DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411- 7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 12/2025 - DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.040495/2025-37 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de PARNAÍBA - PI (NOVO PAC); DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 05/12/2025, às 16:00h; Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2026, às 09:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 - DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.041041/2025-83 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de PICOS - PI (NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 09/12/2025, às 16:00h; Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2026, às 09:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025-DPE/RN Pregão Eletrônico nº 11/2024-DPE/RN Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.063-380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.389.955/0001-88, com sede à Rua Domingos A. Queiroz, 51, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.150- 596, neste ato representada por Neil Armstrong da Silva Paiva. Objeto: Contratação de serviços especializados em assistência social e assistência administrativa, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o propósito de fornecer suporte técnico e administrativo para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, no contexto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em sede de execução do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023. Valor da Contratação: O valor global do contrato é de R$ 238.987,98 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023. Cláusula resolutiva: Além das hipóteses de extinção previstas na cláusula décima sexta, o contrato administrativo poderá ser rescindido antes do prazo de 18 (dezoito) meses em caso de encerramento do prazo de vigência do convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 - Programa Trabalho: 03 122 0100 2398 239801 - Função: 03 Essencial à Justiça - Subfunção: 122 Administração Geral - Programa: 0100 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado - Ação/ Subação: 2398/239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público - Fonte Recurso: 0.7.00.952101 Convênio 952101/23 - Federal - Natureza Despesa: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. Fundamento Legal: A presente contratação está em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, bem como pelas Leis Federais n° 14.133/2021, 8.078/1990, 13.709/2018, e 12.527/2011, juntamente com a Instrução Normativa SEGES/ME n° 98/2022, a Instrução Normativa n° 5/2017, o Decreto Federal n° 11.430/2023, além da Resolução n° 310/2023-CSDP-DPE/RN, quando aplicável, assim como o Decreto Estadual n° 33.782/2024, Decreto Federal nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Adicionalmente, quaisquer disposições contidas em convenções, acordos ou dissídios coletivos das categorias envolvidas no âmbito do Rio Grande do Norte devem ser devidamente observadas. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025-DPE/RN Pregão Eletrônico nº 11/2024-DPE/RN Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063-380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Contratada: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.654.745/0001-32, com sede à Rua Barão de Lucena, 62, Pitimbu, Natal/RN, Loja 05, bloco centro comercial, Condomínio Estrela de Natal, CEP: 59.066-285, neste ato representada por André Gustavo de Melo Guedes. Objeto: Contratação de serviços especializados em psicologia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o propósito de fornecer suporte técnico e administrativo para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, no contexto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em sede de execução do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023. Valor da Contratação: O valor global do contrato é de R$ 105.930,00 (cento e cinco mil novecentos e trinta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023. Cláusula resolutiva: Além das hipóteses de extinção previstas na cláusula décima sexta, o contrato administrativo poderá ser rescindido antes do prazo de 18 (dezoito) meses em caso de encerramento do prazo de vigência do convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 - Programa Trabalho: 03 122 0100 2398 239801 - Função: 03 Essencial à Justiça - Subfunção: 122 Administração Geral - Programa: 0100 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado - Ação/ Subação: 2398/239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público - Fonte Recurso: 0.7.00.952101 Convênio 952101/23 - Federal - Natureza Despesa: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. Fundamento Legal: A presente contratação está em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, bem como pelas Leis Federais n° 14.133/2021, 8.078/1990, 13.709/2018, e 12.527/2011, juntamente com a Instrução Normativa SEGES/ME n° 98/2022, a Instrução Normativa n° 5/2017, o Decreto Federal n° 11.430/2023, além da Resolução n° 310/2023-CSDP-DPE/RN, quando aplicável, assim como o Decreto Estadual n° 33.782/2024, Decreto Federal nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Adicionalmente, quaisquer disposições contidas em convenções, acordos ou dissídios coletivos das categorias envolvidas no âmbito do Rio Grande do Norte devem ser devidamente observadas. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025-DPE/RN Pregão Eletrônico nº 11/2024-DPE/RN Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.063-380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Contratada: X4 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.571784/0001-64, com sede à Rua Estivas, 278, Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59.135-420, neste ato representada por Fabiola Ferreira da Silva Santos. Objeto: Contratação de serviços especializados em pedagogia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o propósito de fornecer suporte técnico e administrativo para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, no contexto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em sede de execução do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR n° 952101/2023. Valor da Contratação: O valor global do contrato é de R$ 84.888,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFE R EG OV . B R n° 952101/2023. Cláusula resolutiva: Além das hipóteses de extinção previstas na cláusula décima sexta, o contrato administrativo poderá ser rescindido antes do prazo de 18 (dezoito) meses em caso de encerramento do prazo de vigência do convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 - Programa Trabalho: 03 122 0100 2398 239801 - Função: 03 Essencial à Justiça - Subfunção: 122 Administração Geral - Programa: 0100 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado - Ação/ Subação: 2398/239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público - Fonte Recurso: 0.7.00.952101 Convênio 952101/23 - Federal - Natureza Despesa: 33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. Fundamento Legal: A presente contratação está em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, bem como pelas Leis Federais n° 14.133/2021, 8.078/1990, 13.709/2018, e 12.527/2011, juntamente com a Instrução Normativa SEGES/ME n° 98/2022, a Instrução Normativa n° 5/2017, o Decreto Federal n° 11.430/2023, além da Resolução n° 310/2023-CSDP-DPE/RN, quando aplicável, assim como o Decreto Estadual n° 33.782/2024, Decreto Federal nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Adicionalmente, quaisquer disposições contidas em convenções, acordos ou dissídios coletivos das categorias envolvidas no âmbito do Rio Grande do Norte devem ser devidamente observadas. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500069038; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Fernanda Sampaio Chicolet Moreira; R$ 8.000,00; 30 dias; 27/11/2025 / 4500069039; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Virginia Ganter Moraes; R$ 8.000,00; 30 dias; 27/11/2025 / 4500069040; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Pedro Da Costa Novaes; R$ 8.000,00; 30 dias; 27/11/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina - DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Aviso de Retificação da Concorrência Pública Internacional Nº 782/2025. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. Torna-se pública a primeira retificação do Edital devido a alteração relacionada ao: (1) Item 2.5.2 do item 2 do Edital; 2) Evento 2 do item 9.1 do Edital. As demais condições do EDITAL e anexos permanecem inalteradas. A retificação na íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br Processo SGPe SEF 18705/2025 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 COMPRAS.GOV 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 02/12/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90024/2025 (UASG 980105), para Aquisição de um Semirreboque Carrega Tudo (Prancha), conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 12/12/2025, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Brasiléia/AC, 1º de dezembro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira