DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Calçoene/AP, 1º de dezembro de 2025. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Central de Compras PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025/CPL-PMFG referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 Proc. Administrativo 657/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG, conforme contrato nº 073/2025, Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, valor global de R$ 1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).Data da assinatura 25/11/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 657/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025/CPL-PMFG referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 Proc. Administrativo 657/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG, conforme contrato nº 074/2025, Empresa J. R. S. TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01, valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).Data da assinatura 25/11/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 657/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025- CPL/PMFG; Processo: 657/2025-SEMED/PMFG; Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2025. EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE 01, 02, 03, 05 E 06 no valor global de R$ 1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); Data da assinatura 25/11/2025; Ferreira Gomes-AP, 25 de Novembro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025- CPL/PMFG; Processo: 657/2025-SEMED/PMFG; Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2025. EMPRESA: J. R. S. TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01. LOTE 04 no valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais); Data da assinatura 25/11/2025; Ferreira Gomes-AP, 25 de Novembro de 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a publicação do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025sta, para as devidas adequações no Termo de Referência, e, posterior republicação do edital, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Ferreira Gomes/AP, 27 de novembro de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nº PROCESSO ADM. 656/2025 - SEMED Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.. Data de publicação do processo: 28/11/2025 - 09:11 Data início das propostas: 02/12/2025 - 08:00 Data final das propostas: 12/12/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 12/12/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 2.865.898,30 OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- S E M E D / P M FG Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 2 0 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 4 1 0 6 7 Ferreira Gomes - AP, 28 de novembro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 094/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 090/2025 - firmado com a Empresa A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 441.312,00. Contrato nº 091/2025 - firmado com a Empresa A N GOMES - LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 483.876,15. Contrato nº 092/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 282.759,16. Contrato nº 093/2025 - firmado com a Empresa MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 78.144,00. Contrato nº 094/2025 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. VALOR: R$ 425.484,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23.112/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 01/11/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 6 (seis) meses, com início em 01 de novembro de 2025 e término em 01 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, firmado em 31/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 12.417/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 09:58 - Data início das propostas: 04/12/2025 - 08:00 - Data final das propostas: 18/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 18/12/2025 - 09:00 -Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa - Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 9.581.365,96 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-005-2025-2025-441652 ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 18.889/2025 - SEINC/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 13:06 Data início das propostas: 05/12/2025 - 08:00 - Data final das propostas: 19/12/2025 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 19/12/2025 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 3.254.815,15 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO.Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP- 005-2025-2025-441652 ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 094/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de atender às necessidades das unidades que compõem a Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. ATA Nº 048/2025, CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55; VALO R : R$ 441.312,00; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 049/2025, CONTRATADA: A N GOMES - LTDA COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06; VALOR: R$ 483.876,15; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 050/2025, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001- 92; VALOR: R$ 282.759,16; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 051/2025, CONTRATADA: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.730.935/0001-40; VALOR: R$ 78.144,00; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 052/2025, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 425.484,50; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.