DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 15.674.308/0001-90 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) de nº 721/2025, com validade de 5 anos, para o empreendimento denominado de Complexo Eólico Queimada Nova IV, localizado nas zonas rurais do Município de Afrânio-PE e do município de Acauã-PI. EUGÊNIO PACELLI MENDONÇA DUPIN Diretor SÉRGIO ARMANDO BENEVIDES FILHO Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA 22611/25. Objeto: serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial predial e elétrica, com dedicação parcial de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de materiais, peças, equipamentos, ferramentas, veículos e suporte técnico necessário, com o objetivo de assegurar a funcionalidade, segurança, conservação e disponibilidade plena da infraestrutura física e eletromecânica da Policlínica. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir de 02/12/25. Rua Rio de Janeiro, 370, Bairro Alto do Moura. Edital: www.consri.ba.gov.br e PNCP. Irecê/Ba, 2 de dezembro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL (CORTICOIDE E ANALGÉSICO). Proc. 800/25. ID: 2025.501C2600003.01.0035. A licitação será dia 15/12/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL (ANESTÉSICOS). Proc. 798/25. ID: 2025.501C2600003.01.0034. A licitação será dia 16/12/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (FIOS DE SUTURA). Proc. 349/25. ID: 2025.501C2600003.01.0033. A licitação será dia 17/12/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a Adjudicação e Homologação da concorrencia eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, em favor do consorcio de empresas denominado SPE Pavlix Morro Verde LTDA - CNPJ 62338107000100 no valor global de R$ 150.799.953,60 (Cento e cinquenta milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). FREDERICO OZANAN RANGEL Presidente CIMINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRENCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a Ata de registro de preços nº 109/2025 da concorrencia eletronica nº 010/2025 Processo nº 131/2025, firmada com o consorcio de empresas denominado SPE Pavlix Morro Verde LTDA - CNPJ 62338107000100 no valor global de R$ 150.799.953,60 (Cento e cinquenta milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) validade 01/12/2025 à 01/12/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 076/2025 - INEX.LICITAÇÃO. - Nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉTODO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL RELACIONADO AO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50", EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADA: METÓDO BRASIL-CNPJ nº 51.377.909/0001-02 - Valor R$ 20,000,00 (vinte e mil reais). Montes Claros/MG, 01/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 927658 Proc. 46/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, protetor solar, repelente, cloreto de sódio 0,9%, sensor de monitoramento de glicose e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 66. Edital disponível a partir de 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 1º de dezembro de 2025. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 processo licitatorio nº 008/2025 Concorrencia eletronica nº 003/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, neste ato representado por seu presidente, consubstanciado no princípio da autotutela adstrita a Administração Pública, tendo em vista que essa pode rever seus próprios atos para adequá-los aos termos da lei e dos fatos, quando contiverem erro, nulidade ou anulabilidade, resolve SUSPENDER a Concorrencia Eletronica nº 03/2025 - Processo Licitatorio nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços de infraestrutura urbana com destaque para pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem pluvial, assegurando conformidade integral com as normas DNIT, DER, e da ABNT/NBR nos Municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, abrangendo o perímetro urbano, a zona rural, distritos e bairros afastados Tipo: Menor preço Global do Lote. Até ulterior deliberação, para RETIFICAÇÂO do Termo de REFERENCIA e do EDITAL, dentre outras situações processuais. As informações pertinentes ao processo estão disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221- 6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 12 de novembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 04/11/2025, a Licença de Operação que irá contemplar uma Estação de Tratamento de Esgoto, ETE 01.01 Araçoiaba e as Estações Elevatórias EEE 01.02, EEE 01.03, EEE 01.07 situadas no município de Araçoiaba, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 015803/2025. Recife, PE 4 de novembro de 2025 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Engenharia NOVA ERA SOLAR ENKI S.A CNPJ/MF nº 58.513.002/0001-64 AVISO DE LICENÇA A Nova Era Solar Enki S.A., inscrita no CNPJ 58.513.002/0001-64, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 28.11.2025, a Licença Prévia n° 722/2025, com validade de 5 anos, para o projeto Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta, composto por 20 usinas fotovoltaicas flutuantes de 5 MWac, totalizando 100 MWac, situada no espelho d'água da UHE Anta, nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES Gerente Departamento de Estudos Socioambientais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brita 5/8 (brita 0), pó de pedra e emulsão asfáltica RL-1C, com entrega na usina pública de asfalto localizada em Portalegre/RN, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias dos municípios consorciados ao CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de dezembro de 2025. Informações: www.cimop.com.br. PORTALEGRE/RN, 1º de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO LABORAL DOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS DO ESTADO DE GOIÁS - GO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas Peri gosas no Estado de Goiás, com fundamento no art. 8º, I e III, da Constituição Federal, nos arts. 511 e seguintes da CLT, no art. 48-A do Código Civil, na Portaria MTP n 3.472/2023 e na Portaria MTE n 1.419/2024, composta pelos seguintes membros: Juarez da Silva Bertier, Presidente, CPF 770---10; Reginaldo de Jesus Santos, CPF 836---44; Nailla Raniele Candido Gonçalves, CPF 700---59; Valério Filho da Silva, CPF 847---68; Sintia Mara de Sousa Lima, CPF 975---15; Edicione dos Santos Araujo, CPF