DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços., Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br. e- mail:[email protected], [email protected] Vitória do Jari-AP, 1º de dezembro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para executar a recuperação e pavimentação do sistema viário do Município de Barcelos/AM, através do Termo de Convênio nº 009/2025-UGPE e o Município de Barcelos, de acordo com o Projeto Básico e suas especificações técnicas". Abertura: 13/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Barcelos/AM, 01 de Dezembro de 2025. DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CML/PMC A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência, conforme o Contrato de Repasse nº 951993/2023/MDASCF/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 078/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 078/2025; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.738.181/0001-78, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 1.560.030,88 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, trinta reais e oitenta e oito centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 078/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato. Careiro/AM, 1º de dezembro de 2025. MARA ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 012/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidades Básica de Saúde Dr. Jander Barbosa da Silva - Porte I, bairro centro, zona urbana do município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 17/12/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 1º de dezembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 - CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção da cobertura da piscina no Centro do Idoso do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico- Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 03/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 13/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 17/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 17/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 1º de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO CULTURA por meio de seu DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2025, para o 1º FESTIVAL CULTURAL fomento à cultura e premiação para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), as inscrições poderão ser realizadas no Período de, 02/12/2025 até 23h59min do dia 17/12/2025. no horário de 08h:30min. às 11h:30min na sede da Prefeitura Municipal, de Maraã no Departamento de Cultura, localizado na Rua: José Gonçalves Ramos nº 432 - Centro, CEP: 69490.000, Maraã - Amazonas. O presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), § 6º do artigo 3º, do Decreto nº11.740 na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A entrega de documentos para habilitação dos Projetos serão analisados no dia 18 de dezembro de 2025, pela Comissão Avaliadora Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2025, que poderão ser analisados ou retirados no Departamento de Cultura, ou fazer suas inscrições no e-mail: [email protected] ou ainda o edital poderá ser retirados gratuitamente no portal da transparência: transparenciamunicipalaam.org.br/. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Número 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (corona vírus). Maraã, 28/11/2025. RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de dezembro de 2025. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 1º de dezembro de 2025. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 13h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARREGADEIRA E TRATOR TIPO AGRÍCOLA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 17 de dezembro de 2025, às 15h00h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 TIPO: " NENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM. Data e horário: 18 de dezembro de 2025, às 09h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 Novo Airão (AM), 1º de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito