DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200351 351 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 25 2025, que tem como Objeto a Contratação para reforma da Secretaria de Cultura do Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em Anexo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Dezembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 1º de Dezembro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.SEDAMA-CP/2025 O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que Anula a Concorrência Eletrônica Nº 04.SEDAMA-CP/2025 cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. Desta forma em conformidade com o Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Groaíras/CE, 21 de novembro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 156/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, Elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: EEF Joana Marques Bezerra. Contratado: Irivan Rodrigues de Oliveira. Fundamento Legal Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 27/11/2025. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Francisco Alexandre da Cruz, pela Contratante e o Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira, pelo Contratado. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 157/2025. Objeto: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, Elemento de despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: EEF Joana Marques Bezerra. Contratado: Irivan Rodrigues de Oliveira. Fundamento Legal Art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. Data da assinatura: 27/11/2025. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº 2025.02.10.01. Assinam: Francisco Alexandre da Cruz, pela Contratante e o Sr. Felisberto Bizerra Braga, pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2025.10.13.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N° 2025.10.13.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias a serem firmadas com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho voltados a oferta de serviços de relevância pública, por meio de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação, que possam vir a ser firmados conforme o art. 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014. Recebimento dos Documentos de Habilitação: de 15 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, até às 23h:59m, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Resultado: a Comissão de Seleção instituída pela portaria nº 056/2025, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1) Instituto da Primeira Infância, inscrito no CNPJ 11.088.218/0001-66, declarado "HABILITADO". 2) Instituto de Gestão Mais Saúde, inscrito no CNPJ 09.095.042/0001-28, declarado "INABILITADO", pelos motivos: descumpriu os itens 2.1.f; e 4.1.d do edital. 3) Instituto Riviera, inscrito no CNPJ 12.299.963/0001-17, declarado "INABILITADO", pelos motivos: descumpriu os itens 4.1.c; e 4.1.d do edital. Do Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCA RENATA DIAS MENDONÇA SOUZA Membro da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250827/02-CE Resultado de Julgamento da Licitação. Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 20250827/02-CE, do Tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para a conclusão da Creche Maria Olinda, no bairro Pedrinhas no Município de Ipu/CE, cujo a empresa MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.139.889/0001-16, com sede na Av. João Gregório Timbó, 1103, Progresso, Nova Russas/CE | CEP: 62.200-000, ao qual foi HOMOLOGADO pelo o VA LO R TOTAL de R$ 299.073,11 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setenta e Três Reais e Onze Centavos). Através da Concorrência Eletrônica Nº 20250827/02-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 1º de Dezembro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42.25-PE-DIV Realização dia 12 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 042.25-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de dezembro 2025. Ipueiras/CE, 1º de novembro de 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública N.º 004/2025. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares em saúde, na realização de exames laboratoriais, com preços de acordo com a tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2025. Abertura das propostas: 16/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - Ce, 1º de novembro de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 03 de Dezembro de 2025 a 12 de Dezembro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.11.27.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Dezembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de Dezembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 1º de Dezembro de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.12-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.12-PE. Objeto: Registro de Preço para Materiais permanentes, compreendendo equipamentos industriais, eletroeletrônicos e mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos departamentos administrativos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 1º de Dezembro de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.2025.08.12.01.01CP (REPETIÇÃO) Republicação de Edital O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2025.08.12.01.01CP, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em Folha de Pagamento do Município de Jijoca de Jericoacora/CE. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 03 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), Os arquivos contendo a Proposta e a documentação de Habilitação serão recebidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, através do Sistema de Credenciamento da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br, no período de 03/12/2025 a 03/12/2026. Jijoca de Jericoacoara/CE, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2025.11.12.1 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Alterado o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório na modalidade Pregão nº 2025.11.12.1, o que faz em face da alteração das especificações de itens no Termo de Referência. Diante do exposto, fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 1º de dezembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA