DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02 - Valor R$ 849.747,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA HOSPITALARES - CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor R$ 637.115,00; MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 36.191.620/0001-00- Valor R$ 489.301,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº: 08.778.201/0001-26- Valor R$ 226.000,00; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº: 21.681.325/0001-57- Valor R$ 212.800,00; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.324.795/0001-42 - Valor R$ 127.031,00; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 09.092.152/0001- 36 - Valor R$ 120.000,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 22.968.511/0001-34 - Valor R$ 110.400,00; IREM E D FA R M A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.685.847/0001-02 - Valor R$106.750,00; OKEY- MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - CNPJ nº11.311.773/0001-05 - Valor R$ 64.055,00; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ nº 45.107.793/0001-80 - Valor R$ 82.400,00. Valor total licitado: R$ 3.025.599,00(três milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais). Os itens (05, 06, 38, 41, 59, 84, 87, 88, 89, 111, 124, 166, 172 e 174) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiram o valor estimado pelo município Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico, visando garantir o fornecimento regular e contínuo às Unidades de Saúde da Atenção Básica, bem como aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, CAPS AD e CAPS Infantil - no município de Senhor do Bonfim, Bahia. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim - 27 de novembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de edificação destinada à implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na sede do município, no Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia 16.12.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 01 de Dezembro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 5/2025, objeto: concessão de uso para exploração comercial de espaços públicos (boxes e quiosques), situados nos locais: Mercado Municipal, praça Ananias de Matos, Alto do Cruzeiro, Estádio Municipal e Rodoviária do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de dezembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e https://licitanet.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 1º de dezembro de 2025 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Conttratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 239/2025, datado de 24/11/2025. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: SPAC CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.204.498/0001-16. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Manutenção de vias municipais destinadas ao escoamento produtivo no município. Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 949243/2023/CEF - Contrato de Repasse nº 1090100-70/2023. Valor Contratado: 981.200,00. Vigência: 12(doze) meses. 24/11/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 074/2025, resolve: HOMOLOGAR a licitação Concorrência Eletrônica N.º 002/2025, objeto: Manutenção de vias municipais destinadas ao escoamento produtivo no município. Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 949243/2023/CEF - Contrato de Repasse nº 1090100- 70/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa: SPAC CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.204.498/0001-16, sede na Tv. Humberto de Campos Sala 3 - Centro - Itagi / BA., representada pelo Sócio Danilo Fontoura Rodrigues, RG: 089*-12, CPF nº 0.430.***-70, Valor R$ 981.200,00 (novecentos e oitenta e hum mil e duzentos reais). 24/11/2025 MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral para atender as demandas das Secretarias de Educação em 18/12/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua Carlos Barreto, S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 01 de dezembro de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SRP PA nº 0507/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e aquisição de brinquedos diversos, jogos educativos e pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Início do acolhimento de propostas: 02/12/2025. Fim do acolhimento de propostas no dia 12/12/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 12/12/2025 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 1º de dezembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PrimeiroTermo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico Nº. 003-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata, através do termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 014/2024 entre o Estado da Bahia e o Município de Vereda/Ba. VALOR 1.386.100,70. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Décima Sexta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO 186-28/2025 CONTRATADA: ROBTEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 13.708.532/0001-20. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No 257/2025. OBJETO: fornecimento de microfone condensador de mesa para a equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da Compra Direta no 257/2025 e Processo Administrativo no 127369/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 33.90.30.00, Sub-elemento: 29. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 13/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Publique-se. EXTRATO DO CONTRATO NO 195-28/2025 CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Edital do Pregão Eletrônico no 037/2025. OBJETO: Fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, para a equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente - CIDCA, através do convênio no 950625/2025, firmado entre a união, por meio do Ministério dos Direitos Humanos E Cidadania, com a Prefeitura Municipal de Vitória Da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 12. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 03/11/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 4.279,20 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Wagner/BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão Municipal. A suspensão se dá para realização de retificações no Edital, com o objetivo de promover ajustes necessários, garantindo maior segurança jurídica, competitividade e atendimento ao interesse público. A nova data de realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios oficiais de publicidade. Wagner/BA, 01 de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 007/2025. Processo Administrativo nº 160/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Escolar Padrão FNDE, com 4 salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado de Cabeça do Surubim, Zona rural do município de Xique-Xique/BA, conforme termo de compromisso nº.168194 FNDE - Ministério da Educação. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 1] de dezembro de 2025 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.02 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.02, cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades de Atenção Básica, do Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 41380004, nos Termos da Proposta N° 13537713000125002 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 03 de Dezembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 15 de Dezembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de Dezembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 1º de Dezembro de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR