DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200335 335 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº 12/2024 - SSP A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de segurança para serem utilizados por policiais do Batalhão de Polícia de Choque da PMMA do Estado do Maranhão, no dia 19/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.pncp.gov.br. São Luís, 27 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.1 (90091/2025) - UASG 925296 - SEDUC-PRO-2025/62793 Repetição A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 009/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) para apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026. LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO COMPRAS NET: 02/12/2025 a 12/12/2025, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 12/12/2025 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 8h45min (Horário local Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 12/12/2025 às 09h (Horário de Brasília/DF - GMT/UTC - 03:00). EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação http://www3.seduc.mt.gov.br/ Licitações: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. INFORMAÇÕES: SEDUC: (65) 99646-3084/3613-6301.Email: [email protected]. Cuiabá, 28 de novembro de 2025. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas - Proacinq. PROCESSO: 83/020.767/2024 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0005/2025, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: MB Comércio de Máquinas, Ferramentas e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 18.272.465/0001-67, no valor de R$ 695.388,90 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e Venagro SGP Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.273.986/0001-09, no valor de R$ 126.552,96 ( cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Campo Grande, 18 de novembro de 2025. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2025 - SRP Edital através do Planejamento SIRP nº 235/2025 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI nº 3040.01.0005559/2025-55 - Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas. Sessão pública dia 16/12/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 35/2025, Unidade de Compras nº 1451978. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para: Lote 1 - construção de muro de arrimo; Lote 2 - fiscalização da construção de muro de arrimo, a serem executados nas dependências da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (8ª RISP), via TDCO Nº 08 SEJUSP/PMMG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. OBS.: A mesma empresa somente poderá concorrer a um único lote. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 28/11/2025 até às 08h59min de 15/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 15/12/2025. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 28/11/2025 nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected]. Em 1º de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador Despesas EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0213429/2025-60. Assinatura: 18/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e a Cooperativa de Ensino de Alpinópolis-CEAL. Objeto: doação de material em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.515,02. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino e Sebastião Sandre Angelo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259759 Nº 41/2025 PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 nº 41/2025. Aquisição de equipamentos de academia para atender as necessidades da 3ª Cia PM Ind PE/3ª RPM em Santa Luzia/MG. Data da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. Em 1º de dezembro de 2025. JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES Ordenador de Despesas AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9486632/2025 (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968693/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , Processo de compra nº 2461022 000012/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso - Águas Claras). Valor total: R$ 747.240,52. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1; 2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9486633/2025 (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968695/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , Processo de compra nº 2461022 000013/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso - Alto Santana). Valor total: R$ 335.318,07. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1; 2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9486631/2025 (Termo de Compromisso nº 968692/2024/MCIDADES/CAIXA) de Serviço, firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 17.200.610/0001-31 - VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , Processo de compra nº 2461022 000011/2025, Concorrência eletrônica. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana - REURB (Santana do Paraíso - Residencial Paraíso). Valor total: R$ 865.114,75. Vigência: 24 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2027. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.10.3; 2461.15.127.125.4528.0001.339039.63.1.24.1. Assinatura: 01/12/2025. Signatários: pela contratada Flavio Henrique do Amaral Costal, pela contratante Christie Garcia Martins. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-FESPDS PROCESSO Nº 2025/2104308 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90013/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de licenças de software, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as demanda da Policia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, para a empresa: HJ TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 27.390.371/0001-83 Item 01: Microsoft SQL Server 2022 Standard (ou superior), conforme especificações do Termo de Referência. Quantidade: 2 Valor Total do item: R$ 57.800,00 Oportuno informar que Item 02 foi fracassado. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000956/2025-13 ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, que REPUBLICARÁ o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, limpeza e desobstrução de fossas sépticas, caixas de gordura, desentupimentos e outros serviços, para atender a necessidades do IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 02/12/2025 às 14:00h; Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 28 de novembro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral