DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 10.696.575,75 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. FORNECEDOR: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.4033.2025, PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, FME/SEMED/PMPG, FMAS/SEMAS/PMPG e FMS/SEMSA/PMPG como Contratantes, e a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS (CORRETIVA E PREVENTIVA) DE URBANIZAÇÕES, PÁTIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, no artigo 86, § 2º da Lei nº 14.133/21 e demais legislações porventura correlatas à temática. VALOR CONTRATADO: R$ 10.696.575,75 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos orçamentários especificados pela administração e consignados no orçamento da ADMINISTRAÇÃO GERAL, SEMED/PMPG, SEMSA/PMPG e SEMAS/PMPG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CONTRATADA: ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2006.3413/2025-SEMAD/PMPG. VALOR TOTAL: R$ 4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 24.11.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2025: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência- Empresa: ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48 - VALOR R$ 4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-CPL/PMPG; Processo Administrativo nº 2006.3413/2025-SEMAD/PMPG; Data de Assinatura: 24/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- CPL/PMPG O Prefeito Municipal de Porto Grande-Ap, Elielson da Silva Moraes, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 002/2025 - CPL/PMPG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 19/11/2025 Data da Homologação:19/11/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. Empresa vencedora adjudicada: EMPRESA: ELTON P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.041.999/0001-48, no valor global de R$ 4.268.000,00 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais). Porto Grande-Ap, 26 de novembro de 2025 ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2025-SANCULT Artigos 29,31,32 Lei Federal nº 13.019, 31 de julho de 2014, artigo 8º § 3º, Decreto Federal nº 8.726, 27 abril de 2016, alterado no Decreto Federal nº 11.948, 12 de março de 2024 PARTÍCIPES: Fundação de Cultura de Santana, CNPJ nº 33.894.009/0001-42 e a Ass. Rec. Esc. de Samba Império do Povo, CNPJ o nº 02.444.259/0001-57.OBJETO: Processo nº 021/2025, objeto: Projeto FABRICANDO CARNAVAL 4. VALOR: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) transferências especiais, U.O 101601 Funcional Programática 3350-41, Ficha 962; VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2025 até 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, Diretora Presidente-SANCULT. OSC: WESLEY CONCEIÇÃO BRAGA, Presidente. DO FORO: o foro Juízo de Santana/AP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2012/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 08/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP. Contratada: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 84.409.713/0001-01, Endereço: Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 3.395.464,76 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-046/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/706/899 e Convênio nº 905638/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-CALHA NORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 52/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2348/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 10/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710 e Convênio nº 949739/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 53/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2194/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 09/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: R S ROQUE LTDA, CNPJ Nº: 15.347.020/0001-00, com sede a Pedro Ladislau, nº 3231, Bairro Comercial, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAV O S ) . Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1- 045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/705/710 e Programa nº 09032025 - Plano de Ação 083956/2025 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 06/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2012/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: AMAPÁTRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 84.409.713/0001-01, Endereço: Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 3.395.464,76 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-046/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/706/899 e Convênio nº 905638/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-CALHA NORTE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 09/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2194/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: R S ROQUE LTDA, CNPJ Nº: 15.347.020/0001-00, com sede a Pedro Ladislau, nº 3231, Bairro Comercial, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 4.415.313,99 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/700/701/705/710 e Programa nº 09032025 - Plano de Ação 083956/2025 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 10/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2348/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SIS-TEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ES- PECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor estimado: R$ 605.330,30 (SEISCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710 e Convênio nº 949739/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Em, 27 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA