DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200344 344 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2025 PA 09PE/25. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos e de irrigação, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura. Nova data: dia 18/12/25, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2025 PA 15PE/25. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas do município. Nova data: dia 17/12/25, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025 PA 16PE/25. Objeto: aquisição de veículos leves e pesados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura. Nova data: dia 17/12/25, às 14h. Barro Alto-BA, 1º de dezembro de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas, nas Ruas José Alencar, João Barbosa de Souza, Deoclides José de Souza, Armendes do Nascimento Silva, na sede do município de Botuporã/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 17/12/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial. Botuporã - BA, 1º de dezembro de 2025. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Dia 12/12/25, às 9h. Menor preço global, no www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender às necessidades e fundos municipais. Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: [email protected]. Demais atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 1º de dezembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 027PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de fraldas (infantis e geriátricas), destinados às unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu /BA. A partir de 02/12/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: JUCIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha: 156, rota: Caetité - Pajeú, turno: MAT-VESP, tipo de veículo: micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00. Valor global: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): IVANILTON BATISTA MALHEIROS, CNPJ 45.759.823/0001-33, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 201/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 03, linha: 176, rota: UMBUZEIRO - CACHOEIRINHA, turno: Matutino, tipo de veículo: Carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000273/2025/ Data de Homologação: 28/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: IVANILTON BATISTA MALHEIROS - CNPJ Nº 45.759.823/0001-33/ Item 03 / Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Caetité - Bahia, 28/11/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 28/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27/ Item 09 / Valor Total: R$: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Caetité - Bahia, 28/11/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5CHP/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica e física com nível superior para a Prestação de serviços de Escleroterapia de varizes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Caldeirão Grande/BA , conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 01/12/2025. Caldeirão Grande-BA, 1º de dezembro de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 011610/2025 A Prefeita do Município de Canarana/BA, Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que adjudicou o objeto do certame e homologou o resultado da licitação em epígrafe, conforme os termos abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município de Canarana/BA. Empresa Vencedora: Razão Social: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPO R T ES LTDA. CNPJ: 13.582.689/0001-51. Valor Total: R$ 1.531.460,52 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Canarana - BA, 1º de dezembro de 2025. MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0390/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 037/2025, Processo Administrativo n° 0390/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de forma parcelada de MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através dolink https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/11722278000199/2025/36. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 1º de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica- Processo Administrativo: 151/2025, Tipo Menor Preço global; Abertura: 16/12/2025 às 09:30h. Objeto: pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, referente à reprogramação do saldo remanescente com a ampliação da meta, de acordo o Contrato de Repasse MCidades nº 931592/2022 - Operação nº 1083269-54, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 1º de Dezembro de 2025. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de adjudicação e homologação Credenciamento Nº 036/2025, publicado no DOEM, 25/11/2025, edição nº 8.177 - Ano 11 pag. 12; DOU - seção 3 nº 226, quinta-feira, 27/11/2025; A Tarde, Salvador terça-feira 27/11/2025 objeto: Locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba. Onde se lê: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho - R$ 57.600,00; Leia-se: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho - R$ 61.920,00 Capim Grosso - BA, 27 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO