DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200345 345 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia torna público que no dia 16 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município de Catolândia - Ba, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 27 de novembro de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao N úcleo de Apoio Pedagógico-NAP, para atendimento pedagógico especializado e suporte às atividades educacionais da rede municipal de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 17/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 27 de novembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº 715/2024 de 11/12/2024. Critério de Julgamento: Empreitada Menor Preços Global. Nova Data da Sessão Pública: Dia 19/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 28 de novembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 012/2025, contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares e creches da rede municipal de ensino do município, a ser realizada no dia 22/12/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 1º de dezembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1260/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1260/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 093/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes de detecção de COVID-19, testes de gravidez e insumo utilizado em procedimento de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas - BA. Na data de 17/12/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 075/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 006/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Combustíveis, Visando O Abastecimento da Frota de Veículos (Pertencentes Ou Locados), Para Atendimento às Demandas e Atividades das Secretarias. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA , localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba. gov.br/ site/editais ou pelo email: setordelicitacao [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 083/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 007/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços de Exames Especializados, Destinados A Atender os Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada/Ba. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ site/editais ou pelo email: setordelicitacao Encruzilhadaba @gmail.com. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 084/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 008/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Aquisição de Material de Construção, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Encruzilhada-BA. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ site/editais ou pelo email: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 085/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 009/2025, para Credenciamento Para Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Para A Execução Contínua dos Serviços de Lavagem de Veículos Destinados à Limpeza, Higienização e Conservação da Frota Oficial do Município de Encruzilhada/Ba, Abrangendo Veículos Leves, Utilitários e Máquinas, Conforme Demandas das Secretarias Municipais Envolvidas. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 02 de dezembro de 2026, às 17:00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada-BA, 27 de novembro de 2025. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 028/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis do Tipo Hortifrutigranjeiros (Hortifruti), Compreendendo Frutas, Legumes, Verduras e Outros Produtos Correlatos, Destinados A Atender, de Forma Contínua e Conforme A Demanda, As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/Ba, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025 horário da abertura da proposta às 08h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação vigente. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2025, Processo Administrativo n° 435/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de longarinas para a recepção do Centro de Especialidades Médicas Dr. Humberto Freire, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 17/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/ licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PA 3073/25. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 032/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para confecção, locação, montagem, manutenção e desmontagem de ornamentos e estruturas decorativas natalinas, destinados à execução do projeto de decoração natalina desenvolvido pelo setor de cultura, vinculado à secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 255.588,03 ( duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos) . O valor total licitado dos lotes foi de: R$ 255.588,03 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos). Filadélfia-BA, 1º de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Comunica o resultado PE N° 032/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto para Contratação de empresa especializada para confecção, locação, montagem, manutenção e desmontagem de ornamentos e estruturas decorativas natalinas, destinados à execução do projeto de decoração natalina desenvolvido pelo setor de cultura, vinculado à secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, Declaro empresa vencedora: 1 - MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 255.588,03 ( duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos) . O valor total licitado dos lotes foi de: R$ 255.588,03 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos). Filadélfia-BA, 1º de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro