DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200348 348 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.847/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr.(a) CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES (Secretário Municipal de Saúde), realizará seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, no Decreto Municipal Nº 15.263/23 de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que encontra-se no link: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais , cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE credenciamento na forma eletrônica para contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Via Unidade de Regulação Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica, Imagem e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/12/2025 das 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08/01/2026 das às 14h00min INÍCIO SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 09/01/2026 às 10h00min Porto Seguro, BA, 1º de dezembro de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 Fornecimento de combustível óleo diesel S-10 para o abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 15/12/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90062/2025 Contratação de empresa para aquisição de carimbos personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Administração, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 02/12/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 16/12/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 28 de novembro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 036/2025, Processo Administrativo N° PAC092/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a todas as secretarias do município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 15/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 1º de dezembro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.007/2025, dia 17/12/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para reforma e ampliação das unidades básicas de saúde, nos povoados km 40 e colônia, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, do tipo carro de passeio, motorização 1.0 flex. câmbio manual, Ano/Modelo 2025/2025, na cor branca, com 4 (quatro) portas, equipados com direção elétrica, vidros elétricos, itens de segurança obrigatórios, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 15/12/2025 as 11:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 01 de dezembro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E S P E C I A L I Z A D A PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 02/12/2025 as 08:00hrs, até dia 12/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 19/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 01 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 02 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR BALSA SOBRE O RIO CORRENTE PARA PASSAGEM DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTANA/BA, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 024/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0035/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização viária horizontal e vertical, abrangendo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas, normas legais e diretrizes estabelecidas neste documento e em seus anexos. Data da sessão: 18/12/2025 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 1º de dezembro de 2025. JULIO CEZAR DE JESUS PINHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários, em regime de plantão de 24 horas, incluindo preparação dos corpos, fornecimento de urnas, ornamentação funerária, aplicação de formol e translado, como concessão de benefícios eventuais na modalidade de auxílio funeral, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de santo estevão-bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios= 2178; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 1º de dezembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2025, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, para atender às necessidades do Município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=2178; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 1] de dezembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 171/2025PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 11 de dezembro de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 1º de dezembro de 2025 TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro