DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200350 350 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1311.01/2025-CE Processo: Concorrência Eletrônico Nº 1311.01/2025-CE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1311.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de ampliação, reforma e adaptação de unidades escolares visando à climatização e ao funcionamento em tempo integral, contemplando os Colégios e Escolas: Colégio Inocência Alcântara Freire E.M.E.F.T.I , José Martins E.E.I.E.F , José Napoleão Ximenes E.E.I.E.F e Eraldo Amador da Silva E.E.I.E.F do Município de Alcântaras ,Conforme Projeto Básico e demais peças técnicas, incluindo memoriais descritivos, plantas, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico- financeiro. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h10 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - Ce, 1º de dezembro de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE em 1º de dezembro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Perfuração e Instalação de 5 Poços Tubulares Profundos, junto a Estrutura de Chafariz, em Diversas Localidades do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 1º de dezembro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 12.01.2/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 1º de novembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - SMS A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, comunica a Revogação do Processo Edital de Credenciamento Nº 05/2025 - SMS, cuja Processo Administrativo Nº 05/2025 - SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas e Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Exames especializados de Imagem de Apoio e Diagnóstico e Procedimentos Oftalmológicos, conforme os subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP/SUS e demais Normas Aplicáveis, visando ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Residentes no Município de Capistrano/CE. Secretária - Elizabete Rocha de Souza. Motivo: Resta plenamente justificado o cancelamento do Chamamento Público, em razão da superveniência de fato novo consubstanciado na existência de Organização Social/Instituto Municipal devidamente capacitado para executar os serviços objeto do procedimento, tornando desnecessária, antieconômica e inadequada a sua manutenção. As demais informações constam no Termo de Revogação. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133. Capistrano/CE em 1º de dezembro de 2025 ELIZABETE ROCHA DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2025 Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2025. PROJETO CULTURAL: Reisado Cultura Nordestina de Cariré 2025 CATEGORIA: Apoio a Grupos de Cultura Popular (Categoria II). AGENTE CULTURAL: Francisco Aurélio Teles Brito. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. OBJETO: Fomento direto voltado à execução de ação cultural de grupo popular tradicional, selecionada pelo Edital Ciclo Natalino nº 01.10/2025. PROCEDIMENTO: Instrumento de fomento direto mediante seleção pública. VIGÊNCIA: Até 30/12/2025, prorrogável por mais 30 dias. Cariré-CE, 01 de Dezembro de 2025. Marcelo Araujo Alves - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2025 Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2025. PROJETO CULTURAL: Cariré das Tradições Natalinas 2025. CATEGORIA: Evento de Pequeno Porte. AGENTE CULTURAL: Sergio Roberto Alves Nascimento. VALOR TOTAL: R$ 7.370,61. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a execução de ação cultural aprovada no Edital Municipal Ciclo Natalino nº 01.10/2025. PROCEDIMENTO: Instrumento de fomento direto mediante seleção pública. VIGÊNCIA: Até 30/12/2025, prorrogável por mais 30 dias. Cariré-CE, 01 de Dezembro de 2025. Marcelo Araujo Alves - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.10.29.01-SDS Retificação ao Extrato de Aviso de Publicação Nº 2025.10.29.01-SDS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público que Retifica o Extrato ao Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.10.29.01-SDS, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE Conforme Programação N° 230370920230002, N° 230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240005, N° 230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. Onde se publicou, em 27 de novembro de 2025, seção 3, página 227. Onde se lê: Aquisição de Material Permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Leia-se: Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria DE Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE Conforme Programação N° 230370920230002, N° 230370920240002, N° 230370920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240005, N° 230370920240011, N° 230370920240012, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240015, N° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. Caucaia-CE, 1º de dezembro de 2025. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.01.001 Extrato de Contrato Nº 2025.12.01.001, da Inexigibilidade Nº 020-2025-INEX. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Realização e Execução de Projeto de Alfabetização Inclusiva e no Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró/CE, Contratante: Sr(a). Ana Flávia de Sousa Lima, Secretária de Educação, no Valor Total de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos reais). - Dotação Orçamentária: 06 01 12 365 0003 2.036 - Funcionamento da Rede Escolar da Educação Infantil - Creches. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.263.378/0001-52, representado pela Sr. Leandro Pessoa Mota, Data da Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2026. Choró/CE, 01 de dezembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima, Secretaria de Educação, Município Choró-CE, CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Ordenador(a) de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.29.1 OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais prestações dos serviços de dedetização, desratização e descupinização para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000147/2025- Edital nº 98291/2025 - PROCESSO: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 1º de dezembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.25.1 Adjudicação e Homologação - Concorrência n.º 2025.09.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola localizada às margens da CE-386, e construção de cobertura, iluminação e reparos na quadra da Escola de Ensino Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Vision Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º 10.560.303/0001-12, com proposta no valor global de R$ 2.008.316,19 (dois milhões oito mil trezentos e dezesseis reais e dezenove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 1º de dezembro de 2025. Farias Brito - Ce, 1º de dezembro de 2025. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas