DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 28 de novembro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 32/2025 PROCESSO 196/2025 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 277/2025, celebrado em 01/12/2025. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15. 3. CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08. 4. OBJETO: Aquisição Emergencial de Sistema de Radiografia Digital Raio- X para o Hospital Regional de Tefé. 5. VALOR GLOBAL: de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA : Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 277/2025. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; Tefé/AM, 01/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 32/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 196/2025/CPL/PMT 1. Espécie/Fundamentação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08; 3. Objeto: Aquisição Emergencial de Sistema de Radiografia Digital Raio- X para o Hospital Regional de Tefé. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLAN E J. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais). Tefé/AM, 1º de dezembro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 31/2025 PROCESSO 195/2025 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 276/2025, celebrado em 01/12/2025. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15. 3. CONTRATADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08. 4. OBJETO: Aquisição Emergencial de Torre de Videolaparoscopia para o Hospital Regional de Tefé 5. VALOR GLOBAL: de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 276/2025. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; Tefé/AM, 01/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 31/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 195/2025/CPL/PMT 1. Espécie/Fundamentação: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ 05.743.288/0001-08; 3. Objeto: Aquisição Emergencial de Torre de Videolaparoscopia para o Hospital Regional de Tefé. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$300.000,00 (Trezentos Mil reais); Tefé/AM, 01/12/2025 ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e pequenas melhorias nas dependências da Câmara Municipal de Caetité - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] Caetité/BA, 01/12/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as necessidades da atenção Hospitalar e Unidades de Saúde do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 12/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1082277. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio para atender as necessidades do Município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 12/12/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1083561. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reboque/guincho para veículos leves e pesados, para atender as demandas do Município de Água Fria - Bahia. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 16/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1084069. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org. br/diariopref/?id=3112. Água Fria/Ba, 01/12/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Contratação de Empresa do Ramo, Através do Sistema de Registro de Preços, Para Fornecimento de Materiais de Construção Destinados A Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiquara - BA. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 02/12/2025. Abertura das propostas dia 15/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 15/12/2025 às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Sistema de Gestão Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO : Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 02/12/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 12/12/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 12/12/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 28 de novembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 145/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados A Suprir As Necessidades Administrativas das Diversas Secretarias do Município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 15/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 15/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 15/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/ editais, no site https: //bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Material Descartável, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 15/12/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 15/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 15/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. América Dourada-BA, 1º de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação