 18:00 horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 28/12/2025, no endereço Rua 12 de outubro, nº 351, Centro, Ilicínea/MG, CEP: 37.175-000. Ilicínea/MG, 28/11/2025. Silvio Ribeiro de Lima, CPF nº 479..-78 - Presidente. SILVIO RIBEIRO DE LIMA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 499(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-8 [Registro(s): 1060, 2, 450, 462, 463, 467, 592, 63, 64, 65, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 124, 125, 145, 154, 157, 159, 161, 171, 177, 191, 193, 196, 197, 204, 206, 208, 224, 236, 251, 260, 268, 269, 278, 279, 281, 284, 285, 292, 297, 299, 300, 311, 322, 330, 340, 342, 347, 354, 360, 368, 370, 372, 378, 384, 388, 391, 396, 404, 406, 409, 410, 417, 422, 433, 440, 442, 446, 448, 449, 451, 452, 453, 454, 468, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 66, 68, 70, 71, 72, 75, 76, 78, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 769, 770, 773, 774, 775, 776, 777, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 794, 795, 797, 798, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 810, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 820, 821, 824, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 839, 840, 843, 846, 850, 851, 853, 856, 857, 858, 859, 862, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 8, 9]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 26 de novembro de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor