DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 NO DIA 17/12/2025, ÀS 08:30HRS, OBJETIVANDO Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de câmara frigorífica, para garantir a adequada conservação e armazenamento dos alimentos utilizados na alimentação escolar. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Obra de engenharia referente a Construção de 25 casas populares no município de Jequiá da Praia/AL, mediante o regime empreitada por preço global- Data/Horário: 22 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS - Data/Horário: 17 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP 2º - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotivos (AMBULANCIA)- Data/Horário: 17 de dezembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20251107.004 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de 04 (quatro) veículos novos, 0 km, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250917.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de forma continuada, voltados ao controle, avaliação e monitoramento de dados das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250701.037 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, suprimentos e insumos de Informática para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de dezembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Contratação de Leiloeiro Oficial. - Credenciamento Data/Hora: 01/12/2025 à 10/12/2025; das 08h às 12:00. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 3ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12020016/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA. CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, ADJUDICO o presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, vencedor com valor global de R$ 1.048.098,97 (Um Milhão, Quarenta e Oito Mil, Noventa e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos). Pariconha - AL, 24 de novembro de 2025 ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 RESULTADO EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12020016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATO Nº084/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Contrato nº 084/2025, celebrado em 25/11/2025, que terá vigência compreendida de 25/11/2025 a 25/11/2026. Vigência: 12 meses. Pariconha (AL), em 25 de novembro de 2025. Antônio Telmo Nóia Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 3ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12020016/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 10.487,88 METROS QUADRADOS EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARICONHA. CONVÊNIO Nº 955568/2023 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.348.652/0001-33, vencedor com valor global de R$ 1.048.098,97 (Um Milhão, Quarenta e Oito Mil, Noventa e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos). Pariconha - AL, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2025.06053887386.PROCADM.PMP O município de Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, a realização da Chamada Pública nº 03/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO, NAS DIVERSAS MODALIDADES. Este Chamamento Público será regido pelo artigo 79, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 875/2023. As inscrições irão ocorrer de 04 a 19 de dezembro de 2025, das 08h:00 ás 13h30min, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Av. Getúlio Vargas, Bairro: Centro Histórico - CEP: 57.200-000 Penedo-AL. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do Município de Penedo/AL. Penedo/AL, 28 de novembro de 2025 GIVALDO VASCONCELOS Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAIXAS DE ISOPOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 04/12/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 28 de novembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 2ª Chamada. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEI's para a prestação de serviços de ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, MARCE N E I R O, ENCANADOR, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, MOTORISTA, GESSEIRO e SERRALHEIRO, para atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo/AL. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 03 de dezembro de 2025, as 08h00min até 19 de dezembro de 2025, as 12h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 28 de novembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratações