DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200347 347 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECEIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA., conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 1º de dezembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 PA 216/25. Objeto: fornecimento de materiais de decoração para ornamentação natalina do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 PA 217/25. Objeto: serviços de ornamentação natalina (montagem e desmontagem de estruturas) do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 28 de novembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 PA 205/25. Objeto: aquisição de produtos médico-hospitalares, materiais descartáveis, insumos, saneantes e equipamentos de saúde destinados ao atendimento das demandas operacionais e programáticas das diversas unidades de saúde. Sessão pública: às 9h, 12/12/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PA 219/25. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão pública: às 9h, 12/12/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PA 220/25. Objeto: aquisição de urnas mortuárias e contratação de serviços correlatos (transaldo, ornamentação, coroas de flores e tanatopraxia), destinados a atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 14h, 12/12/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 1º de dezembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 218/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 124/2025. Objeto: serviços de mão de obra especializada em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL218/2025-01 - Contratada: UESLEI MOURA PIRES, CNPJ/MF 63.693.743/0001-04. Valor global: R$81.000,00. Vigência: 26/11/25 à 26/11/26. Data de ratificação: 26/11/25. Assinatura: 26/11/25. João Dourado/Ba, 26 de novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 015/2025, cujo objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, INCLUINDO TOALHAS, FORROS DE CADEIRAS, TOALHAS PARA MESA, CADEIRAS, MESAS, PERGOLADOS, BALÕES E ARRANJOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 60.483,50 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) data de Abertura: 05/12/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO gente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 017/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PANETONES E SUCO DE UVA PARA FORMAÇÃO DE KITS NATALINOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS GRUPOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIFICAMENTE PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 12.291,00 (Doze mil, duzentos e noventa e um reais) Abertura: 12/12/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 12/10/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1083948 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para aquisição de materiais, EPI´s e equipamentos de salva-vidas necessários para viabilizar as atividades de campo das secretarias de Turismo e de Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 1º de dezembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 09/12/2025 às 09h00min, CE - Nº 001/2025, conforme autorização contida no PA 332/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil e infraestrutura viária para a execução de 03 (três) Passagens Molhadas (estruturas de travessia de cursos d'água com lâmina controlada), destinadas a garantir mobilidade rural permanente e acessibilidade durante todo o ano, a serem implantadas nas comunidades rurais de Albino, Cágados e Cipó, município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 1º de dezembro de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 18-2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE18-2025. ID:1083888, no sistema "licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, limpeza de fossas e operação do aterro municipal no município de Mucuri-BA. Tipo: Menor Valor Global. Abertura de Proposta: 16/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 16/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 28 de novembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 043/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 03/12/2025 às 08:30 do dia 15/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/15/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais didático-escolares para atender aos alunos da rede municipal de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 1º de dezembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025 SMS - O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇÃO CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, conforme condições, especificações e exigências contidas no Edital e seus Anexos. O presente credenciamento tem por objetivo ampliar a rede de prestadores habilitados a atender à demanda da população do Município, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O edital completo estará disponível a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Nova Viçosa/BA, localizado no site oficial www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta- feira, das 08h às 14h e demais meios de publicação. Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão apresentar os documentos de credenciamento conforme cronograma e orientações constantes no edital. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao atendimento da demanda municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a qualquer tempo, conforme o disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Município de Nova Viçosa/BA, 01 de Dezembro de 2025. Matricula 7351 CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação