DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados a RETIFICAÇÃO DO ITEM 12 DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2025-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL PROJETADO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. As datas do edital ficam inalteradas sendo o recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até o dia 09/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP, que tem como objeto. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02 de dezembro de 2025 até o dia 17 de dezembro de 2025, às 7h30min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília)". Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025 JOSÉ ALILSON DE SOUSA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Representação da Mulher torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/12/2025 até o dia 17/12/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 28 de novembro de 2025 ANTONIA MARINA LIMA PAULA Secretária de Representação da Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 202511260001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240813/0001-62 - Processo Licitatório Nº 004-2024SAP-PE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária, neste ato representada pelo Senhor Jean Carlos Marques Faustino. Contratada: Agromav Assessoria e Consultoria, inscrita no CNPJ/ Nº 49.608.675/0001-07, sediada no Loteamento Ouro Branco, 50, Caracar, neste ato representada pela Sra Adila Wenddy de Oliveira. Objeto: Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Mombaça-CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.20.606.0006.1.010 - Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário, R$ 11.000,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34, Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e equipamentos Diversos e R$ 31.600,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52 Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Contrato Nº 202511260001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240813/0001-62 - Processo Licitatório Nº 004-2024SAP-PE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária, neste ato representada pelo Senhor Jean Carlos Marques Faustino, Contratada: BRW Maquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/ Nº 51.010.306/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Jose Weder Basilio Rabelo, Sócio Administrador. OBJETO: Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Mombaça-CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Prazo de vigência: da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.20.606.0006.1.010 - Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário, R$ 960.000,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, - no Subelemento de despesa 4.4.90.52.40: Máquinas, Equipamentos Agrícolas. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025SMS O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu agente de contratações, torna público que será retificado o Edital de Credenciamento Nº 001-2025SMS, cujo objeto é "credenciamento de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais de acordo com a Tabela do SUS para atender as necessidades da atenção básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça". Após análise técnica por parte da Secretaria de Saúde, informo que o edital e seus anexos serão retificados, visando uma melhor adequação técnica ao objeto a ser contratado. O edital retificado e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 28 de novembro de 2025 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE004/2025 A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE004/2025. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Esportivos para Implementação e Desenvolvimento de Programas Esportivos no Município de Nova Russas/Ce, por meio do Convênio nº 950620/2023, Parceria com o Ministério do Esporte - MESP e a Prefeitura Municipal de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88)3672-1920 - ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 CE. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Cultural Pedro Boca Rica, no Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 1º de dezembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Termo de Adesão. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que, em conformidade com o Processo Administrativo de Adesão nº 009/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 1/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de ventiladores de parede, conforme as condições estabelecidas no processo licitatório. Empresa Fornecedora: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA. CNPJ: 08.934.225/0001-24. Valor Total: R$ 120.455,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Quantidade: 500 ventiladores de parede 60 cm, modelo VOP NEW, padrão FNDE. Vigência da Ata: 01/05/2025 a 30/04/2026. As despesas decorrentes da contratação o correrão por meio das seguintes dotações: 12.361.0013.2.031/ Fonte 15400000000/Classificação 4.4.90.52.00/ subelemento 4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%) - 12.365.0016.2.039/ Fonte 15400000000/ Classificação 4.4.90.52.00/ Subelemento 4.4.90.52.34 (Projeto/atividade Manutenção das atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30%). Pacajus - Ce, 28 de novembro de 2025. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1411.01.2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1411.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 01 - Padrão FNDE - 220V na localidade de Bonfim no Municipio de Pacoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 28 de novembro de 2025 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CP Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 004/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia 17/12/2025. Abertura das propostas: 17/12/2025, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 1º de dezembro de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação