DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A empresa IVECO, Razão Social: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15 TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 OBJETO: Compra Nacional de Veículos aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender o termo de compromisso nº 984478/2025 a Secretaria Municipal de Educação. O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 10.010 - GABINETE DA SECFRETARIA DE Programa de Trabalho: 12.361.0601.2027 - Gestão do Transporte Escolar. Fonte de Recursos: 569 - Transferências do FNDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Bujari/AC, 28/11/2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA CONTRATANTE DEBORA ROCHA COSTA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 088/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antônio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Epitaciolândia/AC - Contrato de Repasse nº 953966/2023. Valor global: R$ 1.124.200,31 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, duzentos reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 08.10.04.122.0010.1.029 - Construção Reforma e Ampliação de Próprios Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 20/11/2025. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Reajuste de Preços. NÚMERO DO CONTRATO: 059/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. Ltda. OBJETO: Alteração do item 3.2.1 da Cláusula III do Termo Contratual, onde o valor global passa a ser de R$ 843.234,26 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal e, pela Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lima, Sócio Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2025 Data de Abertura: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 02/12 a 15/12/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 1º de dezembro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO: Melhor Global: Modo de disputa: FECHADO , Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O AUDITÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL Disponibilidade: https://bnccompras.com. Informações [email protected] Água Branca, 1º de dezembro de 2025. ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, comunica o RESULTADO DO JULGAMENTO do Processo Licitatório Nº 20250210001 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025. Objeto: Chamamento público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de saúde, para prestar apoio aos "projetos e programas como método de ação, fortalecendo os sistemas municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Depois de concluída a análise da documentação de habilitação do Edital de Chamamento Público supracitado, torna público, consoante disposto no item 11.2 do Edital, a Listagem Nominal, por ordem de classificação, das empresas que efetuaram, tempestivamente, o Pedido de Credenciamento: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .E M P R ES A .CNPJ .DATA E HORA DO RECEBIMENTO .J U LG A M E N T O . .1º .INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL .CNPJ: 15.809.340/0001-35 .01/01/2025, 10 HORAS .HABILITADO Barra de Santo Antônio, 1º de dezembro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MEO. - Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 1º de dezembro de 2025. FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo: 1017.0028/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2025 Tipo: com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de 01 (um) Equipamento de Ultrassonografia diagnóstico estacionário de alta resolução com doppler colorido, novo, de primeiro uso, incluindo o fornecimento de todos os acessórios, transdutores mínimos obrigatórios, software, instalação e garantia técnica total, para atender as necessidades do município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 15/12/2025, às 13:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviço comum de engenharia para Construção de unidades habitacionais no Município de Canapi/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38789/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/12/2025, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]ções pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 28 de novembro de 2025. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 900.013731.2025 A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção da Creche Pré Escola Tipo I - Na Vila 25, No Município de Delmiro Gouveia/Al Na Forma Estabelecida Na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência, Em Conformidade Com As Normas e Regulamentos Pertinentes, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas Estabelecidas No Edital, Conforme Lei Federal 14.133/2021 e Suas Alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Por Preços Unitários. Prazo de Impugnação: 3 (Três) Dias Úteis. Portal Utilizado: Licitanet. Endereço do Portal: Https://Licitanet.Com.Br/. Data: 15 de Dezembro de 2025. Horário: 09:00hs (Horário de Brasília/Df). e-Mail: [email protected]. Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado, Nesta Ordem) Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712 ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. E Recursos Humanos PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 Processo n.º 1000.011434/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura física. Data de realização: 16 de Dezembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira